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Portaria transfere ao INSS responsabilidade por prova de vida de beneficiários

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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, transfere ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade por comprovar que seus beneficiários estão vivos. Essa checagem poderá ser feita por meio de cruzamento de informações de bancos de dados integrados à base do Instituto. Todos os atos, informações ou base de dados coletados, realizados ou atualizados no prazo de até 10 meses após o último aniversário do beneficiário poderão ser utilizados pelo INSS.

A portaria da Diretoria de Benefícios e Relacional com o Cidadão (Portaria DIRBEN/INSS) nº 1.103 disciplina os atos complementares para a operacionalização das rotinas para a comprovação de vida dos beneficiários do INSS.

Segundo o ato, podem ser considerados válidos como prova de vida atos, meios, informações ou base de dados coletados: acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos que possuam certificação e controle de acesso; realização de empréstimo consignado; atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial, e no sistema público de saúde ou rede conveniada; vacinação; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; votação em eleições; emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, e outros documentos oficiais, declaração de imposto de renda, como titular ou dependente.

Segundo a portaria, todos os dados migrados das bases governamentais serão reunidos e mantidos em ambiente específico de armazenamento por prazo indeterminado. Quando houver nova atualização de mesma origem e processo de identificação, os dados serão substituídos pela informação mais recente. "Os dados das interações sociais coletadas formarão um banco de pontuação, de acordo com definição de integridade do dado obtido, a ser definido pelo Instituto", diz o artigo 5º da Portaria. Essa pontuação será computada para eventos posteriores à data de aniversário do beneficiário, até que ocorra algum evento comprobatório ou até o final do prazo de 10 meses.

Se for identificado que o beneficiário realizou alguma das ações elencadas, o benefício receberá informação da prova de vida realizada. Quando não for possível confirmar a realização da prova de vida, por meio das bases de dados integradas ao INSS ou quando as informações não forem suficientes, o beneficiário será notificado, pelos canais remotos, como Meu INSS ou a Central 135, ou por notificação bancária, a realizar um ato, de forma que seja identificado em alguma base de dados. Após a notificação, o segurado terá um prazo de 60 dias para realizar essa ação.

Após esse prazo, será automaticamente criada a tarefa "Comprovação de Vida" no sistema de Portal de Atendimento. Em alguns casos específicos, caberá até mesmo ao INSS fazer uma Pesquisa Externa para localizar o beneficiário, que será realizada por servidor do órgão.

Somente se a Pesquisa Externa não for considerada efetiva para comprovação de vida, ou o endereço cadastrado nas bases do INSS for insuficiente para localizar o segurado, é que o pagamento do benefício será bloqueado e será dado o prazo de 30 dias para o beneficiário realizar alguma das ações comprobatórias de vida.

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Selton Mello mostrou imagens inéditas de seu último dia de gravações na casa que representou o lar da família Paiva no filme Ainda Estou Aqui neste sábado, 1, véspera do Oscar 2025. No vídeo, compartilhado em suas redes sociais, o ator faz uma selfie caracterizado como Rubens Paiva.

"Meu último dia aqui na casa, me despedindo aos poucos", diz Selton na gravação, enquanto mostra alguns cômodos.

A casa original onde a família Paiva morava ficava no Leblon, e não existe mais. A produção do filme encontrou, então, uma casa semelhante na Urca, bairro da Zona Sul do Rio.

A casa na Urca virou ponto turístico no Rio de Janeiro após o enorme sucesso do filme, que já levou mais de 5,5 milhões de pessoas aos cinemas somente no Brasil.

Ainda Estou Aqui está indicado a 3 Oscars (Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz) e Selton Mello, que já terminou de filmar o remake de Anaconda na Austrália, estará presente na cerimônia nos EUA.

O Oscar acontece neste domingo, 2, em Los Angeles, a partir das 21h, e será transmitido pelo canal pago TNT e pelo streaming da Max. A transmissão da TV Globo começa às 21h55.

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Antes de passar pelo tapete vermelho do Oscar 2025 neste domingo, 2, Fernanda Torres mostrará uma prévia de seu look no Instagram. A própria atriz garantiu aos seguidores que irá matar a curiosidade. Ela está indicada na categoria Melhor Atriz.

"Antes do tapete vermelho, estarei junto de vocês no @oficialfernandatorres para uma espiadinha. Fiquem ligados aqui, até amanhã", escreveu em uma foto publicada nos Stories.

Fernanda Torres estará no Oscar neste domingo representando Ainda Estou Aqui, filme dirigido por Walter Salles que recebeu três indicações ao prêmio da Academia. Além de Selton Mello e produtores como Rodrigo Teixeira e Maria Carlota Bruno, uma equipe de 22 pessoas estará presente na cerimônia.

O Oscar está marcado para começar às 21h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na TNT, Max e TV Globo.

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Ivete Sangalo não deixou passar nenhum deslize logo na estreia do carnaval de Salvador, e durante seu tradicional trio no circuito Barra-Ondina, na sexta-feira, 28, chamou a atenção dos foliões que tentavam organizar as rodas de dança.

A cena aconteceu enquanto Ivete abria uma roda na multidão, um momento tradicional em seus shows, onde os foliões abrem espaço na pista antes de correrem ao centro em sintonia com a batida da música. No entanto, a espontaneidade foi substituída por alguns foliões que decidiram "organizar" as formações, tirando a fluidez do momento.

"Tem muito administrador de roda (aí embaixo). Vai administrar a sua própria roda! Essa roda é minha!", disparou Ivete do alto de seu trio elétrico.

Ivete, que tem três décadas de experiência no carnaval de Salvador, seguiu animando o público após a repreensão, garantindo que a energia contagiante da festa se mantivesse.

O episódio viralizou nas redes sociais, com muitos fãs apoiando a postura da cantora e destacando seu carisma ao lidar com a situação. "Amei que ela botou ordem até nas rodas acesso", publicou um usuário do X (antigo Twitter).