TJSP adia julgamento sobre penas de PMs condenados pelo massacre do Carandiru

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou mais uma vez o julgamento que pode reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru.

A sessão estava prevista para ser retomada nesta terça-feira, 31, mas foi retirada da pauta da 4.ª Câmara Criminal.

Os desembargadores querem aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou as penas dos PMs.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos do decreto em uma decisão provisória no recesso do Judiciário, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o tema ainda precisa ser analisado no plenário. O processo está previsto na pauta de julgamentos do Supremo no primeiro semestre.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo também foi acionado para analisar o perdão do ex-presidente. A defesa dos policiais pede que o indulto seja validado.

O massacre do Carandiru completou 30 anos em outubro. Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo em 1992, mas ainda não começaram a cumprir suas penas.

O processo, que soma mais de 100 mil páginas, tem sido marcado por adiamentos e reviravoltas na Justiça. A ação ficou travada durante uma década enquanto aguardava uma decisão definitiva sobre quem deveria julgar os PMs: a Justiça militar ou a Justiça comum.

Os policiais só foram a júri popular entre 2013 e 2014, em julgamentos fatiados por causa do número de réus. Eles foram condenados, mas receberam autorização para aguardar a conclusão do processo em liberdade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a anular as condenações e a determinar novos julgamentos, por considerar que a acusação não conseguiu apontar exatamente qual a culpa de cada policial, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram a decisão dos jurados. Com isso, as condenações se tornaram definitivas, ou seja, os PMs não podem mais ser absolvidos.

A discussão agora é sobre a dosimetria das penas, que chegam a 624 anos de prisão e a defesa considera excessivas. As sentenças só devem começar a ser cumpridas quando o caso transitar em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso).

Em novembro do ano passado, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo colocou o tema em pauta. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do desembargador Edson Aparecido Brandão.

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Uma conversa entre Diogo, Vilma e Aline levantou questões sobre a relação do ator e da mãe com Vinícius. O diálogo ocorreu nesta terça-feira, 25, no BBB, e teve como ponto central a forma como Vinícius interage com Diogo e Vilma.

Diogo afirmou que sente falta de empatia por parte de Vinícius. Segundo ele, mesmo quando tenta puxar algum assunto, não percebe reciprocidade. "Tem um movimento com ele, às vezes puxar algum assunto e tal, mas eu não vejo isso comigo. Isso é não ter empatia comigo", explicou.

Vilma concordou com Diogo e destacou uma percepção semelhante. "Se nós estamos na roda, ele pula nós dois, ele não olha, não fala", relatou.

Aline discordou da interpretação do termo empatia, defendendo que Vinícius não é obrigado a interagir, embora reconheça que ele responde quando abordado. "A pessoa não é obrigada a interagir com quem ela não está bem relacionada na casa", pontuou.

Diogo ainda acusou Vinícius de ter dito que Vilma era "insignificante" e que "não valia a pena ele chamar ela para uma conversa". Aline rebateu, dizendo conhecer o amigo: "Ele não falaria isso. Talvez tenha sido a sua compreensão", afirmou.

O ator John Lithgow confirmou que interpretará Alvo Dumbledore na nova série da saga Harry Potter, atualmente em desenvolvimento pela HBO. Aos 79 anos, ele é conhecido por trabalhos em The Crown, Dexter e, mais recentemente, no filme Conclave, que concorre ao Oscar 2025.

No início de fevereiro, o portal Deadline disse o experiente ator vencedor de 6 prêmios Emmy estaria em fase final de negociações para ser contratado. Agora, ele revelou ao ScreenRant que o papel foi oferecido em janeiro e que, após pensar bastante, resolveu aceitá-lo.

"É verdade, foi uma surpresa para mim. Eu recebi a ligação quando estava no Festival de Cinema de Sundance divulgando outro filme e não foi uma decisão fácil porque vai me definir pelo último capítulo da minha vida", disse o ator.

"Mas estou muito animado. Algumas pessoas incríveis estão virando sua atenção de volta a Harry Potter", completou.

Em seguida, o repórter perguntou se ele estava pronto para gravar a série por sete temporadas, e Lithgow afirmou que, justamente por isso, "foi uma decisão muito difícil". "Terei cerca de 87 anos na festa de encerramento, mas eu disse sim", completou.

A produção da série de Harry Potter vai começar entre junho e agosto. Francesca Gardiner está confirmada como roteirista-chefe, enquanto Mark Mylod irá dirigir múltiplos episódios. Ambos são vencedores do Emmy pela aclamada Succession.

A série será uma "adaptação fiel" da obra de J.K. Rowling, e contará com um novo elenco para uma nova geração de fãs.

Depois de assistir pela primeira vez ao filme Ainda Estou Aqui com outras autoridades, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou o momento como uma oportunidade para "lembrar a importância da democracia" e da constante defesa da Constituição. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 25, em suas redes sociais.

Na noite da segunda-feira, 24, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com outros nomes importantes do governo, como os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No local, foi exibida a obra cinematográfica dirigida por Walter Salles.

Também estavam presentes os netos do ex-deputado Rubens Paiva, Juca e Chico Paiva.

"Finalmente assisti Ainda Estou Aqui, o filme que é orgulho nacional. Recebi os netos de Eunice e Rubens Paiva, o Juca e o Chico, além de ministros, presidente da Câmara, presidente do Senado e autoridades para esta sessão especial no Alvorada. Momento de lembrar a importância da nossa democracia e a defesa constante da nossa Constituição. Ainda estamos aqui", escreveu Lula, em seu perfil na plataforma X, em publicação acompanhada por uma foto dos participantes do encontro.

Também na rede social, Hugo Motta disse que torce para o Brasil no próximo domingo, em referência às 3 indicações de Ainda Estou Aqui ao Oscar, nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz (Fernanda Torres). "A convite do presidente Lula, assisti ontem ao filme Ainda Estou Aqui. Estamos na torcida pelo Brasil no próximo domingo", afirmou Motta.