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Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras para crimes pela internet

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta penas para crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A sanção do projeto de Lei 4.554/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).

O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima. A justificativa do projeto foi o aumento significativo durante a pandemia do coronavírus dos casos de fraudes eletrônicas.

"A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os ilícitos cibernéticos, tendo em vista o quantitativo relevante de prejuízos causados por este tipo de atos criminosos", afirmou a secretaria-geral da Presidência da República.

A lei determina que, no crime de invasão de dispositivo informático, previsto no Código Penal, a pena passará a ser de reclusão (que pode ser em regime fechado) de um a quatro anos, e multa, punição que pode ser aumentada de um terço a dois terços se da invasão resultar prejuízo econômico. A pena anterior era de detenção (em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano, e multa.

Se o invasor tomar posse de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, ou controlar remotamente o dispositivo invadido, a pena passará a ser de reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Antes, a pena era de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

O crime de furto qualificado mediante fraude, por meio de dispositivo eletrônico ou informático terá pena de quatro a oito anos e multa, que poderá ser aumentada em um terço a dois terços, se praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional, e será majorada de um terço ao dobro, se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável.

Também para o crime de fraude eletrônica, a pena será de reclusão, de quatro a oito anos, e multa, "caso seja cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo", também podendo ser aumentada a depender do caso.

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O ator Michael B. Jordan usou as redes sociais para agradecer os fãs pelo sucesso estrondoso de Pecadores. O novo filme de Ryan Coogler liderou as bilheterias norte-americanas por dois finais de semana seguidos e já arrecadou US$161 milhões mundialmente, sendo muito elogiado pela crítica e pelo público.

Dizendo-se "sem palavras e orgulhoso", Jordan agradeceu a todos que "compraram pipoca, que contrataram babás, pegaram carona e mostraram seu amor por Pecadores" nas últimas semanas. "Nós queríamos (...) contar uma história, ser honestos, expor nossas almas da melhor forma possível no trabalho que fazemos. Em nome de todo o elenco, equipe e criadores, eu quero agradecer a todos os fãs."

"É louco. Dos memes às conversas que estão acontecendo, todo mundo está tirando algo do filme e é muita coisa para explorar", seguiu o ator. "Nas palavras de [Coogler], é uma refeição completa e eu sou abençoado por fazer parte disto. Então, quero dizer, sinceramente, do fundo do meu coração, obrigado."

Jordan ainda incentivou quem ainda não assistiu a Pecadores a ir ao cinema. "Se você já assistiu, vá assistir pela segunda vez. Se já assistiu duas vezes, vá assistir pela terceira. Você pode entender algo diferente. Amo vocês e agradeço, sinceramente", conclui ele no vídeo.

Na legenda, o astro desenvolveu seu sentimento de gratidão. "Palavras não podem expressar a gratidão que sinto por todos e pela demonstração de amor pelo nosso filme!! É uma sensação louca saber quantos de vocês já apareceram e continuam a apoiar este filme. É por isso que fazemos filmes e adoramos ver filmes na telona. Isso une as pessoas", escreveu.

Escrito e dirigido por Coogler, Pecadores acompanha dois irmãos gêmeos (ambos interpretados por Jordan), veteranos da Primeira Guerra Mundial, que retornam depois de anos à sua cidade natal para começar uma nova vida. Lá, no entanto, eles descobrem um mal escondido que os espera. O elenco do filme inclui ainda Hailee Steinfeld (Gavião Arqueiro), Miles Caton, Saul Williams (Pisque Duas Vezes) e Tenaj L. Jackson (Ninguém Vai Te Salvar).

Pecadores está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça.

Heloísa ocupava a cadeira 30 na ABL. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu aos 85 anos em 28 de março.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 da ABL desde 1985.

De acordo com a instituição, as inscrições para a sucessão de ambos já foram encerradas. As eleições para as vaga dos Acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

Na próxima quarta-feira, 30 de abril, ocorre a eleição para a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro. Conforme anunciado anteriormente pela ABL, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque e Tom Farias.

Concorrentes à vaga de Heloisa Teixeira na ABL

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Concorrentes à vaga de Marcos Vilaça na ABL

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26 estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda.

Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."