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Juiz libera universidade particular a importar vacinas sem doar ao SUS

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O juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu a mais uma entidade privada e liberou a compra de vacinas por uma universidade particular da Paraíba sem a necessidade de repasse das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS). Como mostrou o Estadão nesta terça-feira, 6, o magistrado tem sido acionado desde o último dia 25 por empresas e associações que buscam liminar para obter o imunizante sem a contrapartida da doação ao sistema de saúde.

Em apenas 12 dias, nove entidades foram atendidas pelo juiz Spanholo, que defende a entrada da iniciativa privada na campanha de vacinação como um "complemento" ao governo federal. A liminar (decisão temporária) em benefício da Unifacisa eleva o número de decisões favoráveis para dez e aumenta pressão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que foi acionado para rever as medidas determinadas em primeira instância.

Na decisão, o juiz Spanholo segue o mesmo entendimento que tem usado para beneficiar as demais empresas. Segundo ele, a exigência de repasse de vacinas compradas pela iniciativa privada ao SUS é um "flagrante retrocesso normativo", pois retira das empresas "o direito de usar os fármacos que serão por elas importados quando o mercado internacional se abrir para a iniciativa privada".

"Com as devidas vênias, o art. 2º da Lei 14.125/21 (que prevê a obrigatoriedade do repasse ao SUS) não ajuda a resolver o gravíssimo quadro de pandemia que vivemos (inclusive, até o momento, não há notícias de qualquer adesão oficial de empresas privadas), como ainda tem o poder de retirar da iniciativa privada brasileira o direito de DISPUTAR COM A INICIATIVA PRIVADA DO RESTO DO MUNDO as vacinas adicionais que a indústria farmacêutica colocará em breve no mercado (a história do mundo capitalista garante que isso será inevitável)", escreveu.

A obrigação de repasse ao SUS foi fixada em lei sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A legislação prevê que as vacinas adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao sistema público até o término da imunização dos grupos prioritários, o que segundo estimativas iniciais do Ministério da Saúde só deve ocorrer no final deste semestre. Somente depois dessa fase, as empresas podem manter 50% das doses compradas enquanto as demais devem ser repassadas ao Plano Nacional de Imunização.

A primeira liminar do juiz Spanholo foi proferida no último dia 25 em favor de dois sindicatos e uma associação do Distrito Federal. Desde então, decisões semelhantes foram estendidas a outras empresas e entidades de São Paulo, Minas Gerais, Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro e Brasília, que apresentaram pedidos semelhantes e foram atendidas.

Em nota publicada no site da instituição, a Unifacisa informa que usará as doses para vacinar professores, colaboradores e até alunos e diz que está em negociação para adquirir os imunizantes. "Não podemos desperdiçar qualquer chance de salvar vidas, essa decisão irá beneficiar todos os nossos professores, colaboradores e estudantes da Unifacisa. Recorremos à Justiça para garantir a permissão para importar as vacinas contra a covid-19 e aplicá-las em nossa comunidade acadêmica", afirmou o chanceler Dalton Gadelha. "Estamos em conversa com empresas em outros países para conseguir importar essas vacinas, é importante destacar que se trata de doses oferecidas à iniciativa privada e não aos governos".

No entanto, as principais farmacêuticas responsáveis pela produção de imunizantes contra a covid-19 afirmam que só negociam diretamente com governos e organismos públicos internacionais. Em informe divulgado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) em nome da AstraZeneca, Janssen, Pfizer e Instituto Butantan, as empresas afirmam que não disponibilizam doses para compra da iniciativa privada.

"Seguindo critérios internacionais e de interesse coletivo, as empresas AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer estão negociando, fornecendo e distribuindo suas vacinas contra a Covid-19 exclusivamente para governos federais e organismos públicos internacionais da área da Saúde. Desta forma, neste momento, nenhuma empresa ou pessoa física está autorizada a negociar em nome destas empresas fabricantes de vacinas contra a Covid-19 com nenhum ente público ou privado, seja direta ou indiretamente", afirmam as farmacêuticas.

As liminares que permitem a compra de vacinas pela iniciativa privada são questionadas pela AGU, que alerta para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

"Subverter o critério de priorização indicado no PNO (Plano Nacional de Operacionalização contra a covid-19), permitindo que um determinado segmento da sociedade se imunize antes das pessoas que integram os grupos mais vulneráveis, representa um privilégio que desconsidera os principais valores que orientam o Sistema Único de Saúde, notadamente a equidade e a universalidade", frisou a AGU.

Veja a lista de entidades privadas que obtiveram autorização para comprar vacinas sem doar ao SUS:

- Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Sindalemg)

- Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp)

- Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare)

- Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Sintracoop)

- Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram)

- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ribeirão Preto e Região

- Oregon Administradora de Shopping Centers

- Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF)

- Refinaria de petróleos de Manguinhos S/A

- Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda (Unifacisa).

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O aguardado show de Lady Gaga na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, teve início na noite deste sábado, 3. É possível assistir ao vivo pela Globo, na TV aberta, pelo canal pago Multishow e pelo streaming Globoplay. Previsto para começar às 21h45, o show contou com um atraso e a cantora apareceu em um vídeo no palco somente por volta de 22h10.

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Todo mundo no Rio. Mesmo. Quando ainda faltavam 12 horas para o início do show de Lady Gaga na praia de Copacabana, as filas para ter acesso à Avenida Atlântica já davam voltas nos quarteirões internos do bairro. Por razões de segurança, era preciso passar por um dos 18 pontos de bloqueio para alcançar a orla, instalados desde cedo em ruas transversais aparelhados com detectores de metais e câmeras de reconhecimento facial.

Em experiências anteriores, como o show de Madonna, no ano passado, e o réveillon, as aglomerações só se formaram faltando poucas horas para o início do espetáculo. Mas com Gaga foi bem diferente. Já na manhã de sábado havia fila ocupando dois quarteirões. A temperatura em torno dos 25ºC ajudou. O céu estava claro, o sol brilhando, mas não havia muito calor.

Uma faixa da avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais vias do bairro, estava ocupada por fãs na altura do palco. O professor de educação física Humberto Machado, de 38 anos, que veio para o show com um grupo de amigos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, contou que ficou na fila para acesso à orla por cerca de meia hora.

"A gente achou que seria rápido para entrar porque ainda era muito cedo", contou o professor. "Mas a fila era impressionante."

O professor e seus amigos levavam água e sanduíches em recipientes de plástico para aguentar por toda a tarde e noite. Recipientes de vidro, líquidos inflamáveis e objetos perfurocortantes estavam proibidos e estavam sendo confiscados nas barreiras.

O bairro, rapidamente apelidado de "Gagacabana", era uma grande festa desde cedo, sem registro de incidentes. Fãs totalmente montados, os "little monsters" (monstrinhos), não paravam de chegar a pé, de ônibus e, principalmente, de metrô, exibindo leques, chapéus e todo tipo de indumentária remetendo à artista, a "mother monster" (mãe monstra).

Em frente ao Copacabana Palace, onde a diva está hospedada, o movimento foi ininterrupto a madrugada inteira, sobretudo depois do ensaio aberto na noite de sábado, em que Gaga cantou mais de dez músicas para deleite de todos que estavam na orla, entre elas grandes sucessos como Abracadabra, Bad romance e Shallow, a mais baixada por fãs no Brasil nas plataformas de streaming.

Antes mesmo do fim da manhã longos trechos da praia já estavam ocupados por fãs marcando lugar na areia para assistir ao show da diva e vendedores ambulantes. E não só. As árvores do canteiro central da Atlântica e mesmo da calçada próxima aos prédios estavam sendo disputadas desde cedo pelos que queriam garantir um lugar 'vip' para assistir ao show.

A tatuadora Aisha Dutra, de 22 anos, e a estudante Lilian Magalhães, de 26 anos, estavam aboletadas em uma árvore desde cedo. Elas são do bairro de Santa Cruz, na zona oeste, mas alugaram um apartamento por temporada em Copacabana, especialmente para estarem perto do show. O plano da dupla era chegar à praia às 5h da manhã deste sábado. Mas como elas só foram dormir de madrugada, depois do fim do ensaio, acabaram chegando à orla às 8h.

"Ontem, durante o ensaio, a gente subiu numa árvore e viu que era a melhor opção, porque tinha gente dormindo na grade desde ontem e não tinha mais lugar perto do palco", explicou a tatuadora, devidamente instalada na árvore.

Na tarde de sexta-feira, 2, a Prefeitura informou que dados consolidados pela Rodoviária Novo Rio e pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) indicavam a chegada de mais 500 mil visitantes na cidade entre os dias 1º e 3 de maio, superando as expectativas iniciais de 240 mil pessoas. Desse total, 25% seriam turistas estrangeiros.

Há ainda turistas chegando com carros particulares, ônibus fretados e voos pousando no Aeroporto Santos Dumont. A média de ocupação da rede hoteleira é de 86% em toda a cidade, mas em Copacabana chega a 95%.

A Polícia Militar (PM) reforçou o esquema de segurança.

"A novidade para este show são os capacetes brancos, grupos de policiais especializados em patrulhamento de multidão", explicou a tenente-coronel Cláudia Moraes, porta-voz da PM. "Eles vão circular entre as pessoas, sobretudo nos pontos de maior concentração, para evitar furtos de oportunidade de passar uma sensação maior de segurança."

A prefeitura espera a presença de mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana, onde está montado o palco e as 16 torres com telões de nove metros de altura por cinco metros de largura, permitindo que todos acompanhem o show mesmo à distância. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Riotur, o evento deve injetar mais de R$ 600 milhões na economia da cidade.

"A cidade está muito cheia mesmo, tem muito turista", assegurou o motorista de uber Gustavo Monteiro, de 33 anos. "É bom para todo mundo. Por mim, tinha um show desse por mês."

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Faltando cerca de duas horas para o início do show de Lady Gaga na praia de Copacabana, os pontos de revista montados nas vias transversais de acesso à Avenida Atlântica apresentavam filas de até uma hora de duração.

As maiores eram vistas no acesso da rua Duvivier, o mais próximo ao palco. A fila tinha uma extensão de mais de dois quarteirões. Nos pontos de entrada um pouco mais distantes, como o da Hilário de Gouveia, ainda era possível entrar na orla com apenas 20 minutos de espera.

O enfermeiro Vítor Souza, de 32 anos, que veio de Campos, no interior do Estado, especialmente para o show, contou que ficou por mais de 40 minutos numa fila e acabou desistindo.

Ele conseguiu chegar na praia por meio de uma outra entrada, bem mais distante do palco. "Foi bem mais complicado do que achei que ia ser", contou. "Mas finalmente eu consegui passar."

As filas nos 18 pontos de acesso montados nas ruas transversais à avenida Atlântica começaram a ser formar por volta das 9h da manhã deste sábado, 3. Policiais militares munidos de detectores de metal revistavam as pessoas uma a uma antes de darem acesso à orla. Vidros, explosivos e armas encontrados eram confiscados. Os pontos de acesso também contavam com câmeras de reconhecimento facial.

O perfil oficial do Metrô do Rio de Janeiro fez uma postagem anunciando que o "tempo de viagem está maior" "devido ao grande fluxo do desembarque de clientes na estação Cardeal Arcoverde/Copacabana para o show da Lady Gaga". A empresa recomenda o desembarque pela Siqueira Campos/Copacabana.

O maior show da vida de Lady Gaga

O show desta noite na praia de Copacabana promete ser o maior da carreira de Lady Gaga. A expectativa da Prefeitura é de que pelo menos 1,6 milhão de pessoas estarão reunidas na orla. Até hoje, a apresentação de Gaga com o maior público tinha sido em abril passado, no Festival Coachella, nos EUA, onde reuniu por volta de 100 mil pessoas.

O palco da apresentação desta noite tem nada menos que 1.260 m2, bem maior do que o montado para Madonna no ano passado, que tinha 821 m2. A megaestrutura tem 2,20 m de altura desde a base na areia. Um telão de LED de última geração ficará no fundo do palco.

Gaga vai apresentar um show em cinco atos, com direito a diversas trocas de roupa e um cenário que lembra o de uma peça de teatro - a cantora chama de "ópera gótica". A previsão é de que o espetáculo tenha 2h30 de duração, ao longo das quais Gaga vai contar a história de seu próprio "caos pessoal" ao lutar com sua própria persona, derrotar fantasmas e conseguir renascer.

Pabllo Vittar faz abertura

Uma surpresa para os fãs de Lady Gaga que aguardam o início do show da diva pop. A artista Pablo Vittar, que se apresentou com Madonna no ano passado, está abrindo o show desta noite como DJ.

"É muito louco, parece que estou tendo um deja-vu", afirmou Pablo em uma entrevista concedida à rede de TV CNN antes de subir ao palco, adiantando que pretendia tocar "muito tribal house, muito tech, muito remix e algumas músicas minhas". "Ano passado, com Madonna comemorando 40 anos de carreira, e agora nesse show histórico com a Gaga. Estou muito feliz."