MPF dá 3 dias para a Economia informar medidas para direcionar oxigênio à Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, cobrando informações sobre medidas adotadas pela pasta junto ao setor industrial para redirecionar a produção de oxigênio para sanar a situação crítica de abastecimento de serviços de saúde sobrecarregados pela covid-19 em vários Estados. O documento, enviado na última quinta-feira (25), dá prazo de três dias para Lima responder. Ontem (26), o MPF havia enviado quatro ofícios ao Ministério da Saúde cobrando "providências urgentes" para conter o desabastecimento de medicamentos do "kit intubação" e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais.

Em reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio ao sistema de saúde de diversos Estados, as procuradorias da República chegaram à conclusão de que se faz necessário redirecionar a produção para o enfrentamento à pandemia por meio da redução de abastecimento de alguns setores industriais. Isso seria possível, para o MPF, em casos que não importem risco de segurança e nem impacto no fornecimento de insumos e serviços para a própria assistência à saúde.

Os signatários do ofício relatam que, em uma reunião com a White Martins no último sábado (20), representantes da empresa informaram ter solicitado aos Ministérios da Economia e da Saúde, na presença da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que atuassem junto a segmentos da indústria que, pela natureza de sua atividade, sofreriam menor impacto pela redução do fornecimento de oxigênio líquido para a disponibilização de volume maior ao sistema de saúde.

Ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, os procuradores ressaltam a "situação crítica" de abastecimento de oxigênio informada pelo Ministério da Saúde nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram classificados, segundo o documento, em estado de atenção.

O MPF também aponta estar considerando, na cobrança a Jorge Luiz de Lima, o colapso nos serviços de saúde e de sua estrutura de suprimento pelo esgotamento de vagas para internação em leitos de UTI e falta de insumos.

O ofício foi assinado por procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.