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Câmara aprova PL que fragiliza preservação de margens de rios nas cidades

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto ainda precisa ser submetido ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. Nesta quinta-feira, 26, devem ser votadas os "destaques" ao texto-base aprovado na véspera, adendos que ainda podem mexer na proposta original.

Ambientalistas criticam o projeto, porque preveem aumento de pressão sobre as áreas hídricas de proteção permanente, as APPs. Atualmente, a proteção dessas áreas estabelece uma faixa mínima de 30 metros no entorno dos cursos d'água. Agora, municípios poderão definir essa faixa de proteção, podendo até mesmo eliminá-las, caso seja de interesse da administração local.

Em muitas cidades do País, rios, lagos e represas estão com suas margens tomadas por ocupações irregulares. Para isso, no entanto, já existe legislação que prevê regularizações desses espaços. As alterações propostas, portanto, têm efeito sobre regiões cobiçadas pela indústria imobiliária.

O relator do projeto, deputado Darci de Matos (PSD-SC), disse que seu projeto se baseia em colaborações colhidas com conselhos estaduais e municipais de meio ambiente e que uma das preocupações do texto é fixar novas regras para evitar ocupação de áreas de risco de desastres.

A lei do código florestal (12.651/2012) estabelece que Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, protegendo o solo.

Ao todo, há nove projetos de lei na Câmara que pretendem fazer mudanças profunda no que está previsto no código florestal. Na avaliação de ambientalistas, as propostas potencializam novas ocupações e construções em áreas urbanas mais sensíveis e de alto risco de desastres, como encostas, topos de morro, regiões montanhosas e margens de corpos d'água, além de promoverem alterações no regime jurídico de áreas úmidas em geral, como veredas.

A bancada ruralista nega que haja fragilização das leis e argumenta que o pacote de propostas teria o objetivo de "atualizar" a lei florestal.

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O rapper Oruam foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 26, após a polícia encontrar um foragido da Justiça em sua mansão, localizada no Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. A reportagem entrou em contato com a equipe do rapper e aguarda retorno.

Durante a operação, os agentes identificaram e prenderam o traficante Yuri Pereira Gonçalves, que estava sendo procurado por envolvimento com organização criminosa. Com ele, foi apreendida uma pistola 9 mm equipada com kit-rajada e munição.

A ação policial tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra Oruam e sua mãe, Márcia Nepomuceno, expedidos pela Justiça de Santa Isabel (São Paulo). O rapper é investigado por ter realizado disparos de arma de fogo em um condomínio em Igaratá (interior de São Paulo) em dezembro de 2024.

Pela presença de Yuri em sua residência, Oruam foi autuado por favorecimento pessoal, crime que ocorre quando alguém auxilia um foragido da Justiça a escapar das autoridades. Durante a operação, foram apreendidos simulacros e armamento de airsoft na mansão do rapper, além de celulares na casa de sua mãe.

Essa não é a primeira vez que Oruam se envolve em problemas com a Justiça. Na semana passada, ele foi preso em flagrante após realizar manobras perigosas com um carro na Barra da Tijuca, na zona oeste, sendo liberado após pagar fiança de R$ 60 mil.

Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é filho do traficante Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho (CV).

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Os cães Ozzy e Suri, que deram vida a Pimpão no filme Ainda Estou Aqui, foram reconhecidos no Fido Awards, premiação britânica dedicada a homenagear os melhores desempenhos caninos no cinema. O anúncio foi feito na segunda-feira, 24, com os pets levando o prêmio na categoria de melhor cão histórico.

No longa, Pimpão desempenha um papel simbólico ao ilustrar a passagem do tempo e a relação de afeto entre Marcelo Paiva (Guilherme Silveira) e seu pai, Rubens Paiva (Selton Mello). O cachorro está presente em momentos marcantes da família protagonista da produção, que concorre a três categorias no Oscar.

Além da premiação dos cãezinhos, Ainda Estou Aqui segue conquistando espaço internacional. O filme ultrapassou a marca de US$ 4 milhões nas bilheteiras dos Estados Unidos, tornando-se o primeiro título brasileiro em 22 anos a atingir esse patamar. Até então, apenas Cidade de Deus (2002) e Central do Brasil (1998) haviam alcançado números semelhantes.

Desde sua estreia, em 17 de janeiro, o longa tem lotado salas de cinema nos EUA e ampliado seu circuito. Inicialmente exibido em 93 salas, agora já está presente em 762, um feito expressivo para uma produção brasileira no mercado norte-americano.

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O jantar oficial do Oscar que reúne as indicações da premiação ocorreu na noite desta terça, 25. Ainda Estou Aqui, filme brasileiro que concorre em três categorias (Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz, com Fernanda Torres), definiu os produtores que representarão a obra de Walter Salles. São eles: Maria Carlota Bruno e Rodrigo Teixeira. Fernanda Torres, também presente na foto, esteve ao lado dos produtores.

O evento contou com indicados de diversas categorias, como Demi Moore e Mikey Madison, que competem com Fernanda Torres na categoria da atuação, e alguns representantes de Conclave e O Brutalista, que concorrem com Ainda Estou Aqui.

Quem irá representar 'Ainda Estou Aqui' no Oscar caso o filme ganhe?

Maria Carlota Bruno e Rodrigo Teixeira são os produtores responsáveis por representar Ainda Estou Aqui caso o longa ganhe tanto na categoria de Melhor Filme quanto na de Melhor Filme Internacional. Eles fazem parte do elenco técnico da obra que é inspirada em livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva.

Maria Carlota é uma das produtoras da VideoFilmes, empresa criada por Walter Salles e João Moreira Salles. Rodrigo Teixeira também é um produtor brasileiro que ficou conhecido por seus trabalhos internacionais em dois filmes: Me Chame Pelo Seu Nome (2017) e A Bruxa (2015).

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais