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Justiça nega pedido de associação de planos de saúde para mudar taxa de reajuste

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A Justiça Federal do Rio negou na noite desta segunda-feira, 9, um pedido de liminar das operadoras de saúde para mudar a taxa de reajuste dos planos individuais. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) havia entrado com uma ação contra o porcentual de reajuste aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em julho, em uma decisão inédita, a ANS estipulou reajuste negativo para esses contratos, de -8,19%, o que, na prática, significa redução nas mensalidades. A Abramge questionou parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste.

Pelas contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas de -6,91% - ou seja, deveria haver um desconto menor nas mensalidades. Segundo a associação, houve a inversão de um dos sinais da fórmula de cálculo do índice, o que levou à discrepância de valores. A Abramge embasou a ação com um parecer de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em decisão no início da noite desta segunda-feira, porém, o juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias não concedeu a tutela de urgência para substituir o índice de reajuste dos planos de saúde, de -8,19% para -6,91%.

Para o magistrado, a interpretação da ANS sobre a fórmula é "plenamente permissível" e "merece ser mantida como suficiente para a compreensão do cálculo". Na decisão, o juiz considerou que o cálculo do reajuste não se trata de "mera disputa matemática", mas de uma disputa normativa sobre o sentido da regulação dos planos.

A Abramge informou, após a decisão, que vai entrar com um agravo de instrumento para garantir o reajuste de -6,91%. A associação aguardava decisão liminar para emitir os boletos de setembro já com desconto menor aos consumidores.

O reajuste dos planos de saúde individuais é calculado pela variação de custos médico-hospitalares e pela variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior. O reajuste aprovado em julho pela ANS, portanto, reflete o cenário de 2020.

Embora a pandemia tenha levado grande número de pessoas aos hospitais, houve queda na utilização de serviços médicos, como exames e consultas e, consequentemente, menos gasto das operadoras de saúde.

Em nota, a ANS reiterou que o cálculo do índice máximo de reajuste dos contratos individuais ou familiares definidos em 2021 "está correto, seguiu a metodologia aplicada pelo terceiro ano e foi ratificado por órgão técnico externo e independente".

Conforme a agência, o cálculo da taxa foi reproduzido pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, "que não apontou qualquer diferença" nos cálculos feitos pelo corpo técnico da ANS.

Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirmou que o cálculo da Abramge "não faz sentido se considerarmos o conceito por trás da fórmula".

Pressão cresce nos planos coletivos

A regra de reajuste definida pela ANS vale apenas para planos de saúde individuais, que correspondem a 18% do total de contratos. A maioria dos planos de saúde são coletivos e, no caso destes, apesar de também serem regulados pela ANS, os reajustes decorrem de livre negociação entre operadoras e as empresas ou entidades.

Neste ano, apesar da pandemia, os contratos coletivos tiveram aumento nas mensalidades - em alguns casos, o reajuste chegou a 20%. A definição de um índice negativo para os planos individuais tem pressionado os contratos coletivos. Especialistas preveem aumento da judicialização para equiparação das taxas e a própria ANS entende que a definição do porcentual para os planos individuais pode levar à adoção de parâmetros semelhantes nos contratos coletivos.

A Câmara dos Deputados instalou uma nova comissão especial para voltar a discutir o tema, com um discurso crítico ao modelo atual. Insatisfeitos com a qualidade e custos dos serviços, os deputados planejam mexer em regras que levem à queda de preços para os pacientes e melhoria no relacionamento com classe médica.

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Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso completam 15 anos de casamento nesta quinta-feira, 13. Para celebrar a data, a atriz usou suas redes sociais para se declarar ao marido.

Os dois estão em Paris e a publicação conta com inúmeros registros em locais históricos da cidade francesa.

"Acredito que uma união de tanto tempo, nos dias de hoje, é para os fortes! Costumo dizer que amar é uma escolha diária. Você escolhe estar com a mesma pessoa todos os dias - nos momentos felizes, nos tristes e nos difíceis. Na verdade, quando entendi que, além de meu amor, você era o meu melhor amigo, que torcia por mim mais do que ninguém e que eu não precisava esconder de você os meus segredos, nem ter vergonha dos meus sonhos e desejos mais profundos… Quando percebi que o mundo não girava em torno do meu próprio umbigo e que torcer por você, pela sua felicidade, liberdade e conquistas era a chave do nosso relacionamento, tudo se transformou", disse.

A atriz ressaltou que nem tudo no relacionamento "foi um mar de rosas", mas que foram os momentos difíceis que os ajudaram a crescer e melhorar a relação.

"Te amo, meu amor! Tenho muito orgulho de tudo o que construímos até aqui. Eu poderia dizer que não foi fácil, mas estaria mentindo, porque você é o cara mais legal que conheço [risos]… Um cara comprometido, que ama profundamente tudo o que faz, mas, principalmente, que ama estar comigo e com a nossa família. Que se ajusta, muda tudo e faz o que for preciso para a gente ficar junto! Isso é o mais apaixonante em você!"

O ator também se declarou para a amada em seu Instagram.

"Aqueles que eram 'muito jovens para casar' cresceram e construíram um lar cheio de alegria, certos de que o amor que carregamos é tudo que precisamos. Hoje celebramos 15 anos, mas confesso: já imagino cada detalhe dos próximos 150 anos que quero viver ao seu lado", escreveu.

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso são pais de Chissomo, de 11 anos, Bless, de 10, e Zyan, de quatro.

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Em vídeo publicado recentemente em seu perfil do Instagram, o ator James Van Der Beek refletiu sobre a vida e os aprendizados em seu tratamento contra o câncer colorretal. Mais conhecido pelo papel na série Dawson's Creek, drama adolescente dos anos 1990, ele revelou o diagnóstico em novembro do ano passado.

Van Der Beek completou 48 anos no último sábado, 8 de março. "Tem sido o ano mais difícil da minha vida. E eu queria compartilhar algo que aprendi com vocês", diz ele no vídeo em questão.

"Quando eu era mais novo, costumava me definir como ator, o que nunca foi realmente gratificante. E aí, eu me tornei um marido, e isso foi muito melhor. E então me tornei um pai, e esse foi definitivo. Pude me definir, então, como um marido e pai amoroso, capaz, forte, solidário e provedor, na terra em que temos sorte de viver. Por muito tempo, parecia uma definição muito boa para a pergunta 'quem eu sou?', 'o que sou eu?'", começa ele.

O ator é casado desde 2010 com a atriz Kimberly Van Der Beek, com quem tem seis filhos.

"Neste último ano eu tive que olhar minha própria mortalidade nos olhos. Eu tive que ficar cara a cara com a morte. E todas aquelas definições, com as quais me importava tão profundamente, foram tiradas de mim", confessa o ator. "Eu estava ausente por conta do tratamento, então não podia mais ser um marido útil para minha esposa, um pai que coloca os filhos para dormir e que está lá para eles. Não podia mais ser provedor, porque não estava trabalhando. Não podia nem administrar a nossa terra porque, às vezes, eu estava muito fraco para podar as árvores que ficam na janela."

Segundo o ator, a experiência dolorosa abriu seus olhos para uma reflexão. "Me deparei com a pergunta: Se eu sou apenas um cara muito magro, fraco, sozinho em um apartamento, com câncer, o que eu sou? E eu meditei e a resposta veio: Eu sou digno do amor de Deus. Simplesmente porque eu existo. E se eu sou digno do amor de Deus, eu também não deveria ser digno do meu próprio? E o mesmo é verdade para você", disse Van Der Beek.

"Conforme eu atravesso esse portal de cura em direção à recuperação, eu queria compartilhar isso com vocês, porque acho que essa revelação que veio até mim faz parte de uma grande rede de orações e amor que vem sendo direcionada para mim. Então, eu ofereço isso a vocês, em quem ressoar", continuou o ator.

"Eu certamente não sei explicar Deus, meus esforços para me conectar a Ele são um processo contínuo. Mas, se for um gatilho ou parecer muito religioso para você, pode desconsiderar o termo 'Deus', e seu mantra pode simplesmente ser: 'Eu sou digno de amor'. Porque você é. Obrigado pelo amor e orações", concluiu ele.

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A mulher que acusou Jay-Z de tê-la estuprado quando ela tinha 13 anos afirmou, em uma gravação que veio a público nesta semana, que o rapper não cometeu o abuso. No mesmo áudio, ela também declarou que foi forçada a mover o processo por seu advogado.

A gravação, obtida pela emissora americana ABC News e pela revista Rolling Stone, é de uma conversa entre a mulher, identificada com o pseudônimo Jane Doe, e dois investigadores particulares associados ao rapper, e vem à tona após o arquivamento do processo, no mês passado.

Durante a conversa, a mulher responde perguntas feitas pelos investigadores. "Você está dizendo que Jay-Z estava lá, mas que ele não participou?", questiona um deles. A mulher, então, responde: "Ele só estava lá."

Em seguida, a segunda investigadora continua: "Ele só estava lá, mas não teve relação alguma com qualquer ato sexual direcionado a você?" A mulher apenas concorda e, posteriormente, afirma que moveu a acusação por pressão de seu advogado, Tony Buzbee. "Foi ele quem me forçou a seguir em frente com a acusação contra ele, contra Jay-Z."

Advogado nega acusações e rebate com outro áudio

Em contrapartida, Buzbee enviou à ABC outra gravação, de uma conversa sua com a cliente, em que ela nega as declarações dadas aos investigadores. Ele pergunta: "Eles dizem que têm uma gravação sua negando que Jay-Z te estuprou. É verdade?" Ela refuta: "Não, eu nunca disse isso."

Buzbee continua: "Eles também alegam que você disse, e eles têm isso gravado, que eu, Tony Buzbee, criei esse plano e te disse para acusar Jay-Z de abuso, só para você ganhar mais dinheiro." Ela mais uma vez diz que não.

Posteriormente, em declaração enviada à revista Rolling Stone, o advogado diz que as acusações contra ele são falsas, e que sua cliente foi perseguida pela defesa de Jay-Z. "A posição dela é muito clara e nunca mudou. A gravação é uma prova montada. Os investigadores atormentaram, assediaram e enganaram aquela pobre mulher, tiraram o que ela disse do contexto e a gravaram secretamente. Ela mantém sua alegação de que Jay-Z estava lá na festa e que [ele] a agrediu. Ela nunca hesitou nesse ponto, nem uma vez."

Em declaração juramentada, os investigadores privados afirmaram que a mulher falou com eles na entrada de sua própria casa, no Alabama, no dia 21 de fevereiro, e que não foi pressionada em momento algum.

No entanto, a própria Jane afirmou, também de forma juramentada, que sustenta suas alegações contra o rapper, e que desistiu do processo por "medo de intimidação e retaliação de Jay-Z" e seus fãs. Segundo o advogado do artista, Casey Spiro, a mulher e Tony Buzbee serão processados por difamação.

Relembre o caso

A denúncia de estupro, feita no final de 2024, alegava que Jay-Z e Sean Combs, o P. Diddy, haviam abusado de uma adolescente em setembro de 2000, em uma festa após o Video Music Awards (VMA), premiação da MTV. O ato foi supostamente testemunhado por uma outra celebridade que nada teria feito para impedir o ataque.

O marido de Beyoncé sempre negou as acusações, e comemorou o arquivamento do caso em fevereiro. "Hoje é um dia de vitória. As alegações frívolas, fictícias e terríveis foram arquivadas. Este processo civil não tinha mérito e nunca levaria a lugar nenhum. O conto fictício que criaram seria risível, se não fosse pela seriedade das alegações", afirmou o norte-americano nas redes sociais de sua gravadora, a Roc Nation.