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TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc, hoje sancionada com vetos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios - valor que supera os R$ 700 milhões. Com isso, os recursos repassados poderão ser usados até o final de 2021, mesmo que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020, e independentemente dos vetos que o presidente Jair Bolsonaro poderia, porventura, fazer na lei.

A Lei Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia da covid-19, e seu nome é uma homenagem ao compositor morto maio de 2020, em decorrência de complicações do coronavírus.

Ainda assim, o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, traz vetos do presidente ao projeto de lei nº 795, que alterava a lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Sem isso, após o prazo, o dinheiro seria destinado exclusivamente para os fundos estaduais de cultura. A lei, reescrita após essas sanções, também foi publicada nesta edição do Diário Oficial.

A presidência vetou a autorização para que os recursos da Lei Aldir Blanc possam ser utilizados até 31 de dezembro de 2021, argumentando que créditos extraordinários têm vigência apenas no exercício financeiro em que são autorizados e que o descumprimento dessa regra geraria insegurança jurídica.

O presidente também vetou o artigo que prorroga por dois anos os prazos para prestação de contas dos projetos, dizendo que isso prejudicaria "o trabalho da Secretaria Especial de Cultura, que teria que mobilizar as equipes em momentos diversos para analisar as informações, além de trabalhar com prazos diferentes para as mesmas demandas".

Em seu despacho, Jair Bolsonaro justifica os vetos aos artigos "por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, divulgou uma imagem curiosa em suas redes sociais neste domingo, 9.

Em seu X, o filho de Rubens e Eunice Paiva compartilhou a capa de um DVD pirata do filme de Walter Salles.

O longa, que faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, foi baseado na obra escrita por Marcelo.

Na imagem, a capa amassada de um disco falso apresenta o filme Ainda to Aqui. Além do cartaz do filme, também é possível ler uma garantia de qualidade técnica: "Imagem e som filé".

"Filé?", questionou o escritor brasileiro em seu perfil no X. Os seguidores do autor, então, explicaram que o termo era uma gíria que significava algo de boa qualidade.

"Filé é sinônimo de coisa boa, arretada, extraordinária em boa parte do Nordeste, amigo", escreveu o jornalista e escritor Xico Sá.

"Sinônimo de pirataria de boa qualidade, ou seja, o camarada não gravou a tela do cinema com o celular, provavelmente, ele baixou o MP4 em alta resolução e disponibilizou por um preço mais acessível", escreveu outro usuário.

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A atriz Ingrid Guimarães relatou ter sido coagida e ameaçada por funcionários da American Airlines durante um voo de Nova York para o Rio de Janeiro, no último sábado, 8. Em publicações no Instagram e no X (antigo Twitter) a artista classificou a situação como "absurda" e "abusiva", detalhando o constrangimento que sofreu a bordo.

Segundo Ingrid, a confusão começou quando foi pressionada a ceder seu assento na classe premium economy para um passageiro da classe executiva que enfrentava problemas com a poltrona. Ao recusar a mudança, a atriz afirmou que começou a ser intimidada por funcionários da companhia.

"Foram aparecendo três pessoas, todas me ameaçando e dizendo que o voo não ia sair, que todo mundo ia ter que descer por minha causa", relatou. De acordo com Ingrid, uma das funcionárias chegou a anunciar no microfone que o desembarque de todos os passageiros aconteceria por conta de uma única passageira, apontando diretamente para ela.

A atriz também contou que sua família tentou intervir, mas foi repreendida por uma funcionária. "Eu fiquei constrangida porque alguns brasileiros que não sabiam da situação começaram a gritar comigo. E é claro que, diante desse constrangimento público, acabei indo para a classe econômica", desabafou. Como compensação, recebeu apenas um voucher sem explicações.

A denúncia gerou grande repercussão entre os seguidores de Ingrid, que declarou que tomará medidas jurídicas contra a companhia aérea. O Estadão entrou em contato com a assessoria da American Airlines Brasil e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

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Luciano Huck e Angélica homenagearam o filho Joaquim com postagens feitas nas redes sociais no último sábado, 8, quando ele completou 20 anos.

A mãe escreveu, junto de fotos com Joaquim: "Hoje, meu coração transborda de amor, orgulho e admiração por você. Vinte anos… como o tempo passou depressa!".

"Ainda 'ontem' você era tão pequeno, frágil, cheio de curiosidade pelo mundo. E agora, vejo diante de mim um homem incrível, forte, íntegro e pronto para seguir sua própria jornada. Você sempre esteve além da sua idade. Desde pequeno, carregou uma responsabilidade admirável, uma honestidade inabalável e um coração gigante, capaz de acolher e cativar todos ao seu redor. Seu carisma deixa tudo mais leve, mais bonito, mais cheio de vida. Quanto orgulho da sua essência, meu filho! Te amo e te admiro demais! Que essa nova década traga ainda mais conquistas, aprendizados e momentos inesquecíveis. Seja feliz, meu filho! Estarei sempre aqui, torcendo, vibrando e te amando incondicionalmente", finalizou.

Confira aqui

Huck também dedicou um espaço nas redes sociais para o aniversário do filho.

"Há exatos 20 anos, no dia 8 de março de 2005, em pleno Dia Internacional da Mulher e no aniversário de Hebe Camargo, ele chegou em nossas vidas: Joaquim.

Com seus cabelos espetados, veio para transformar nosso mundo. Joaquim foi o primeiro passo para o salto mais importante da minha vida: nossa família.

Nosso primogênito nasceu sob os holofotes - sua chegada foi um evento. Teve uma infância muito diferente da nossa, cercada de privilégios, passando de camarim em camarim, vivendo os bastidores da TV como poucos. Uma receita que poderia ter desandado.

Mas não. Muito pelo contrário. Joaquim se tornou um homem curioso, interessado e interessante, fiel aos seus valores, inteligente, pronto para qualquer conversa e sempre com uma pitada de humor afiado - uma companhia deliciosa.

Parabéns, meu filho! Que você siga sendo esse cara incrível. Te amo. Amor maior que eu."

Confira aqui

Além de Joaquim, Luciano e Angélica são pais de Benício, de 16 anos, e de Eva, de 12.