Saúde só consegue comprar 17% dos remédios previstos

O Ministério da Saúde está com dificuldades para refazer a reserva técnica de remédios do kit intubação, que está praticamente zerada. Esses medicamentos são usados no tratamento de pacientes de covid em estado grave. Nota técnica da pasta do dia 12, obtida com exclusividade pelo Estadão, mostra que o governo tentou comprar doses para seis meses, mas só conseguiu 17% do planejado.

Ontem, o ministro Marcelo Queiroga disse que deve receber mais lotes em até dez dias. Os remédios garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em reação involuntária.

O estoque federal de um dos dez remédios do kit acabou, e os de outros nove estão quase no fim. A responsabilidade de comprá-los costuma ser de Estados, municípios e hospitais. No entanto, o próprio documento determina que, com o risco de desabastecimento nacional, o ministério tem o papel de facilitar as compras. A pasta vem recebendo alertas a respeito há mais de um mês.

Analgésicos, sedativos e remédios que controlam o coração e a circulação pulmonar estão entre os itens que acabaram. O maior estoque é do sedativo Cetamina, com previsão de durar 19 dias. O ansiolítico diazepam dá para mais quatro dias: o hemitartarato de norepinefrina, para mais 24 horas.

Segundo a nota, o ministério vinha mantendo a reserva por meio de pregões de compra de 2020. Agora, destaca a "considerável baixa no estoque" e alerta para a dificuldade de compra no País e no exterior. Procurada, a Saúde não informou o volume ideal da reserva, mas o documento fala em montar estoque para seis meses.

Em reunião com a Casa Civil no fim de março, ficou acertado que a Saúde compraria 186 milhões de doses dos medicamentos, o suficiente para 180 dias. Só foram obtidas, porém, 32,48 milhões de unidades (17%).

Sem estoque

As compras seriam feitas por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Braço das Nações Unidas para o continente, a Opas só conseguirá entregar 14% das 100 milhões de doses demandadas. Queiroga citou ontem a entidade como uma das saídas para normalizar o estoque. No último dia 29, o ministro já havia dito que a entrega, via Opas, levaria 15 dias e normalizaria o abastecimento.

Por meio da ata de registro de preços, o País conseguiu 14,9 milhões de doses, 82% do previsto. Já a tentativa de compra pelo pregão ainda não deu resultado. O governo também recebeu, da Vale, doação de 2,8 milhões de doses de cinco medicamentos.

Para fazer a conta de quantas doses são necessárias por dia, o governo leva em consideração o consumo médio mensal verificado na última semana de março, que foi de 34,3 milhões. Mas os dados de abril, ainda não consolidados, já mostram um aumento no consumo desses medicamentos - sinal de que a quantidade necessária pode ser ainda maior.

Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, disse que a dificuldade enfrentada nessas compras pelo Ministério da Saúde acende um "alerta vermelho" para o risco de desabastecimento no País. "A situação está grave porque o ministério não se preparou para a piora da pandemia. A chance de faltar remédios para intubação é grande."

Uma saída possível, diz ele, é comprar remédios de forma direta, sem necessidade de licitação. O rito habitual exige a licitação, mas Maierovitch explica que, em situações emergenciais, pode ser dispensada.

Em nota, o ministério diz já ter distribuído mais de 8 milhões de medicamentos para intubação aos Estados e municípios. Questionada pelo Estadão sobre o tamanho habitual da reserva técnica e se o País corre risco de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Chegada de medicamentos

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda para esta quinta-feira a chegada de 2,3 milhões de medicamentos para intubação. Os insumos foram doados por um grupo de empresas formado pela Petrobrás, Vale, Engie, Itaú, Unibanco, Klabin e Raízen. Os medicamentos saíram da China nesta quarta e, assim que chegarem ao Brasil, serão distribuídos imediatamente aos Estados com estoques críticos dos insumos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.