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Câmara aprova texto-base de PL que altera regra para de preservação em cidades

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A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão.

Pelas regras atuais - de responsabilidade federal -, são áreas hídricas de proteção permanente (APPs) as regiões contidas dentro da faixa mínima de 30 metros no entorno de cursos dágua.

Segundo autor da proposta, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de equiparar a questão dos perímetros urbanos à condição posta no Código Florestal inviabiliza muitas cidades brasileiras e instituiu o caos no Brasil.

"Em Santa Catarina mais de 90% das cidades foram construídas nas margens de rios", disse. "Não podemos aqui dizer não aos vereadores e que eles não têm responsabilidade na hora de votar. Eles têm sim. Eles conhecem a realidade do município e vão ouvir as entidades. Vai ser um amplo debate no município. Com certeza não vai se deixar acontecer nada que prejudique a natureza, cause inundações ou o que quer que seja", afirmou.

Durante a discussão da proposta, deputados contrários criticaram a possibilidade de retirada total da faixa de preservação e defenderam a previsão de faixa mínima, ainda que menor. Já os favoráveis destacaram que prefeitos e vereadores têm mais ferramentas para decidir sobre questões locais.

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Arlindo Cruz está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro. O cantor, de 66 anos, foi diagnosticado com pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial publicada no perfil do artista e também compartilhada por sua mulher, Babi Cruz, nesta terça-feira, 29.

Segundo o comunicado, Arlindo permanece clinicamente estável, com sinais vitais preservados, mas recebe cuidados intensivos em razão de sua condição de saúde já considerada delicada. O cantor enfrenta sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico desde 2017, vive com traqueostomia e é alimentado por gastrostomia.

"O caso inspira cuidados redobrados, sendo acompanhado de perto por sua equipe médica", diz a nota. "Agradecemos o carinho, as orações e o respeito de todos os fãs, amigos e da imprensa neste momento."

A última internação de Arlindo havia ocorrido em julho de 2024, quando ele foi hospitalizado para tratar um quadro de bradicardia. Na época, Babi Cruz relatou que o sambista estava em casa e reagia bem à recuperação: "Ele quer viver, ele tem força para viver, ele quer ficar por aqui", disse.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai eleger hoje, 30, a partir das 16h, o novo ocupante para a cadeira 7, que era ocupada pelo cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro, aos 84 anos.

Ao todo, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque, Tom Farias e Marcia Camargos. O novo ocupante da cadeira deve ser revelado em 30 minutos.

A ABL divulgou também os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça. Heloisa ocupava a cadeira 30 da Academia. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu dia 28 de março, aos 85 anos.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 desde 1985. As eleições para as vagas dos acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

CONCORRENTES

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26, que era de Vilaça, estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda. Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.