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STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores

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Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra de atualização do piso nacional do magistério da educação básica. Eles alegaram que o reajuste deveria ser determinado por lei e não por uma portaria do Ministério da Educação (MEC).

Em decisão de 2021 nessa mesma ação, o STF havia negado os argumentos dos autores e confirmado a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que regula a forma de atualização do piso nacional da categoria. "O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente a ação direta e fixou a seguinte tese de julgamento: 'É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica'."

Os Estados apresentaram embargos de declaração, que agora foram analisados e recusados pelo STF, nos termos do voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso.

O atual piso do magistério é de R$ 4.420,55, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais.

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Variedades

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A madrugada desta quarta-feira, 26, no BBB 25 foi marcada pela eliminação de Diogo Almeida. A saída do brother abalou sua mãe, Vilma, e seu affair, Aline, dentro do reality. Enquanto a casa acolheu as duas, Vitória Strada conseguiu comemorar discretamente seu retorno do Paredão.

Veja o resumo da madrugada pós-Paredão no BBB 25:

Abraço coletivo

Após a eliminação de Diogo, Vilma recebeu o abraço de todos os participantes do reality.

Emoção

Aline chorou nos braços de Vitória Strada após a saída do ator. A sister e Vilma receberam apoio da casa.

Dupla

Vilma avaliou a eliminação do filho e disse que era melhor ter saído junto com ele. A mãe do ator ainda brincou com a situação e afirmou que aguenta permanecer no reality.

Vitória

Vitória Strada comemorou sua permanência na casa de forma discreta no Quarto Nordeste. Camilla entrou no quarto e brincou com a sister.

Novas estratégias

Um Paredão termina para outro começar. João Pedro e Maike analisaram a situação da casa e contaram seus aliados no jogo.

Desabafo

Na área externa, Aline conversou com Camilla sobre seu comportamento com Diogo nos últimos dias. Mais tarde, Aline voltou a chorar e achou consolo em Vitória Strada.

Tranquilo

Antes de dormir no Quarto Fantástico, Vilma comentou a eliminação de Diogo e disse que o brother estava sofrendo com os desafetos na casa.

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O ator Diogo Almeida foi o eliminado desta terça-feira, 25, no BBB 25 com 43,93% dos votos. Foi o recorde de votação da temporada. Vitória Strada recebeu 32,61% de votos, e Vilma, a mãe de Diogo, que sonha há 20 anos em participar do Big Brother, obteve 23,46%.

Muito emocionada, depois da saída de Diogo, ela disse: "Meu filho foi embora e eu fiquei. O que é isso?".

No discurso de eliminação, o apresentador Tadeu Schmidt refletiu sobre o impacto da saída de Diogo para a mãe, Vilma, e sobre o protagonismo do brother na casa. "No fim, nós sabemos o quanto você que está saindo hoje é uma pessoa especial. Não precisa ficar enumerando suas qualidades, as pessoas sabem. E aqui fora tem um monte de gente torcendo por você."

Em conversa com Tadeu Schmidt já fora da casa, Diogo disse que "o jogo é muito difícil". "Eu procurei seguir vivendo, procurando evoluir a cada dia", afirmou.

A saída do brother provocou diversas reações na casa. Aline chorou e foi consolada por outros participantes. "Não sei se isso está passando na sua cabeça, mas se for a sensação de se sentir culpada por algo, pelo amor de Deus, tira isso", aconselhou Guilherme.

Já Thamiris se disse "aliviada". "Depois que Diogo assumiu a skin de vilão, ele se reformulou", disse Camilla.

Relembre como foi a formação do Paredão

Diogo e Thamiris já estavam na berlinda como consequência do Big Fone. Camilla, que tinha o Poder Curinga do Sim ou Não, poderia tirar um participante do Big Fone para colocar outro. Ela tirou Thamiris e indicou Vilma.

O líder João Pedro indicou Vitória Strada ao Paredão. Depois, Camilla foi a pessoa mais votada pela casa e também foi indicada à berlinda.

A Prova Bate-Volta foi disputada por Diogo, Vilma e Camilla, que venceu e se livrou.

Quem já tinha saído do BBB 25?

- Arleane e Marcelo

- Edilberto e Raissa

- Giovanna

- Gabriel

- Mateus

Variedades

O Museu de Arte Brasileira da Faap vai apresentar, em maio, uma exposição dedicada ao artista americano Andy Warhol, símbolo da pop arte. O objetivo é reunir algumas de suas obras mais representativas, possibilitando um panorama amplo de um trabalho que associou a experimentação à reflexão sobre a cultura de celebridades a partir dos anos 1960.

A mostra se soma a um calendário de grandes exposições que serão abertas ao longo do ano em alguns dos principais museus de São Paulo.

A partir do dia 28 de março, o Masp vai exibir 13 obras do pintor Pierre Auguste Renoir, que integram o acervo do museu, com o objetivo de revisitar o impacto do artista no movimento impressionista, com um foco na figura humana e nos retratos da elite francesa.

Também no Masp, haverá uma imersão no trabalho de Claude Monet em A Ecologia de Monet. A curadoria explora como o artista capturou o vínculo entre natureza e arte, com ênfase em suas paisagens e a percepção ecológica do meio ambiente. A abertura está prevista para maio.

COLEÇÃO

Em agosto, a artista colombiana Beatriz González ganhará sua primeira exposição monográfica no Brasil. Na Pinacoteca, será exibida uma coleção que reinterpreta imagens da história da arte e da mídia em formatos inovadores.

A cineasta Agnès Varda terá uma outra faceta de seu trabalho mostrada no Instituto Moreira Salles a partir de novembro, quando serão expostas 200 fotografias feitas por ela, em diálogo com a sua produção cinematográfica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.