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Prefeitura de SP mira em aprovação veloz de 'retrofit' no centro

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Na esteira de um pacote de propostas urbanísticas apresentadas para o centro de São Paulo, a Prefeitura conta com a aprovação hoje de um projeto de lei com incentivos e isenções fiscais para readequação e transformação de edifícios do centro em residenciais. Enviado semana passada à Câmara, o PL já passou na 1.ª votação e deve obter votos suficientes para aprovação, sob críticas pela tramitação em caráter de urgência e falta de mais discussão.

Chamado Requalifica Centro, o PL 447 promove o chamado "retrofit" - a modernização ou adequação de imóveis para parâmetros atuais de segurança, acessibilidade e afins, permitindo por vezes o aumento de área construída, com foco na conversão de uso do comercial para o residencial. Ele é voltado exclusivamente às construções existentes ou licenciadas antes de 23 de setembro de 1992.

A proposta da gestão Ricardo Nunes (PSDB) abrange parte dos distritos Sé, República e Santa Cecília. O território tem 3 quilômetros quadrados, com perímetro "especial" de maiores incentivos fiscais, no entorno da Cracolândia, no qual a isenção de IPTU prevista é maior (10 anos em vez de 3, como o proposto para o restante).

Na última semana, outros dois projetos urbanísticos da gestão municipal para o centro foram aprovados em 1.ª votação: o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central e a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. O líder do governo na Câmara, Fabio Riva (PSDB), diz que esses dois projetos serão pautados para 2.ª votação e terão audiências públicas no segundo semestre.

Ele argumenta que o Requalifica Centro tem condição de ser aprovado agora por abranger perímetro menor e nega "celeridade". O projeto tramita em regime de urgência e teve o intervalo entre discussões reduzido pela metade, de 10 para 5 dias.

A Prefeitura defende que o PL tem o objetivo de reduzir a ociosidade de edifícios subaproveitados e aumentar a população da região, aproveitando a infraestrutura, mobilidade e empregos. Também incentiva a "fachada ativa", pois prevê que térreo e cobertura não sejam computados como área construída (que precisa respeitar limite por lote) se tiverem uso comercial. Além disso, permite a fusão de lotes, aumento de área construída dentro dos padrões permitidos na lei (um edifício pode ficar mais alto do que o original) e dispensa exigências legais em algumas situações.

O Requalifica Centro passou em 1.ª votação com 38 votos favoráveis (o mínimo era 37) na madrugada do dia 8. Ele passou por audiência pública marcada naquela mesma semana no sábado, 10, após o feriado, e terá outra hoje. A falta de apresentação nos conselhos municipais, a participação popular considerada insuficiente e a não apresentação de estudos técnicos de impacto estão entre os principais pontos criticados. Embora o retrofit seja entendido como necessário para a região, entidades defendem que a votação precisa ser suspensa para permitir análise e adaptações.

O Núcleo de Questões Urbanas do Observatório da Revisão do Plano Diretor de São Paulo, ligado ao Insper, publicou nota em que diz que a tramitação viola "o princípio da gestão democrática", pois não foi discutido em órgão de representação popular. Entre os pontos que o grupo diz que precisam ser discutidos está um trecho que permitiria que normas da lei de zoneamento sejam descumpridas. Isso possibilitaria que um retrofit de um prédio em área determinada como Zona Especial de Interesse Social não seja voltado à população de renda mais baixa.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) de São Paulo também pediu mais "participação social", com novas audiências. Entre os aspectos que necessitam maior avaliação, estão os impactos econômicos dos incentivos fiscais para a cidade.

Pandemia

Ao Estadão, por meio de nota, a gestão Ricardo Nunes (PSDB) apontou haver "urgência" na aprovação de projetos urbanísticos voltados para o centro, "cuja situação foi agravada pela pandemia". A Prefeitura também argumentou que as propostas "seguiram os ritos participativos da Prefeitura, com diversas audiências públicas e debates".

Em relação às críticas específicas de produção de habitação social, respondeu que é um dos objetivos principais do PIU Setor Central, cuja aplicação ocorreria por meio de recursos arrecadados em outorga onerosa (valor pago pelo setor privado para construir acima de um limite básico determinado para o local), destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

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Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.