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Governo confirma compra só de metade dos 560 milhões de doses anunciadas

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O Ministério da Saúde admitiu ter divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda e em declarações públicas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a pasta diz já ter comprado mais de 560 milhões de doses. Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo Congresso, porém, o ministério informou que o número realmente contratado é a metade disso: 280 milhões de doses.

Em 24 de março, a Saúde divulgou no Twitter vídeo de 30 segundos informando que "já foram comprados mais de 560 milhões de doses" de vacinas. Pouco depois, no dia 31, Queiroga repetiu o número. "O governo federal já tem contratados mais de 560 milhões de doses de vacina", disse ele, após reunião do comitê de combate à covid, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário. "(Mas) é claro que não dispomos dessas doses no departamento de logística do Ministério da Saúde, até porque há uma carência de vacinas a nível internacional."

Questionada oficialmente pelo Congresso, porém, a Saúde reconheceu que a informação não procede. Na resposta, a área técnica do ministério informou que já havia 281.023.470 doses contratadas e disse que 281.889.400 estão "em fase de negociação".

Na conta das vacinas ainda em negociação, a maioria é de doses da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca e fabricação pela Fiocruz. Segundo a pasta, são esperados 210 milhões de unidades até o fim do ano, mas até hoje não há contrato assinado que garanta toda essa produção.

Apesar de não constarem na lista oficial de vacinas adquiridas, 22,5 milhões de doses dessa vacina já foram entregues para uso, segundo a Fiocruz. O ministério não informou se já houve pagamento por esses lotes.

Na lista de doses que o governo faz propaganda como já compradas, mas ainda dependem da assinatura de contrato, estão também 30 milhões de doses da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e mais 41,4 milhões que serão fornecidas pelo consórcio internacional Covax Facility, liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A resposta ao Congresso é assinada por Lauricio Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério, em 12 de abril. As informações chegaram ao Congresso anteontem, em resposta a requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

Pedidos desse tipo devem ser respondidos em 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade, pois cabe ao Congresso fiscalizar o Executivo. A prestação de informações falsas também sujeita o titular da Saúde ao enquadramento nesse crime.

"Houve a efetiva compra/negociação de 560 milhões de doses ou apenas o indicativo de intenção de compra?", questionou Fruet no pedido. Segundo o ofício da pasta, "pode-se afirmar que das 575.912.870 doses destinadas para atendimento das ações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid, já foram contratadas 281.023.470 doses".

Em outro trecho do documento, o chefe da assessoria de Comunicação Social da Saúde, Carlos Eduardo de Souza Gomes Fonseca, disse não ter havido despesas para a produção e distribuição de publicidade nas redes sociais. A pasta gastou, porém, R$ 1,1 milhão para divulgar na TV "publicidade que ressalta o compromisso do governo federal em vacinar toda a população". No dia 25, o ministério fez sete inserções sobre o tema nas TVs Globo, Record, SBT, Band e RedeTV.

"É o primeiro documento oficial que a gente recebe deste ministro. O que vamos fazer é comparar o que ele diz nesta resposta agora com o informado (por ministros anteriores). E ver se isso (compra de vacinas) vai se concretizar nos próximos meses", disse Fruet ao Estadão.

Na resposta a Fruet, a pasta listou as vacinas já adquiridas em seis processos de compra. Os principais são Coronavac (100 milhões de doses em dois contratos); Pfizer (pouco mais de 100 milhões); Janssen (38 milhões); Covaxin (20 milhões); AstraZeneca (12 milhões) e Sputnik V (10 milhões).

Duas não têm aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): a russa Sputnik V, e a indiana Covaxin. O governo diz que o pagamento nesses casos está vinculado à autorização do órgão regulador.

Pendências

A Fiocruz informou à reportagem que o acordo com a AstraZeneca tem duas partes: a produção de vacinas com base no Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado e a transferência tecnológica para produção do IFA no Brasil. Segundo o laboratório brasileiro, o contrato relativo à importação do IFA já foi assinado em setembro de 2020 e as vacinas estão sendo fabricadas com insumos produzidos no exterior. A previsão é de que 100 milhões de doses sejam entregues até julho. No entanto, o contrato para a produção do ingrediente no Brasil, que deverá garantir as outras 100 milhões de doses, ainda não foi assinado.

Procurado, o ministério não informou o motivo de ter considerado todo o montante previsto das vacinas produzidas pela Fiocruz como ainda em negociação. Também não respondeu sobre o fato de ter divulgado como compradas doses que ainda dependem de contratação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Madonna relembrou seu show histórico na Praia de Copacabana com a divulgação de um vídeo dos bastidores. O evento aconteceu há um ano, em 4 de maio, e marcou o encerramento da Celebration Tour. "Obrigado, Brasil, por uma experiência inesquecível. E muito obrigado à minha comunidade pelo apoio infinito", escreveu a artista no Instagram.

O vídeo mostra cenas dos ensaios dos dançarinos e da prova do figurino com as cores da bandeira brasileira, concebido especialmente para a apresentação. Há também entrevistas com ritmistas cariocas e com Pabllo Vittar, que participaram do show. Assista aqui.

Com o impressionante público de 1,6 milhão de pessoas, o show de Madonna em Copacabana inaugurou a programação anual de megashows internacionais e gratuitos prometida pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

No próximo sábado, 3 de maio, será a vez de Lady Gaga comandar um espetáculo na capital fluminense. Gaga desembarcou no País na madrugada desta terça-feira, 29, para dar início aos preparativos do show.

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Um dos ternos usados por Cillian Murphy como Thomas Shelby na série Peaky Blinders irá a leilão no Reino Unido pela Omega Auctions. O valor estimado está entre £ 1 mil e £ 2 mil (cerca de R$ 7,5 mil e R$ 15 mil, na cotação atual).

Um evento beneficente será realizado no dia 20 de maio, on-line e presencialmente, no Peaky Blinders Bar, em Manchester. O objetivo é arrecadar fundos para a The Christie Charity, instituição de caridade britânica que auxilia pacientes com câncer e financia pesquisas.

As três peças do terno foram feitas sob medida para o ator, e o figurino foi usado nas cenas finais da 6ª e última temporada. Outros objetos relacionados à série também serão leiloados, como um casaco e um vestido usados por Polly Gray (interpretada pela atriz Helen McCory, já falecida) e um chapéu de Oswald Mosley (Sam Claflin). Veja aqui.

Peaky Blinders foi finalizada em 2022, mas um filme está a caminho para dar continuação aos eventos da série. Intitulado The Immortal Man, o longa conta com os atores Rebecca Ferguson, Stephen Graham, Tim Roth, Sophie Rundle e Barry Keoghan, além de Murphy. As filmagens já foram encerradas, mas ainda não há previsão de estreia.

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A ex-panicat Ana Paula Leme, de 47 anos, foi detida por desacato na noite desta segunda-feira, 28, em Campinas, no interior paulista. Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados após a influencer causar tumulto em um estabelecimento comercial no bairro Parque Taquaral.

A defesa de Ana Paula ressalta que a cliente estava visivelmente embriagada no momento da abordagem, "o que compromete sua capacidade de discernimento e reação adequada" e questiona "a inadequação da abordagem policial, que, ao invés de preservar a segurança da cliente, insiste no confronto, agravando a situação".

"A abordagem policial deve sempre observar o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, especialmente em situações nas quais o agente abordado não possui plena capacidade de discernimento. A inadequação na condução da abordagem pode descaracterizar eventual resistência ou desacato, em razão da ausência de dolo e da provocação desnecessária", afirma a advogada.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionada sobre sua identidade, a ex-panicat ficou alterada e passou a ofender os policiais. O ocorrido foi filmado por ela e divulgado em suas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver que a ex-panicat está em uma loja de conveniência, ao lado de quatro policiais. Com voz pastosa, ela questiona qual crime teria cometido.

"Estão querendo me prender: qual o crime?". Um dos agentes afirma que ela havia xingado policiais e que tinha a cena gravada na câmera corporal.

Ana Paula também faz ameaças: "você vai se ferrar".

Ela foi levada ao 1º DP de Campinas, assinou um termo circunstanciado e foi liberada.

A defesa da ex-panicat diz que não houve prática de infração penal e que, "na ocasião, a cliente encontrava-se visivelmente embriagada, fato que, por si só, não configura qualquer tipo penal".

"A cliente, embora exaltada em razão do estado etílico e da abordagem, não ofereceu resistência física, tampouco foi flagrada em situação que justifique juridicamente sua detenção", afirma a advogada Caroliny Chang Rodrigues

"A presença da Polícia Militar foi acionada por terceiros que, equivocadamente, presumiram que ela estaria conduzindo veículo automotor - o que não é verdade, já que a mesma estava a pé", completa.

A advogada diz ainda que o histórico anterior da cliente, relacionado a outros episódios de embriaguez ao volante, já foram resolvidos judicialmente e "não podem servir como estigma social nem justificar perseguições ou abordagens desproporcionais, sob pena de grave violação aos direitos fundamentais".

Reincidente

Ana Paula já foi presa três vezes, já tendo sido condenada por embriaguez ao volante e desacato, e cumpre pena em regime aberto.

Em julho do ano passado, ela foi presa após ofender funcionários de uma loja de conveniência e agredir um policial. O caso também ocorreu em Campinas.

Na ocasião, ela teria tentado sair sem pagar uma conta de R$ 110, após consumir lanches, cervejas e salgados, segundo relatado pela polícia.

Ao ser abordada pelos agentes, agrediu um deles com um chute na genitália e resistiu à prisão. Ela foi autuada em flagrante, chegou a ser presa, mas foi liberada após pagar fiança no valor de um salário mínimo.

Em uma segunda ocasião, em janeiro deste ano, foi presa novamente por desacato dentro de um supermercado.

Quem é Ana Paula Leme?

Ana Paula ficou conhecida pela sua participação no programa humorístico Pânico na TV e no reality Casa Bonita 1, do Multishow.

Ela também se apresenta como Miss Reef Brasil e ring girl (a mulher que entra no ringue após as rodadas de combate), tendo ainda posado para a revista Playboy. No Instagram, ela soma 184 mil seguidores.