Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.A prioridade valerá durante a vigência da declaração de situação de emergência de saúde pública feita pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020.
"A vida é mais importante do que qualquer coisa. Todos têm direito à vida, todos têm direito ao oxigênio. Nós não podemos admitir que um ser humano morra asfixiado. Então, esse projeto é um projeto em favor da vida", afirmou a autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES). "Nós não podemos admitir que uma indústria judicialize uma empresa distribuidora de oxigênio porque, neste momento grave, ela está priorizando os hospitais."
Câmara aprova projeto que dá prioridade para venda de oxigênio a hospitais
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