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Congresso derruba veto e reinstitui licença simplificada a projetos de médio potencial poluidor

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Poucos dias depois da COP30, o Congresso derrubou nesta quinta-feira, 27, o veto e restabeleceu o trecho que permite um processo simplificado de emissão da licença ambiental para empreendimentos de "médio porte" ou médio potencial poluidor - mesmo tratamento dado para os de pequeno potencial. Com a derrubada do veto, esses projetos poderão solicitar a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), feito por autodeclaração e que dispensa múltiplas etapas do processo.

Foram 295 deputados a favor da derrubada do veto e 167 pela manutenção, além de duas abstenções. No Senado, foram 52 a 15, além de uma abstenção. O resultado representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendia a continuidade do veto.

Ao vetar o trecho, o governo havia argumentado que a mudança é inconstitucional e que, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, a licença por adesão só poderia ser aplicada para empreendimentos de baixo risco ambiental, não para os de médio potencial.

"A ausência de avaliação tecnológica e locacional pode gerar impactos ambientais e sociais relevantes, além de estimular a apropriação indevida de recursos naturais, de modo que sua aplicação irrestrita coloca também em risco a proteção de povos e comunidades tradicionais", argumentou o governo na justificativa de veto.

Congressistas defensores da flexibilização afirmam que o processo facilitado reduz a burocracia. Já os críticos alertaram que a LAC poderia ser usada, por exemplo, para algumas barragens e citaram tragédias recentes com o rompimento de barragens como a de Brumadinho (MG). O argumento também é citado por organizações especialistas em meio ambiente.

"A adoção da LAC, sem análise prévia de impactos ou riscos, poderia viabilizar a aplicação dessa modalidade de licenciamento para empreendimentos como o da barragem B1da Mina Córrego do Feijão, Brumadinho/MG, cujo rompimento resultou na morte de 272 pessoas, além de diversos desaparecidos e inúmeros danos ambientais e econômicos. À época, o empreendimento era classificado como de médio potencial de impacto ambiental", diz o Observatório do Clima.

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No início desta semana, a cantora Ana Castela publicou um vídeo mostrando que usa um artifício para disfarçar as orelhas proeminentes. A condição, popularmente conhecida como "orelha de abano", afeta adultos e crianças e, em muitos casos, é associada ao constrangimento social.

A alternativa utilizada pela cantora é uma espécie de fita dupla face transparente específica para a área e vendida por cerca de R$ 200 a caixa. No entanto, nas redes sociais, é comum encontrar pessoas indicando o uso de adesivos, colas de cílios e até colas de alta fixação geralmente utilizadas para reparar porcelana, couro e madeira.

A utilização desses componentes químicos, segundo especialistas, pode irritar a região da orelha, que tende a ser sensível. "Esses materiais podem causar irritação, alergias, queimaduras químicas e até lesões na estrutura cartilaginosa", alerta Mônica Renesto Fontana do Amaral, cirurgiã plástica do Sabará Hospital Infantil.

"Além do risco dermatológico, a aplicação e remoção repetidas podem gerar pequenas feridas e aumentar a chance de infecção", diz a médica. "É importante reforçar que essas substâncias não corrigem a anatomia - apenas disfarçam temporariamente."

A principal opção recomendada pelos profissionais é a otoplastia, cirurgia na estrutura da orelha que diminui a abertura da área. De acordo com Mônica, o procedimento costuma ser indicado quando existe desconforto estético, impacto psicossocial ou queixas relacionadas à aparência da região.

A condição não afeta a audição nem representa risco à saúde, mas geralmente é associada ao incômodo estético e, em muitos casos, ao constrangimento social. Na infância, o mal-estar tende a ser maior por causa do bullying e de comentários depreciativos.

"Além dos ganhos estéticos e psicossociais, muitos pacientes relatam maior conforto (após a cirurgia) no uso de óculos, máscaras e fones de ouvido, já que a orelha deixa de sofrer pressão excessiva. Em alguns casos, há melhora do conforto ao dormir, justamente pela menor projeção da orelha no travesseiro", completa Mônica.

A idade ideal para a realização da cirurgia costuma ser a partir dos seis ou sete anos, quando a orelha já alcançou seu desenvolvimento. Já para adolescentes e adultos não há restrição de idade.

Especialista em reconstrução de orelha e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Juarez Avelar diz já ter operado pacientes com mais de 50 anos de idade e obtido um bom resultado. Para ele, o procedimento é estético, mas ao mesmo tempo tem caráter reconstrutivo.

"Requer muito cuidado com o método adequado porque a região tem muita assimetria, uma orelha nunca é igual a outra", explica, ressaltando que um tratamento malconduzido representa um desgaste muito grande para o paciente.

A cirurgia leva em média três horas e o paciente pode ficar algum tempo sob observação até passarem os sinais de anestesia. Depois disso, é liberado para casa com um gesso que posteriormente é substituído por um curativo trocado toda semana. O processo de renovação do curativo se repete por três meses até a cicatrização completa.

Alternativas à otoplastia

Técnicas menos invasivas também vêm ganhando espaço, especialmente em bebês e crianças pequenas, quando o uso de moldes pode reposicionar a estrutura cartilaginosa de forma gradual. "Devido à maior maleabilidade da estrutura, é possível remodelar a orelha com dispositivos específicos", diz Mônica.

Para bebês de até seis meses de idade, os especialistas podem indicar um molde auricular. De acordo com Mônica, se o tratamento for iniciado até a sexta semana de vida, é possível evitar a necessidade de cirurgia no futuro.

O molde que Avelar costuma utilizar com os pacientes mais novos é feito sob medida com um material chamado silicone de condensação. Segundo o cirurgião, o dispositivo protege a orelha e adequa a forma da área. "Mas é importante que isso seja feito até os seis meses de vida porque depois a estrutura cartilaginosa começa a crescer e ganhar um espessamento próprio."

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Convidada de honra do Festival de Cinema Francês do Brasil 2025 (antigo Festival Varilux), que começou nesta quinta-feira, 27, a atriz Isabelle Huppert se revelou uma grande admiradora do cinema brasileiro. Perguntada sobre filmes recentes de grande sucesso, como Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, e O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, ela contou que ainda não viu o segundo, mas, sobre o longa de Salles, comentou: "É um filme incrível, com uma atriz genial".

Sobre os dois diretores, ela afirmou: "São duas figuras muito importantes na França, muito queridos, grandes experiências cinéfilas". Espontaneamente, Isabelle citou o nome do também diretor brasileiro Karim Aïnouz, ganhador do prêmio Un Certain Regard (mostra paralela à seleção oficial do Festival de Cannes) em 2019, com o filme A Vida Invisível. "Eles são imensos."

"Ele (Karim) foi uma descoberta incrível para o público francês depois de Un Certain Regard", lembrou a atriz. "Encontrei com ele várias vezes; foi um filme (A Vida Invisível) que nos encantou muito, que não se parecia com nada que tínhamos visto antes."

Isabelle também citou expoentes mais antigos do cinema nacional, como Glauber Rocha e Bruno Barreto. "É uma cinematografia muito presente na memória dos cinéfilos", disse sobre os filmes brasileiros. "E certamente há muitos outros que não conhecemos e que eu teria enorme prazer em descobrir." E arrematou: "Adoraria fazer um filme com um cineasta brasileiro, seria coerente com a minha filmografia".

Isabelle Huppert é, hoje, uma das maiores atrizes do cinema francês e mundial, com 193 filmes e 19 prêmios (entre eles três de melhor atriz em Cannes e um de melhor atriz no Globo de Ouro, além de uma indicação ao Oscar). Na lista elaborada pelo jornal The New York Times sobre os 25 melhores atores do século 21, ela aparece em segundo lugar, atrás apenas de Denzel Washington.

A Mulher Mais Rica do Mundo

Ela é a atriz principal do filme A Mulher Mais Rica do Mundo, de Thierry Klifa, um dos destaques do Festival de Cinema Francês deste ano. O filme é livremente inspirado na história de Françoise Bettencourt-Meyers, herdeira do império L'Oreal.

Sobre a construção de mais uma personagem icônica em sua carreira, a atriz afirmou: "O diretor não fez um filme com os nomes reais, e isso nos dá muito mais liberdade para compor nossos personagens; a proposta do filme é a interpretação de uma história". Ela lembrou ainda que, sobre os fatos reais, há um documentário na Netflix.

"A personagem se apresentou de maneira muito evidente para mim por meio dos diálogos; ela vive em uma casa grande, burguesa, com várias pessoas que a cercam, como uma pequena corte, pessoas que não falam muito umas com as outras. Isso ditou um certo comportamento, uma certa atitude corporal. Seria muito diferente, por exemplo, se fosse uma milionária vivendo numa ilha deserta."

Ao conhecer um fotógrafo (Laurent Lafitte), a personagem de Huppert acaba tendo acesso a um mundo que desconhecia, por conta de sua posição social privilegiada.

"Ela encontra esse fotógrafo, um personagem fora do comum, brilhante, divertido, inteligente, iconoclasta, insolente, vulgar. O filme traz a emancipação pelo riso, mas é uma história que se torna trágica no fim das contas, porque ela paga um preço ainda mais elevado do que pagou em dinheiro ao ter que renunciar a essa pessoa que iluminava sua vida."

Nesse processo de criação, diz Isabelle, na escolha de um novo projeto, a relação com o diretor é mais importante do que o personagem em si. "Não penso muito em termos de personagens. Não é isso que me inspira. O que conta é o encontro com os diretores."

Sobre o que ainda fez, ela diz? "Talvez gostasse de fazer uma piloto de avião... Eu viajo muito, às vezes vejo aviões pilotados por mulheres, são vidas tão distantes da minha. Talvez fosse interessante aprender a pilotar avião."

A inspiração para as personagens vem única e exclusivamente de sua imaginação. "Nada me inspira", disse. "Gosto de assistir a filmes, de ler, de observar, sou uma ótima espectadora, mas isso não tem nada a ver com a minha vida de atriz. Para mim, é só a imaginação. A imaginação comigo mesma, nada a partir dos outros. Talvez isso mantenha vivas as pessoas enclausuradas: a força da imaginação."

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Márcio Victor, vocalista do grupo Psirico, recebeu alta nesta quinta, 27, após sofrer um enfarte e ser internado na UTI. Na última terça, 25, o cantor havia sentido dores no peito e mal-estar na noite e deu entrada no hospital Aliança Star, de Salvador.

Márcio apareceu em um vídeo publicado no Instagram ao lado de seu médico, Diogo Azevedo, para conscientizar os seguidores sobre o quadro e explicar seu estado de saúde. O músico sentiu dores no peito, nas costas e no braço esquerdo. Na publicação, ele contou achar que eram dores musculares.

Conforme o médico, Márcio passou por um cateterismo e está "sem sequela alguma". "Está com o coração ótimo, funcionando muito bem e pronto para tocar para nós e nos animar com a sua alegria", disse Diogo.

Entenda a internação de Márcio Victor

Em nota publicada na quarta, 26, o hospital Aliança Star informou que o cantor foi avaliado imediatamente no hospital e, após exames iniciais, decidiu-se pela internação em um leito da UTI Cardiológica para monitoramento e cuidados especializados.