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Portugal promulga pacote anti-imigração; veja o que muda para brasileiros

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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, 16, a segunda versão do pacote anti-imigração que altera a chamada "Lei dos Estrangeiros" e afeta brasileiros que pretendem morar no país.

Ele justificou que o projeto "revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional". As alterações entram em vigor assim que publicadas no Diário da República.

A "Lei dos Estrangeiros" é um conjunto de normas que regula entrada, permanência, saída e direitos dos cidadãos não europeus em Portugal. Ela estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de cidadania.

A primeira versão do pacote anti-imigração foi aprovada pela Assembleia da República em julho, mas foi devolvida por Sousa ao Parlamento após o Tribunal Constitucional - órgão máximo da Justiça de Portugal - considerar cinco trechos inconstitucionais.

Um dos pontos considerados ilegais pelo tribunal foi a possibilidade de separar casais de estrangeiros se um cônjuge estiver legal e o outro ilegal no país. Para o órgão, essa norma "é incompatível com a proteção constitucionalmente devida à família, em particular à convivência dos cônjuges, ou equiparados, entre si".

Já no fim de setembro, a Assembleia da República aprovou uma segunda versão com medidas mais brandas, mas que vão impactar a vida de estrangeiros. A partir da publicação da nova lei, procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo vão se tornar mais rigorosos.

Para solicitar residência, será preciso comprovar vínculos reais com o país, como ter um contrato de trabalho, estar matriculado em uma escola ou possuir laços familiares. O tempo mínimo para solicitar cidadania será variado e incluirá exigências de integração cultural e domínio do português.

Um relatório publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no ano passado mostrou que 368.449 brasileiros residiam em Portugal em 2023. O levantamento também aponta que o grupo corresponde a 45% do total de beneficiários de novas autorizações de residência emitidas no país em 2023 e é a principal comunidade estrangeira residente.

Como esses dados não incluem brasileiros com processos pendentes e cidadãos com dupla nacionalidade, a comunidade brasileira em Portugal é estimada em 700 mil pessoas, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

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A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa e o ator João Vicente de Castro negaram que estariam vivendo um suposto romance. O rumor ganhou as redes sociais nesta quinta-feira, 16, e João chamou os boatos de "uma das coisas mais loucas que já ouviu". Ele também chegou a gravar um vídeo bem-humorado com Gregório Duvivier e Fábio Porchat sobre o assunto.

Na publicação, feita nos stories do Instagram, Gregório brinca sobre tentar descobrir se João estaria se envolvendo com Gracyanne ou não. Ele, então, encontra Fábio Porchat "na cama" com o ator. O story chegou a ser republicado pela influenciadora, que reagiu com emojis de riso e escreveu: "Eu sabia".

A informação foi noticiada nesta quinta pelo programa Fofocalizando, do SBT, que afirmou que Gracyanne teria confirmado o romance. Em entrevista à Quem, a influenciadora negou ter falado com a atração e disse desconfiar de que algum criminoso possa ter se passado por ela, já que Gracyanne teve o celular roubado na madrugada.

À revista, a influenciadora afirmou que conhece o ator "de vista". Já João disse que viu Gracyanne apenas duas vezes. A musa fitness fazia parte do elenco da Dança dos Famosos, mas teve de deixar o quadro após sofrer uma grave lesão no joelho. Já João faz parte do elenco de Vale Tudo.

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Cercada de expectativas, a quinta e última temporada de Stranger Things tem estreia marcada para 26 de novembro na Netflix. E, enquanto os fãs não escondem a animação para devorar os episódios finais, o elenco da série tem outra preocupação: a reação do público. Finn Wolfhard, que vive Mike, disse em entrevista que o caso recente de Game of Thrones, cujo último ano despertou a ira dos espectadores, lhe causou grande nervosismo durante as filmagens dos capítulos inéditos.

"Acho que todos estávamos bem preocupados, honestamente", disse o ator à Time. "A forma como Game of Thrones foi destruída na última temporada nos fez entrar [no set] pensando 'vamos torcer para que esse tipo de coisa não aconteça [com a gente]'."

Ainda que o nervosismo tenha pairado sobre as cabeças de Wolfhard e seus colegas, ele acredita que o final de Stranger Things receberá uma reação bem diferente. "Lemos o roteiro e soubemos que seria algo especial."

Atualmente com 22 anos, Wolfhard começou a filmar a série no início da adolescência e ainda se lembra dos momentos de ansiedade que a juventude lhe trouxe nos bastidores. "Como um ator mirim, você tenta facilitar as coisas para as pessoas. Você não se impõe, não sabe como pedir um intervalo. Foi incrível e subconscientemente aterrorizante ter 13 anos e de repente todo mundo saber quem você é."

As pressões do trabalho foram especialmente difíceis nas gravações da quarta temporada de Stranger Things, quando Hollywood ainda estava trabalhando sob protocolos restritos da COVID-19, e Wolfhard passava por "problemas comuns de um primeiro relacionamento". "No meio de uma cena, comecei a hiperventilar. Me senti num aquário, porque muitos dos figurantes eram fãs e isso culminou num tipo de ataque de pânico", lembrou o ator.

Felizmente, Wolfhard pôde contar com o apoio de Caleb McLaughlin e Gaten Matarazzo, amigos e colegas de cena que também atuam ao seu lado desde o começo da série. Segundo ele, a dupla o procurou para dizer que eles também estavam sentindo a pressão trazida pelo sucesso da produção.

A quinta e última temporada de Stranger Things será dividida em três partes, que serão lançadas entre 26 de novembro e 31 de dezembro, sempre às 22h.

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Nesta quinta-feira, 16, Fernanda Montenegro completou 96 anos. Para celebrar a data, a atriz se reuniu com os filhos, Fernanda Torres e Claudio Torres, e com os netos, e compartilhou o momento nas redes sociais.

No vídeo publicado, ela aparece à mesa de um local que parece ser um restaurante, conversando e cercada pela família, ao som de Oração ao Tempo, de Caetano Veloso.

"Alegria é estar com meus filhos e netos comemorando", escreveu na legenda. Nos comentários, Fernanda recebeu uma série de mensagens de carinho e felicitações de fãs e admiradores.

Quem são os filhos e netos de Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro é avó de Davi, filho de Claudio Torres com a atriz Maria Luisa Mendonça, e de Joaquim e Antônio, filhos de Fernanda Torres e Andrucha Waddington.

A família é conhecida por seguir o ramo artístico, já que o falecido marido de Fernanda Montenegro, Fernando Torres (1927-2008), também era ator, diretor e dublador. Seus dois filhos, Fernanda Torres e Claudio Torres, também seguiram no ramo do audiovisual.

O genro, Andrucha Waddington, também é cineasta, bem como o irmão, Ricardo Waddington, que é diretor de televisão.