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Nova 'lei dos estrangeiros' entra em vigor em Portugal; entenda como brasileiros são afetados

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Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira, 23, uma nova versão da chamada "Lei dos Estrangeiros". A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição de 22 de outubro do Diário da República e "aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional".

A proposta foi aprovada com apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, enfrentando oposição do Partido Socialista e de outros partidos de esquerda.

A "Lei dos Estrangeiros" estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de cidadania.

A primeira versão do pacote anti-imigração foi aprovada pela Assembleia da República em julho, mas foi devolvida por Sousa ao Parlamento após o Tribunal Constitucional - órgão máximo da Justiça de Portugal - considerar cinco trechos inconstitucionais.

Um dos pontos considerados ilegais pelo tribunal foi a possibilidade de separar casais de estrangeiros se um cônjuge estiver legal e o outro ilegal no país. Para o órgão, essa norma "é incompatível com a proteção constitucionalmente devida à família, em particular à convivência dos cônjuges, ou equiparados, entre si".

Já no fim de setembro, a Assembleia da República aprovou uma segunda versão com medidas mais brandas, mas que vão impactar a vida de estrangeiros.

Com a publicação da nova lei, procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo vão se tornar mais rigorosos.

Veja a seguir algumas alterações e como impactam os brasileiros:

- Maior rigor na concessão de vistos: procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo tornaram-se mais rigorosos.

- Fiscalização mais intensa: brasileiros que buscam entrar como turistas para depois regularizar sua situação enfrentam maiores dificuldades, pois a nova lei dificulta a conversão de visto de turista para residência.

- Exigência de vínculo comprovado com Portugal: para solicitar residência, é preciso comprovar vínculos reais com o país, como ter um contrato de trabalho, estar matriculado em uma escola ou possuir laços familiares.

- Mudanças no processo de cidadania: o tempo mínimo para solicitar cidadania varia e agora inclui exigências de integração cultural e domínio do português.

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Variedades

Variedades

Um dos filmes de terror mais elogiados do ano, A Hora do Mal chega à HBO Max nesta sexta-feira, 24. Escrito e dirigido por Zach Cregger, o longa é apenas mais um numa grande série de títulos do gênero a chegar aos cinemas em 2025.

Seu filme de terror favorito pode ter uma história real muito mais assustadora

Com o Halloween se aproximando, uma maratona de terror pode ser um ótimo programa para quem vai ficar em casa.

A seguir, confira sete filmes do gênero lançados em 2025 - e que já estão disponíveis no streaming:

A Hora do Mal

O misterioso desaparecimento de quase todas as crianças de uma pequena cidade do interior dos EUA leva a população a buscar respostas. Quando uma professora (Julia Gardner) se torna suspeita de sequestrar seus alunos, ela começa sua própria investigação, que a leva a uma revelação macabra.

'A Hora do Mal' é o filme mais ousado de 2025 até agora e está disponível na HBO Max.

Eu Sei o que Vocês Fizeram no Verão Passado (2025)

Na nova versão do filme clássico dos anos 1990, um grupo de jovens se envolve em um acidente automobilístico fatal e, buscando escapar impunes, decidem manter segredo sobre o ocorrido. Quando um serial killer começa a caçá-los meses depois, eles buscam pela ajuda de sobreviventes de um caso semelhante que aconteceu décadas atrás.

'Eu Sei o Que Vocês Fizeram no Verão Passado' estreia, de novo, atrasado na conversa

E está disponível na HBO Max.

Pecadores

Depois de passarem anos trabalhando para mafiosos em Chicago, dois irmãos gêmeos retornam para sua pequena cidade no Mississipi com a intenção de abrir um clube de jazz. Após reunirem músicos e patrocinadores locais, eles organizam uma grande festa para a inauguração, mas um mal oculto transforma suas noites em um pesadelo.

'Pecadores' é o melhor filme de Ryan Coogler - e um dos melhores do ano e está disponível na HBO Max.

O Macaco

Em O Macaco, dois irmãos têm suas vidas traumatizadas por causa de um brinquedo amaldiçoado: um macaco baterista que causa mortes violentas quando para de tocar seu instrumento. Anos após se livrarem dele, o brinquedo retorna misteriosamente para suas vidas, colocando em risco a vida de todos que os cercam.

O Macaco está disponível no Prime Video.

Premonição 6: Laços de Sangue

O novo filme da franquia Premonição começou nos anos 1960, quando uma jovem prevê e impede a morte de várias pessoas no desabamento de um prédio. Décadas depois, sua neta começa a ter visões parecidas, mas a morte começa a caçar as pessoas que foram salvas pelas duas.

'Premonição 6', divertido e bizarro, quer acabar de uma vez por todas com a cadeia da morte e está disponível na HBO Max.

Presença

Após se mudarem para o que acreditam ser a casa perfeita, uma família começa a perceber sinais que indicam que eles não estão sozinhos no novo lar. O medo desta entidade misteriosa leva segredos e traumas a serem revelados, testando a ligação entre eles.

Presença está disponível no Prime Video.

Extermínio: A Evolução

Terceiro filme da franquia, Extermínio: A Evolução conta com o retorno do diretor Danny Boyle e do roteirista Alex Garland e se passa 28 anos depois do vírus da raiva praticamente extinguir a raça humana, com sobreviventes vivendo isolados em uma ilha, deixando-a apenas em situações extremas. Em uma missão no continente, um grupo começa a explorar o que restou da civilização, descobrindo horrores e maravilhas que moldaram tanto os infectados quanto aqueles que conseguiram sobreviver.

'Extermínio: A Evolução' ressuscita franquia sem nada de novo a acrescentar e está disponível na HBO Max.

Variedades

Laudos de exames feitos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmaram nesta sexta-feira, 24, que a modelo e influenciadora Lidiane Aline Lourenço, de 33 anos, morreu por intoxicação por monóxido de carbono. Ela e a filha, Miana Sophya Santos, de 15 anos, foram encontradas mortas no apartamento onde moravam, na Barra da Tijuca, no dia 9 de outubro.

De acordo com a Polícia Civil, o resultado comprova o que já havia sido apontado na perícia do apartamento, que identificou irregularidades nas instalações de gás.

Por conta do estado avançado de decomposição no corpo da adolescente, o exame sobre a causa da morte não foi conclusivo, informou a polícia. O caso continua sendo investigado pela 16ª Divisão Policial do Rio de Janeiro.

Entenda o caso

Conforme a Polícia Militar (PM), os corpos de mãe e filha foram encontrados no apartamento que fica no 11º andar de um edifício da Avenida Lúcio Costa, no dia 9 de outubro. Quando os PMs chegaram ao local, o Corpo de Bombeiros já estava lá.

Vizinhos acionaram os bombeiros por causa de um forte odor no andar do prédio. A porta do apartamento foi arrombada pela equipe. Lidiane estava em um quarto, e Miana estava na sala.

Segundo a Polícia Civil, a perícia realizada no local não encontrou indícios de agressão nem sinais de violência nos acessos ao apartamento. Mas os peritos identificaram irregularidades nas instalações de gás.

A polícia ainda não conseguiu determinar o dia exato da morte de mãe e filha, que tinham sido vistas com vida em 5 de outubro.

Quem eram as vítimas

Além de modelo e influenciadora, Lidiane também cursava medicina. Natural de Santa Cecília, que fica no oeste de Santa Catarina, ela havia se mudado para o Rio de Janeiro há alguns anos. Lidiane mantinha um perfil no Instagram com mais de 54 mil seguidores.

A filha, que era atriz, nascida na mesma cidade, acompanhou a mãe no Rio de Janeiro. Elas foram veladas e enterradas em Santa Cecília no dia 12 de outubro, no Cemitério Municipal.

O que diz a companhia de distribuição de gás

Em nota, a companhia Naturgy, responsável pela distribuição de gás, lamentou a morte de mãe e filha e informou que não identificou nenhum chamado de emergência ou solicitação para o imóvel.

"A companhia reforça que a empresa distribuidora de gás canalizado é responsável por levar o gás, por meio de redes, até o limite da propriedade dos consumidores. Assim como acontece em todos os demais serviços públicos como água e luz, a manutenção dos aparelhos como fogões e aquecedores e das instalações internas das residências é uma responsabilidade do consumidor", afirmou.

Ainda segundo o comunicado, uma lei estadual prevê uma vistoria a cada cinco anos nas instalações e equipamentos de gás, chamada Inspeção Periódica de Gás (IPG).

"O prazo para a realização da IPG no bairro da Barra da Tijuca termina em junho de 2026 e não consta até o momento laudo de realização da inspeção do apartamento (onde mãe e filha moravam). Atualmente 64% dos imóveis da Barra da Tijuca realizaram a IPG em cumprimento a lei estadual", explicou.

Variedades

Isabelle Tate, atriz conhecida por seu papel em 9-1-1: Nashville, morreu aos 23 anos no último domingo, 19. A informação foi confirmada pela People na quinta-feira, 23.

Ela havia sido diagnosticada com Charcot-Marie-Tooth (CMT), doença rara que ocasiona fraqueza e atrofia muscular progressiva nos membros e perda sensorial, mas a causa da morte não foi divulgada.

Segundo a TMZ, o funeral da atriz acontece nesta sexta-feira, 24.

Formada pela Middle Tennessee State University, ela começou a carreira na TV no episódio piloto de 9-1-1: Nashville. Na série, ela interpretou Julie, uma jovem cadeirante que participa de um show de streaptease ao lado de Blue (Hunter McVey).

O obituário publicado pela Agência McCray, que cuidava da atriz, definiu Isabelle como uma pessoa "cheia de energia, batalhadora, nunca dando desculpas para o fato de que ela poderia ter uma deficiência em relação aos outros."

Ela deixa a mãe, Katherine, o pai, John Daniel, e sua irmã, Daniella.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais