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TCU investigará bloqueio de R$ 5 bi para a ciência

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o bloqueio ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNCDT) pelo governo, após reportagens do Estadão sobre o tema. Ao sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou uma lei complementar aprovada semanas antes pelo Congresso e contingenciou R$ 5 bilhões do fundo, o que prejudica até pesquisas sobre a covid-19.

Há duas representações em curso no TCU sobre o assunto. Uma formulada pelo subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Rocha Furtado, e a outra pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR). Na primeira, o subprocurador pede que a Corte apure "a ocorrência de ilegalidade na execução do orçamento da União (...) relativamente ao contingenciamento de recursos do FNDCT", e quais seriam os responsáveis pela eventual ilegalidade.

O subprocurador também pede que a Corte determine ao Ministério da Economia a liberação imediata do dinheiro bloqueado, uma vez que a demora pode inviabilizar a aplicação dos recursos para o financiamento de projetos de pesquisa. O procurador responsável pelo caso na Corte de Contas é Rodrigo Medeiros de Lima, e o relator é o ministro Aroldo Cedraz.

Diferentemente do que o nome sugere, o Tribunal de Contas não é parte do Poder Judiciário: ele faz o controle externo do governo federal, fiscalizando a aplicação de recursos - incluindo os repassados a Estados e municípios.

O objetivo do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia é financiar projetos de pesquisa. Nos últimos tempos a maior parte de seus recursos foi alocada na "reserva de contingência". Em julho passado, várias entidades da área se juntaram para mudar a situação e conseguiram que fosse aprovada a Lei Complementar 177, que proibiu o Executivo de colocar dinheiro na "reserva de contingência". Quase um mês depois, porém, Bolsonaro ignorou a nova lei e sancionou o Orçamento com os R$ 5 bilhões retidos.

Em resposta ao Estadão, o Ministério da Economia reconheceu o problema e disse que o dinheiro será liberado, mas não deu prazo. Até agora, o governo enviou ao Congresso dois projetos de lei liberando parte do dinheiro. A maior parte da verba (R$ 1,88 bilhão) foi alocada para o financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas privadas. O restante (R$ 415 milhões) vai financiar testes de vacinas contra a covid-19.

"Se olharmos para a cronologia, este item do Orçamento (os R$ 5 bilhões em reserva de contingência) é ilegal. E o Executivo vai ter de resolver ao longo do ano", disse o analista do Senado Leonardo Ribeiro, especialista em contas públicas. E o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, também considera o bloqueio ilegal. "Quando tanto se fala sobre a importância da ciência, o orçamento desse setor é o pior dos últimos anos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

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Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.