OCDE: metade do gasto público com ensino superior no País beneficia os mais ricos

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e redirecionar as verbas para intervenções educacionais que geram maior retorno.

Em um cenário de crise econômica agravada pela pandemia de covid-19, o risco na Educação é de que as desigualdades sejam aprofundadas e de que os mais vulneráveis acabem excluídos do acesso à escola ou não recebam educação de qualidade. Por isso, o relatório vê a necessidade de reavaliação dos gastos e destaca as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino. A publicação foi elaborada pela OCDE, a pedido das organizações brasileiras Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande.

Segundo o relatório, intitulado "A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional", o gasto público por aluno brasileiro na educação obrigatória foi menor do que nos países da OCDE em 2017, apesar de o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser maior do que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem acima da maioria dos países da América Latina.

Com base em dados de 2017 do Banco Mundial, o relatório da OCDE indica que quase metade do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% da população com a renda mais alta. E menos de 10% do financiamento no ensino superior beneficia aqueles 20% da população com a renda mais baixa.

"Esses alunos (do quintil mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua Educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil", indica o relatório.

A distribuição de dinheiro público entre educação básica e ensino superior motiva debates entre especialistas. Parte deles defende a prioridade de gastos em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, uma vez que as universidades públicas atendem a um número relativamente pequeno de alunos. Outra parte aponta o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do País e na formação docente.

Para a OCDE, as pressões da crise da covid-19 podem, de certa forma, "ajudar a acelerar reformas difíceis e mais profundas", como aquelas relacionadas à alocação de recursos. Outra estratégia para poupar dinheiro, segundo o relatório, seria reduzir as reprovações de alunos. O documento indica que cerca de 5% dos custos do ensino fundamental e médio poderiam ser economizados reduzindo progressivamente as reprovações. O relatório lembra que, em países de alto desempenho da OCDE, a reprovação é um evento raro.

No Brasil, mais de 20% dos meninos e mais de 10% das meninas nos anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão para seu ano escolar, bem acima da média da América Latina e mais de quatro vezes superior aos países da OCDE. Para reprovar menos no Brasil, seria preciso usar ferramentas de diagnóstico precoce dos alunos e fazer treinamento de professores.

O relatório vê ainda a necessidade de recursos adicionais imediatos para responder ao impacto da crise da covid-19 na Educação e o risco de uma pressão adicional no sistema público com "superlotação de algumas escolas". Também prevê medidas direcionadas a alcançar os alunos vulneráveis para que permaneçam na escola e incentivar o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.