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Governo Federal publica decreto que regula a Lei Rouanet

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet. Entre as principais alterações estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e uma maior autonomia do governo para tomar decisões a respeito dos projetos contemplados.

"Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas - e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", afirmou o presidente por meio de uma rede social nesta terça-feira, 27.

Na prática, a arte sacra já era parte das manifestações culturais que podiam receber recursos via renúncia fiscal, mas o decreto ordena a inclusão de especialistas em arte sacra na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que decide os projetos aptos a captar recursos por meio da Lei Rouanet.

O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes. A CNIC se reuniu pela última vez em abril e, após o fim do mandato de seus membros, um novo edital para compor a comissão ainda não foi lançado. Com isso, as decisões ficam a cargo do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciuncula Alay Esteves, capitão da PM da Bahia. Ele é subordinado ao secretário especial de Cultura, Mário Frias.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, as mudanças promovidas pelo governo na Lei Rouanet são "preocupantes". Por meio de nota enviada ao Estadão, Barata analisou: "Na primeira leitura observamos mudanças no controle do patrocinador; vedação de destinação de novo incentivo em projeto anteriormente subsidiado; aumento do poder de decisão dos Secretários de Cultura e de Fomento; e a indicação dos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deverá contemplar as áreas de arte sacra e belas artes."

Barata afirmou ainda que a APTR fará uma análise mais profunda do decreto, mas considerou o documento um "preocupante indício de dirigismo, censura e perseguição".

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Variedades

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A música Mãe Solteira é, no momento, a mais ouvida do Brasil no Spotify, com mais de 20 milhões de reproduções. No último domingo, 16, a faixa motivou uma polêmica nas redes sociais, quando MC Davi, um dos autores da canção, acusou de má-fé o cantor e ex-BBB Fiuk, um dos nomes também creditados na faixa.

O sucesso veio no embalo de Resenha do Arrocha, do cantor baiano J. Eskine, considerado um dos hits do carnaval. Mãe Solteira conta com as vozes de Eskine, MC Davi e MC G15, com produção da dupla DG e Batidão Stronda. Fiuk não é uma das vozes envolvidas, mas assina como um dos compositores (com seu nome real, Filipe Kartalian Ayrosa Galvão).

A participação passou a ser comentada nas redes sociais, e o filho de Fábio Jr. comemorou o alcance do hit em seu perfil. Confira o vídeo aqui.

Incomodado, MC Davi publicou no Instagram alguns stories, agora excluídos, em que acusa Fiuk de se promover com a música, supostamente pagando perfis de fofoca para divulgarem sua autoria. De acordo com ele, a contribuição de Fiuk na música teria sido mínima.

"Fiuk quer pagar de malucão, dizendo que fez a música, mas não está certo, não. Eu nem tinha conversado com esse cara antes, nem convidei ele pro estúdio. Ele apareceu, fez uma melodia, os caras abraçaram a ideia, mas agora ele quer levar todo o crédito. Que loucura!", começou MC Davi.

Em seguida, o funkeiro deu mais detalhes sobre a produção da faixa. "Mãe Solteira foi escrita por mim, Eskine e MC G15. A música estava 98% pronta, Fiuk só agregou uma melodia no final e está pagando umas páginas de fofoca para falar que ele fez a música inteira", continuou.

"Fiuk está agindo de má-fé e isso não é justo. A gente tem que agir o certo pelo certo. Tem que dar mérito para quem merece o mérito. Agora, o cara querer levar o mérito todinho só para ele, eu acho que isso está errado", completou Davi. MC G15 também usou o Instagram para apoiar o relato do amigo.

O que Fiuk disse

Em resposta, Fiuk publicou uma cena gravada no estúdio, da ocasião mencionada por Davi. "Uma imagem fala mais que mil palavras. Só gratidão por todas as coisas boas", escreveu. Na sequência, publicou um vídeo nos stories dizendo que preferia aproveitar o momento de sucesso da música e prometeu que, mais tarde, esclarecia os detalhes do seu lado da história. "Contra fatos não há argumentos. Hoje eu não vou cair energia", disse.

Pouco depois, MC Davi apagou do perfil os stories em que criticava Fiuk. "Apaguei porque é hora de comemorar. Não é mérito meu, nem de ninguém. A real é que Deus quis que acontecesse, gratidão", escreveu o funkeiro em uma nova publicação.

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Justin Bieber usou suas redes sociais neste domingo, 16, para desabafar sobre problemas de saúde mental. O cantor falou sobre sentimentos negativos, revelando que sempre foi instruído a escondê-los ao longo de sua vida.

"Quando eu era criança, sempre me disseram para não odiar. Mas isso me fez sentir que eu não tinha permissão para sentir ódio, e por isso eu nunca contei a ninguém que já senti isso. Isso me fez sentir como se estivesse me afogando, sem segurança para reconhecer esse sentimento. Acho que só podemos deixar o ódio ir embora ao primeiro reconhecermos que ele está lá. Como poderíamos não sentir ódio depois de toda dor que já vivemos?", escreveu.

Na publicação, o artista adicionou a música I Hate U, de SZA.

Pouco antes do desabafo, o canadense já havia confidenciado aos fãs que sofre com a síndrome do impostor.

"As pessoas me disseram a vida toda: 'Uau, Justin, você merece isso'. E eu, pessoalmente, sempre me senti indigno, como se fosse uma fraude, como se, quando as pessoas diziam que eu merecia algo, eu me sentisse trapaceando, tipo, caramba, se elas soubessem o que realmente penso. Como julgo os outros, como sou egoísta… elas não estariam dizendo isso", afirmou na época.

Um mês atrás, um representante do cantor negou rumores de que Justin Bieber usa drogas.

"[O último ano tem sido] muito transformador para ele, já que encerrou várias amizades próximas e relações profissionais que já não lhe serviam mais", disse ao TMZ.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Durante uma conversa na madrugada desta segunda-feira, 17, a participante Aline revelou novos detalhes sobre sua vida amorosa fora do Big Brother Brasil 25. Em papo com Guilherme e Vinícius, a confinada deu a entender que já se relacionou com um famoso antes de entrar no programa.

"Aqui dentro é todo mundo igual", comentou a participante. Os três estavam conversando sobre a presença de celebridades no reality show. "Acho que estava falando de Diogo na época, que eu estava gostando dele", afirmou a sister. No começo do jogo, ela engatou um romance polêmico com o ator Diogo Almeida, que entrou como camarote no programa, mas já foi eliminado.

"Eu estava considerando várias possibilidades, dentre elas, eu falei: 'Se ele estiver se achando porque é artista, deixa eu dizer uma coisa para ele: 'Para mim não diz nada'. Diga aí, Vini, que eu tenho uma carreira tão linda lá fora", riu a participante.

Após dar a entender que já havia se relacionado com algum ator, Aline reforçou a fofoca. A policial militar conversou com Vitória Strada, que também é atriz, e sugeriu que ela também conhece o affair misterioso.

"Eu acho que tu conhece. Acho não, tenho certeza", afirmou Aline. "No dia que Guilherme souber, vai cair para trás... Quem é a pessoa", brincou Vinícius. "Ou 'as pessoas', né?", rebateu Aline, rindo. "Aline, se poupe", riu o amigo, antes de completar: "Estou te poupando, mas você não se poupa, é difícil. Aline é Camarote".