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Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas.

A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado.

O projeto era uma bandeira da bancada feminina e foi relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), a partir de uma sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidida pela juíza Renata Gil de Alcantara Videira.

Pelo relatório, a violência psicológica contra mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturbação ou tentarem controlar ações e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

A pena para o crime de violência doméstica será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A punição aumenta para um a quatro anos caso a violência tenha sido cometida pelo fato de a vítima ser mulher.

A proposta também altera a Lei Maria da Penha e estabelece imediato afastamento do lar, domicílio ou local de convivência - incluindo local de trabalho - se houver risco atual ou iminente à vida ou integridade física ou psicológica da mulher e seus dependentes.

As entidades privadas interessadas no programa deverão firmar convênio com o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.

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Chico Rubens Paiva, neto de Eunice e Rubens Paiva, compartilhou os bastidores da vitória histórica de Ainda Estou Aqui neste domingo, 2, durante a cerimônia do Oscar. O longa de Walter Salles venceu na categoria de Melhor Filme Internacional e faturou o primeiro Oscar da história do Brasil.

Em sua conta no Instagram, o executivo postou uma sequência de fotos que mostra Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros da equipe do longa celebrando a conquista. A imagem de destaque, no entanto, mostra o neto ao lado de sua tia, Nalu Paiva. No longa, a filha de Eunice e Rubens foi interpretada por Bárbara Luz.

"A última sequência de uma noite incrível. E não poderia ser diferente: nós, em família", escreveu. Chico é filho de Vera Paiva - interpretada por Valentina Herszage no filme - e o neto mais velho de Eunice e Rubens.

Ainda na rede social, ele também postou um vídeo do momento em que a vitória de Ainda Estou Aqui foi anunciada no Dolby Theatre. "Viva a democracia, viva o cinema brasileiro!", escreveu.

Por fim, o neto de Eunice ainda publicou uma série de vídeos que mostram os bastidores após a premiação. Nela, podemos ver Adrien Brody andando com seu Oscar, Fernanda Torres conversando com Mikey Madison e Walter Salles tirando uma foto com Gints Zilbalodis.

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Adrien Brody entrou para a história do Oscar mais uma vez, mas não foi apenas por sua atuação. Na cerimônia de 2025, realizada no último domingo, 2, o ator bateu o recorde do discurso mais longo já feito em um agradecimento na premiação, com um total de cinco minutos e 40 segundos. O título pertencia a Greer Garson, que, em 1943, falou por cinco minutos e 30 segundos ao vencer por Rosa da Esperança.

Brody conquistou a estatueta de Melhor Ator por sua interpretação do arquiteto húngaro-judeu László Tóth em O Brutalista. Ao subir ao palco do Dolby Theatre, em Los Angeles (EUA), ele não se preocupou com o tempo regulamentar de 45 segundos e aproveitou a ocasião para abordar temas como antissemitismo, racismo e a fragilidade da carreira artística.

"Estou aqui, mais uma vez, para representar os traumas persistentes, as repercussões da guerra, da opressão sistêmica, do antissemitismo, do racismo e da exclusão. Oro por um mundo mais saudável, feliz e inclusivo", afirmou durante o discurso.

O ator ainda relembrou sua primeira vitória no Oscar, em 2003, quando levou o prêmio por O Pianista e teve sua fala interrompida pela música de encerramento. Desta vez, ao ouvir os primeiros acordes que indicavam o fim do tempo, reagiu rapidamente: "Desliguem a música! Eu já fiz isso antes. Não é meu primeiro rodeio, mas serei breve".

Ao final de sua fala, Brody agradeceu pelo reconhecimento e deixou uma mensagem de união e esperança. "Vamos lutar pelo que é certo, continuar sorrindo, amando uns aos outros e reconstruindo juntos. Obrigado".

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O carnaval de Salvador foi palco de um desentendimento entre Daniela Mercury e Tony Salles na madrugada desta terça-feira, 4, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A cantora reclamou publicamente da proximidade do trio elétrico do cantor, que interferiu na qualidade do som de sua apresentação.

A situação aconteceu por volta da 1h, quando Daniela interrompeu a música Maimbê Dandá e encarou o trio de Tony Salles antes de se manifestar. "Muito feio encostar na gente assim, viu? Carnaval não pode ser assim não, viu Tony? Respeite que não sou moleque, rapaz. Ficou feio, viu bicho", reclamou a cantora.

O marido de Scheila Carvalho, por sua vez, respondeu sem citar o nome da artista. Ele explicou que seu trio precisou acelerar o percurso por causa de atrasos na programação.

"A gente está um pouco corrido hoje. Eu peço mil desculpas a vocês, porque atrasou muito a saída lá e vocês precisam de uma explicação. O percurso é para ser feito dentro de um tempo e as pessoas, às vezes, acabam segurando o percurso e atrasa", disse ao público.

O cantor também criticou a retenção dos trios ao longo do circuito e mencionou que ainda tinha um show para realizar em um camarote na mesma noite. "O trio precisa andar. Foi feito para andar. A gente precisa se respeitar, não é porque sou uma banda de pagode, que sou periférico, suburbano, que é para me desrespeitar", afirmou.

O Estadão procurou a assessoria de Tony Salles, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. Já a equipe de Daniela Mercury informou que o posicionamento da cantora está no depoimento escrito por sua esposa, Malu Verçosa. Leia na íntegra:

"Sou da época do encontro de trios, da festa da música no Carnaval de Salvador, da magia da percussão e da nossa cultura. Mas a cena que vi no desfile dessa segunda no circuito Barra Ondina foi de desrespeito, principalmente com o público, mas também com a minha artista. O cantor Tony Salles chegou atrasadíssimo no Farol da Barra e o fiscal nos pediu para passar na frente já que estávamos prontos. Passou o artista Guga Meira e em seguida Daniela, tamanho o atraso dele. Aliás é assim que tem que ser para o carnaval não parar e não atrasar o desfile. Registre-se que seguimos o fluxo do desfile respeitando a distância do trio da nossa frente. O trio do cantor Tony Salles veio colado no nosso trio a partir do Cristo da Barra até Ondina, atrapalhando o desfile ao ponto de fazer Daniela parar de cantar em alguns momentos. Ao ponto da Band noticiar isso (que vergonha). E ele justifica dizendo que estava atrasado pro show no camarote. Chegasse no horário então. Quem tem compromisso, não atrasa. Coisa feia. E sabe o que é pior? Encerramos o desfile e ele, que estava atrasado, ainda ficou mais meia hora cantando. Respeite a rainha, Tony Salles."