Atraso de metas, dinheiro de país rico e mais: os temas polêmicos que serão debatidos na COP30

A Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30), foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 10, em Belém. Uma das preocupações com o evento é de que as discussões terminem em ações práticas - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na semana passada, artigo em 50 países em que demanda ações concretas na COP30.

O regime climático da ONU é composto por 198 partes: além das nações, participa a União Europeia. Todas as decisões tomadas nas COPs precisam do consenso dos participantes.

Nas últimas duas edições, o conjunto dos países decidiu iniciar uma transição reduzindo o uso de combustíveis fósseis (na COP28, em Dubai) e triplicar o financiamento oferecido por países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, chegando a US$ 300 bilhões anuais (na COP29, em Baku), sem que a meta anterior de fornecer US$ 100 bilhões (cerca de R$ 537 bilhões) fosse cumprida.

Aquecimento global e metas de redução de emissões de gases estufa

Na COP de Belém, o Acordo de Paris completa dez anos. O acordo definiu as metas de emissão de cada país para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais, as NDCs.

Para o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, trata-se de uma questão "muito delicada": "muitos países acham que os outros vão apontar o dedo para eles e ninguém gosta de ser indicado como um país problema. Então, eu acho que a gente pode tentar encontrar uma maneira de tratar do assunto como uma coisa geral. Ou seja, uma percepção geral de que todo mundo ainda tem que fazer isso juntos".

Corrêa do Lago lamenta o atraso na entrega das NDCs: "A gente imaginava que todo mundo ia apresentar a NDC em fevereiro, que a gente ia ter dados muito precisos de análise das NDCs. Nós estamos aqui analisando a NDC no dia. A gente está especialista em analisar em 24 horas a NDC, que, obviamente, não é a forma correta de fazer as coisas".

Na semana passada, um estudo da ONU analisando as NDCs apresentadas até o momento mostrou que as metas assumidas só seriam capazes de reduzir em 10% as emissões até 2035.

Não há sanções para eventual descumprimento dos compromissos assumidos, como as metas de cortes de emissões de gases de efeito estufa.

Adaptação aos efeitos das mudanças climáticas

A expectativa dos países é que sejam estabelecidos os indicadores para a Meta Geral de Adaptação (GGA, na sigla em inglês). Nas reuniões que antecederam a COP, em Bonn, na Alemanha, e em Brasília, especialistas contribuíram com uma lista de 100 indicadores que incluem diversas áreas, como saúde, agricultura, saneamento, entre outras. O pacote deve ser avaliado em Belém.

Fim do uso de combustíveis fósseis

O fim do uso de fósseis é o ponto-chave para solucionar a crise climática. E, ainda que não esteja previsto na agenda da COP deste ano, há pressão de alguns países e da sociedade civil para que seja discutido.

As nações desenvolvidas manifestam a preocupação com a qualificação da mão de obra na transição de uma indústria de fósseis para a produção de energias renováveis. De outro lado, países em desenvolvimento querem garantir acesso à energia, financiamento, aspectos de infraestrutura e necessidades socioeconômicas associadas a essa transição.

A CEO da COP30, Ana Toni, destacou que durante a COP28, em Dubai, os países concordaram em fazer a transição de forma "justa, ordenada e equitativa". "No mundo todo há grupos desenvolvendo o que poderia ser uma transição justa", disse.

Na visão de especialistas, caso o tema seja pautado, a definição de um cronograma para o fim dos combustíveis fósseis seria a principal entrega da COP30. Até o momento, no entanto, os passos da presidência brasileira na tentativa de pautar o tema foram pequenos.

Financiamento climático

Trata-se de um dos temas mais polêmicos do debate climático. Corrêa do Lago diz que considera uma "batalha desnecessária" tentar incluir de maneira formal nas negociações da COP o mapa feito por ele e pelo presidente da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático.

"O mandato para fazer o nosso mapa do caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão só menciona que nós vamos apresentar esse documento. Não diz que o documento tem que ser aprovado, tem que ser apreciado, tem que ser analisado", afirmou.

Fundo de florestas

Embora não seja um item de negociação, mas sim uma proposta do Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) pode ser um resultado da COP de Belém. Este mecanismo destinará parte dos rendimentos para os países que protegem suas florestas tropicais. Além do Brasil, que lidera o fundraising, até o momento já aportaram ou anunciaram futuros aportes: Indonésia, Noruega, Portugal, França, Países Baixos e Alemanha. Os valores variam de compromissos de US$ 1 milhão de Portugal a US$ 3 bilhões da Noruega.