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Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS

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O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na saúde pública. A informação foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).

De acordo com a publicação, o comitê tem função deliberativa e busca otimizar o uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no cumprimento de decisões judiciais, promovendo maior eficiência e desjudicialização das demandas de saúde.

Entre as principais competências do comitê, está a elaboração de planos anuais de trabalho, acompanhar o cumprimento de ações judiciais e promover estudos e debates sobre a racionalização da judicialização. Além disso, o grupo terá a incumbência de articular políticas públicas com outras instâncias governamentais e institucionais para reduzir a dependência de decisões judiciais na gestão de saúde pública.

O CPRJ será composto por representantes de diversas secretarias e departamentos do Ministério da Saúde, e contará com uma presidência e uma secretaria executiva. As reuniões ocorrerão mensalmente ou em caráter extraordinário, podendo ser presenciais ou por videoconferência. A participação é considerada de relevância pública, sem remuneração, e as decisões do comitê poderão ser formalizadas por resoluções publicadas no DOU.

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Luana Piovani foi condenada pela Justiça de São Paulo por injúria contra Neymar, após críticas feitas por ela nas redes sociais em 2024. O caso se refere à polêmica quando a atriz declarou que o jogador é "mau-caráter" e "péssimo exemplo".

Ao Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo tramita sob segredo de justiça. "As informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados."

Procurada pelo Estadão, a defesa de Piovani, representada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, enviou a mesma nota divulgada pela atriz nas redes sociais nesta sexta-feira, 17: "O processo em questão, a pedido dos advogados de Neymar - mas em discordância ao que por diversas Luana Piovani requereu -, tramita em segredo de justiça. É correta a afirmação de que a Ação Penal movida pelo jogador foi julgada parcialmente procedente. A defesa de Luana Piovani discorda por completo da conclusão da Justiça e apresentará no prazo legal todos os recursos judiciais cabíveis."

No Instagram, Luana comentou o resultado da ação e tranquilizou seus seguidores. "Está todo mundo preocupado comigo, mas não precisa, não", declarou a atriz, ressaltando que perdeu apenas um dos dois processos, mas "está tudo sobre controle".

O Estadão também procurou a NR Sports, responsável por gerenciar a carreira de Neymar, mas ainda não teve retorno.

Segundo o Portal Leo Dias, a decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda reconheceu que as postagens ultrapassaram o limite da crítica pública e tiveram caráter ofensivo, atingindo a honra pessoal e familiar do jogador.

O juiz ressaltou que os comentários repercutiram amplamente, sendo divulgados por veículos de imprensa e replicados por seguidores, ampliando o impacto negativo sobre Neymar.

Piovani foi absolvida do crime de difamação, mas a injúria qualificada foi confirmada. A pena inicial de quatro meses e quinze dias de detenção em regime aberto foi convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais, que serão definidas na fase de execução. Além disso, a atriz terá de arcar com as custas do processo.

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Ace Frehley, cofundador e ex-guitarrista do Kiss, morreu após ferimentos sofridos em decorrência de uma queda em seu estúdio no mês passado, segundo comunicado de sua família divulgado na quinta-feira, 16. Aos 74 anos, ele estava internado e respirava por aparelhos.

"Estamos completamente devastados e com o coração partido. Em seus últimos momentos, tivemos a sorte de poder cercá-lo de palavras, pensamentos, orações e intenções amorosas, atenciosas e pacíficas enquanto ele deixava esta Terra. Guardamos com carinho todas as suas melhores lembranças, suas risadas e celebramos a força e a bondade que ele dedicou aos outros. A magnitude de sua partida é de proporções épicas e incompreensível. Refletindo sobre todas as suas incríveis conquistas de vida, a memória de Ace continuará viva para sempre!", disseram os familiares em nota reproduzida pela revista Variety.

O norte-americano Paul Daniel "Ace" Frehley, nascido em 1951, juntou-se ao Kiss em 1973, e permaneceu na banda até 1982.

Ele entrou no conjunto ao ser selecionado por Paul Stanley (voz e guitarra), Gene Simmons (voz e baixo) e Peter Criss (bateria) após uma audição na qual apareceu mal vestido, mas surpreendeu com sua performance.

Mais conhecido como o 'Spaceman' do popular grupo de rock dos anos 70 que usava pinturas faciais, seu estilo de tocar inspirou muitos guitarristas.

Seu amor por pioneiros como Jimi Hendrix e Jimmy Page garantiu que o Kiss mantivesse um pé plantado nas raízes do hard rock, mesmo quando a banda se tornou uma máquina de merchandising e se expandiu para o pop.

Frehley alcançou sucesso comercial e fama com seu primeiro álbum solo homônimo de 1978, quando os quatro integrantes do Kiss lançaram simultaneamente quatro discos isolados. A empreitada de Frehley sempre foi considerada a mais coesa entre os fãs.

Dono de solos memoráveis na obra do Kiss, destacaram-se seus riffs em faixas como Detroit Rock City e Shock Me.

Ele também compôs canções importantes como Cold Gin e Parasite.

Após deixar o grupo, iniciou uma carreira solo, mas acabou retornando em 1996 para uma turnê de reunião. Contudo, voltaram a surgir os mesmos problemas criativos de outrora, além do abuso de álcool e drogas, levando-o a deixar a banda definitivamente em 2002.

"Apesar dos muitos altos e baixos que tive com o Kiss ao longo dos anos, não pude deixar de lembrar de toda a diversão que compartilhamos em nossos anos de formação", escreveu Frehley em sua autobiografia de 2011, Não Me Arrependo - Memórias do Rock 'n' Roll, lançada no Brasil pela editora Belas Letras.

Quando a formação original do conjunto foi introduzida no Hall da Fama do Rock em 2014, vários desentendimentos os impediram de se apresentar juntos, e nem Frehley nem Peter Criss se juntaram ao grupo no palco para a recente turnê de aposentadoria do Kiss, a End of the Road.

Ace seguia ativo nos últimos anos, tendo lançado no ano passado o disco 10,000 Volts.

Ele esteve pela última vez no Brasil em 2017, quando se apresentou na casa de shows Tom Brasil, na zona sul de São Paulo.

Variedades

Monja Coen, Baby do Brasil, Henrique Fogaça, Bruna Lombardi, Xuxa Scherer e Ekanta, mãe do DJ Alok, vão se unir em um evento gratuito neste final de semana em São Paulo. Parece inusitado, mas esse é um resumo da programação da Virada Zen, que chega à sua quarta e maior edição e ocorre a partir deste final de semana.

Ao todo, a programação conta com 600 atividades gratuitas. Dentre elas, está um bate-papo com Monja Coen, uma "balada matinal", uma prática de "superioga" no Parque Ibirapuera e uma meditação com Sri Prem Baba. O Sistema Único de Saúde (SUS) também participa do evento, incluindo Práticas Integrativas e Complementares (PICs), relacionadas a abordagens como aromaterapia, reiki e ioga, em postos de saúde da capital paulista.

O objetivo da Virada Zen é promover a saúde mental, o autoconhecimento e o bem-estar. O evento acontece entre os dias 18 e 26 de outubro em todas as regiões de São Paulo (e até em cidades do interior do estado).

Quais os destaques da programação da Virada Zen?

O Centro Cultural São Paulo (CCSP) vai ser o principal polo da programação e vai receber, além de filmes e espetáculos, o Fórum Bem-Viver, que terá palestras de nomes como Monja Coen, Baby do Brasil, Max Tovar e Henrique Fogaça. Os temas das conversas vão de psicodélicos a tecnologia e saúde pública e ocorrem do dia 21 ao dia 24.

No dia 24, o CCSP também vai receber uma "balada matinal", a WAKE. O evento vai contar com prática de ioga, café da manhã saudável, terapias alternativas e mais. Os ingressos também são gratuitos e sugerem a contribuição de 1 kg de alimento não perecível. Eles podem ser reservados aqui.

No dia 26, a Virada Zen terá um grande encerramento no Parque Ibirapuera. O evento começa com bênçãos das precursoras do ioga no Brasil, Regina Shakti e Marcia de Luca, e uma aula de Superioga no parque.

Na sequência, Sri Prem Baba vai conduzir uma meditação sobre "Como ficar Zen neste mundo em conflito". Já Bruna Lombardi fará reflexões sobre felicidade. Também é necessário reservar ingressos para o dia.

A programação é extensa e você pode fazer sua curadoria pessoal a partir deste link. A seguir, 5 dicas:

- A programação em espaços de ioga. Se você sempre quis praticar ioga, a hora é agora. Diversos espaços em São Paulo oferecem uma "agenda aberta" com aulas gratuitas durante a Virada Zen. Para ficar mais fácil de encontrar a mais próxima, o site oficial do evento possui um mapa que indica a localização de cada uma das atrações.

- A programação online e no interior do Estado. Para quem não mora na capital paulista, o evento oferece diversas atrações online, que incluem práticas de ioga, uma palestra sobre Feng Shui e um atendimento de Constelação Sistêmica. Também há opções em Paulínia e Sorocaba.

- Meditações. Vale a pena aproveitar as meditações oferecidas pelo evento. Dentre os nomes que vão conduzir a prática, está o casal Xuxa Scherer e Dianeli Geller.

- A caminhada com mantras pela paz. No dia 26, das 11h às 13h, a comunidade Hare Krishna promove a caminhada na Avenida Paulista.

- O Festival das Luzes. No encerramento no Parque do Ibirapuera, o público também vai poder conferir um espetáculo de projeções inspirado no Diwali, tradicional festival das luzes indiano. A trilha sonora será conduzida pelo coletivo indígena Jungle Beat e o DJ Dre Guazzelli.