Frentes parlamentares defendem derrubada integral de vetos a PL do licenciamento ambiental

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas defende a derrubada de todos os vetos presidenciais ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 15.190/25). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 400 dispositivos do novo marco legal do licenciamento, além de apresentar um projeto de lei alternativo e uma Medida Provisória relacionada ao tema. A posição da coalizão é pela derrubada quase integral dos vetos e pela incorporação de parte dos temas tratados nos vetos ao projeto de lei alternativo ou na MP. Os vetos serão apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira, 16.

A coalizão das frentes é formada pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS), Frente Parlamentar do Livre Mercado e Frente Parlamentar da Saúde.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a manifestação consensuada das frentes é pela derrubada da maior parte dos 63 vetos.

"O veto que não será derrubado, será tratado na MP ou no projeto de lei. Temos uma visão negativa sobre todos os 63 vetos. A disposição é para recuperar a lei aprovada por maioria", afirmou Jardim. "Analisamos veto a veto. A derrubada será de parte significativa ou o trecho será contemplado na MP 1.308 ou no PL 3834/2025", acrescentou Jardim.

A estratégia da Coalizão, segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), é buscar o entendimento com o governo quanto aos vetos. Caso não seja alcançado um denominador comum, a orientação aos parlamentares será pela derrubada via voto.

"A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está buscando acordo com o governo, coordenando a negociação pela coalizão até quarta-feira à noite. É uma matéria de interesse de todos os setores produtivos, inclusive do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP)", acrescentou Passarinho. "Vamos continuar dialogando com o governo a favor do setor produtivo. O que o governo não conseguir avançar no diálogo, vamos seguir com o voto", apontou.

Passarinho refutou o argumento de ambientalistas de que a lei fragilizaria a concessão de licença ambiental. "A lei trata sobre os procedimentos do licenciamento. Ela não tira a necessidade de avaliação ambiental. Agilizamos procedimentos, mas não tiramos exigências e nem revogamos nada", observou o deputado.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a questão da autonomia dos Estados quanto ao processo de licenciamento ambiental. A coalizão das frentes é contrária à centralização dos projetos de licenciamento em órgãos ambientais da União. Neste âmbito, Lula vetou trechos do projeto que permitiam que cada ente federativo definisse, de forma independente, o porte e o potencial poluidor de atividades e empreendimentos e a tipologias de atividades sujeitas a licenciamento.

Segundo levantamento das frentes, 5 mil obras de infraestrutura estão travadas em virtude do processo de licenciamento ambiental. Estima-se que hoje há 27 mil normas federais e estaduais que regem o licenciamento.

Em tramitação há mais de 20 anos no Congresso Nacional, o marco legal do licenciamento ambiental era defendido pela bancada do agronegócio, do empreendedorismo, de comércio e serviços, da logística com os argumentos de que ele uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o País, ao definir prazos para os processos. Já ambientalistas alegam que o projeto fragiliza a concessão de licença ambiental.

Em outra categoria

Jennifer Aniston explicou a decisão de não adotar uma criança. Na semana passada, a atriz afirmou que passou 20 anos tentando engravidar.

"Eu não quero adotar. Quero o meu próprio DNA em uma pessoinha. É a única opção; egoísta ou não, seja lá o que isso for considerado, era o que eu queria", afirmou no podcast Armchair Expert.

Ela passou por um tratamento de FIV (fertilização in vitro), mas não se magoa com o fato de não ter filhos. "Literalmente não há nada que eu possa fazer a respeito."

Apesar disso, a atriz afirmou que o momento em que os médicos lhe informaram que não havia nada que pudesse fazer com que ela tivesse filhos foi muito difícil.

"É algo muito emotivo [...] Há um momento estranho quando isso acontece", finalizou.

Na semana passada, Jennifer Aniston falou sobre boatos de que ela escolheu não ser mãe para poder priorizar sua carreira como atriz.

"As pessoas não sabiam da minha história, nem do que eu vinha enfrentando nos últimos 20 anos tentando formar uma família , porque eu não saia por aí contando meus problemas médicos. Isso não é da conta de ninguém. Mas chega um ponto em que você não consegue mais ignorar", disse à Harper's Bazaar britânica.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A Netflix anunciou que Caramelo, novo drama estrelado por Rafael Vitti e pelo cão Amendoim, chegou ao top 3 global de filmes mais assistidos, sendo o top 1 de língua não-inglesa. O longa ficou entre os preferidos dos assinantes da plataforma em cerca de 81 países.

"Caramelo é uma história 100% criada no Brasil (...) que virou um dos filmes mais vistos no mundo em sua semana de estreia", celebrou Elisabetta Zenatti, vice-presidente de Conteúdo da plataforma no País. "É uma prova de que quando contamos histórias de forma autêntica, elas podem ganhar o mundo."

No novo filme dirigido por Diego Freitas, conhecemos a história da amizade entre Pedro (Vitti), um obstinado chef de cozinha prestes a realizar um sonho, e um vira-lata caramelo que cruza seu caminho para transformar sua visão de mundo bem no momento em que ele recebe um diagnóstico de câncer.

"Eu acho que esse filme foi o maior desafio que eu já tive até hoje, não só pelo fato de eu estar contracenando 90% do tempo com um cachorro", contou Rafael Vitti, em entrevista ao Estadão. "Isso para mim é muito interessante porque ele está sempre me trazendo novos estímulos, não tem como repetir. Eu adoro trabalhar através dessa perspectiva do que pode surgir, e isso acaba sendo inevitável de acontecer quando a gente tem um cachorro em cena."

Além do filme, a Netflix lançou uma campanha de adoção de animais, em parceria com o Instituto Caramelo e 12 ONGs de 15 diferentes estados do Brasil. Saiba mais.

Mel Gibson encontrou um substituto para Jim Caviezel em A Ressurreição de Cristo, sequência de A Paixão de Cristo (2004). O ator finlandês Jaakko Ohtonen foi escolhido para interpretar Jesus na continuação. A informação é da Variety.

Além dele, a cubana Mariela Garriga (Missão: Impossível - O Acerto Final) foi escolhida para viver Maria Madalena, personagem que foi de Monica Bellucci no primeiro filme. Maria, mãe de Jesus, será interpretada pela polonesa Kasia Smutniak, que entra no lugar de Maia Morgenstern.

As filmagens de A Ressurreição de Cristo já começaram, em Roma, na última semana. O longa chega mais de 20 anos depois do filme original, que conquistou uma das maiores bilheterias entre longas independentes da história do cinema. Ainda não há uma data de estreia definida.

A trama começa na Sexta-Feira Santa, três dias após a crucificação de Jesus. De acordo com uma fonte da produção, entrevistada pela Variety, a decisão de escalar novos atores para os personagens principais é coerente por este motivo.

"Eles teriam que fazer tudo isso com CGI, toda essa coisa digital de rejuvenescimento que seria bem custosa", afirmou, uma vez que os atores estão mais velhos e precisariam aparentar ter a mesma idade que tinham em 2004. Caviezel, por exemplo, atualmente está com 57 anos, e a produção teria que deixar seu rosto com aparência de 33.

Anteriormente, Gibson havia informado que o filme seria feito, de fato, com rejuvenescimento digital, em entrevista ao podcast de John Rogan.

Na ocasião, o diretor definiu o filme como uma "viagem de ácido", dizendo que a trama pode mostrar Jesus explorando o Hades, lidando com anjos caídos e vagando pelo Inferno antes de sua ressurreição. "É uma guerra", disse Caviezel sobre voltar ao papel. "Não estou interpretando Jesus, estou pedindo para que ele trabalhe através de mim."