Ministério da Saúde prepara ação contra médicos que faturam com conteúdos antivacina

O Ministério da Saúde prepara medidas em quatro frentes contra médicos que têm postado conteúdos "antivacina" nas redes sociais e faturado com a venda de cursos, consultas e tratamentos sem comprovação científica, conforme revelou o Estadão. Entre as ações, está a representação criminal na Justiça contra esses profissionais.

Pela manhã, o ministro Alexandre Padilha já havia ido às redes sociais anunciar que, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), adotaria "medidas cabíveis" contra a difusão do que esses médicos chamam de "síndrome pós-spike" ou "spikeopatia", em relação a vacina de RNA mensageiro (mRNA), usada durante a pandemia de covid-19.

Em conversa com o Estadão, Padilha afirmou que a conduta desse profissionais é a "mistura do negacionismo com a ganância" e que a partir desta segunda-feira, 17, a pasta iniciará os procedimentos legais.

"Primeiro, ao lado da AGU, vamos entrar com uma representação junto ao Conselho Regional de Medicina. Segundo, entraremos com ação civil pública, porque esses profissionais afrontam o direito à saúde por propagar desinformação. Isso pode levar a indenizações por ferir direitos coletivos", afirmou Padilha.

E completou: "Terceiro, vamos entrar com ação criminal em face da venda de tratamentos falsos, a partir do que é considerado crimes de saúde pública. Quarto, a AGU já está analisando notificação extrajudicial junto às plataformas digitais, para retirar de imediato conteúdos de venda de cursos, venda de materiais, propagação de informação mentirosa sobre vacinas e sobre saúde."

Entenda o caso

Conforme mostrou o Estadão Verifica, médicos que somam mais de 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais afirmam ter descoberto em um estudo uma intoxicação por vacinas de mRNA com sintomas a longo prazo.

Eles vendem a ideia de que seria possível tratar a "spikeopatia" com um protocolo não comprovado cientificamente.

Os cursos divulgados por eles custam até R$ 685, e uma consulta particular chega a R$ 3,2 mil.

A existência da "spikeopatia", porém, não é comprovada pela comunidade científica até o momento, e nem mesmo por eles.

A proteína spike está presente na superfície do vírus SARS-CoV-2, e vacinas contra a covid-19 promovem sua produção para gerar a resposta imunológica no organismo. É uma maneira de "ensinar" o sistema imunológico a identificar uma parte do vírus e se preparar para combatê-lo.

A teoria dos médicos sugere que a proteína spike induzida pelas vacinas de mRNA teria efeitos nocivos semelhantes ao da covid longa, uma condição crônica reconhecida pela ciência e que pode acometer pessoas infectadas pelo vírus.

A hipótese é defendida pelo imunologista Roberto Zeballos, o infectologista Francisco Cardoso e o neurologista Paulo Porto de Melo em um estudo que publicaram na revista IDCases, em junho deste ano.

Ela serve de premissa para o tratamento que sugerem no trabalho. O estudo foi contestado e retirado de publicação - isso acontece quando há falhas graves ou evidências de má conduta.

Os três foram procurados pela reportagem do Estadão, mas somente Cardoso e Zeballos responderam.

Cardoso argumentou que o estudo jamais se propôs a criar protocolos, fazer recomendações populacionais, estabelecer nexos causais ou substituir ensaios clínicos.

No entanto, o estudo afirma que a "síndrome pós-spike" é uma condição associada à proteína spike, originada tanto da infecção pelo vírus da covid quanto pelas vacinas de mRNA, sem que haja qualquer evidência científica que comprove a afirmação.

Zeballos disse que o propósito do estudo não era o de estabelecer um protocolo oficial, mas inspirar colegas a fazer ensaios clínicos para comprovar a eficácia do tratamento.

Porém, como mostra esta reportagem, há recomendações de uso na rede social do médico.

Brasil faz investimentos

Padilha afirmou que o governo brasileiro está investindo R$ 150 milhões na construção de duas plataformas de pesquisa e produção de vacinas mRNA. Uma, na Fiocruz, no Rio de Janeiro, e outra no Butantan, em São Paulo.

Ele entende que essa tecnologia, desenvolvida durante a pandemia de covid-19, dará ao País agilidade para produção de vacinas em casos de novas pandemias e epidemias.

"Deter essa tecnologia é importante para se preparar para futuras pandemias ou epidemias. Um vírus respiratório pode desenvolver uma mutação como aconteceu com o covid-19 e rapidamente ter um surto. A vacina de RNA mensageira permite rapidamente adaptá-la contra aquele vírus", explicou o ministro.

Segundo Padilha, o governo também está investindo R$ 60 milhões para atrair pesquisadores de outros países, que possam desenvolver pesquisas na área. Ele disse que o governo norte-americano, sob Donald Trump, interrompeu contratos com empresas na área, o que abre uma oportunidade para o Brasil.

O ministro também afirmou que a revelação do Estadão acontece durante a COP30, em Belém, que discutiu neste fim de semana como o negacionismo climático e o negacionismo na área de saúde tem tido impactos sobre a saúde pública.

"Derrotar o negacionismo e inovar para proteger e vacinar as populações mais vulneráveis é uma das ações do Plano de Ação Belém de Adaptação dos Sistemas de Saúde pra enfrentar as mudanças climáticas", afirmou Padilha.