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Tarcísio veta projeto que queria proibir venda de animais em pet shops; governo envia proposta

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Rafael Saraiva (União Brasil) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 8 de agosto deste ano, que pretendia proibir a criação e revenda de animais (cachorros, gatos e pássaros domésticos) em pet shops e estabelecimentos comerciais, inclusive pela internet, e criava o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA) no Estado de São Paulo.

Em contrapartida, o governo de São Paulo propôs uma lei para regulamentar o comércio de cães e gatos no Estado paulista, conforme divulgou nesta segunda-feira, 9.

"O projeto foi construído para aperfeiçoamento do projeto de lei 523/2023 que proibia a criação e a revenda de animais em pet shops e estabelecimentos comerciais e criava o Cadastro Estadual do Criador de Animais - que foi vetado por violar o princípio da livre-iniciativa, sendo este um princípio basilar da ordem econômica", justificou o governo estadual.

Na ocasião, o deputado defendia que o objetivo era acabar com criadouros ilegais. "Eles exploram ao máximo a saúde dos animais que ali estão, coibindo e responsabilizando aqueles que cometem o crime de maus-tratos aos animais", defendeu Saraiva.

A comercialização ou revenda de animais por qualquer pessoa física também não seria permitida, caso o projeto de lei fosse sancionado. Somente a adoção de animais não estava na proposta e permanece liberada. Na época, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) também defendeu o projeto.

Após o veto, Tarcísio decidiu, por sua vez, enviar à Alesp um projeto de lei para regulamentar o comércio de cães e gatos no Estado paulista, de acordo com informações do governo.

"O texto, além de preencher as lacunas na base legal para criação de pets, busca coibir a exploração ilegal de cães e gatos, a venda de animais roubados, contrabandeados ou provenientes de criadores clandestinos e o abandono", afirma o Estado.

Segundo o governo, a lei reconhece os animais domésticos como seres sencientes. "Ou seja, dotados de natureza biológica e emocional passíveis de sofrimento, e garante proteção aos abusos que a exploração das raças pode trazer. Por isso, a regulamentação representa um grande avanço para o bem-estar animal e favorece o controle populacional destas espécies, evitando as crias indesejadas."

A norma determina ainda que os criadores e comerciantes deverão ter alojamento compatível com o tamanho, porte e quantidade de animais e não poderão expor os animais em vitrines fechadas ou em condições exploratórias que lhes causem desconforto e estresse. "As fêmeas prenhas deverão ser separadas dos outros animais no terço final de sua gestação e a permanência junto aos filhotes deve ser garantida pelo período mínimo recomendado por médico veterinário ou norma técnica", acrescenta o governo.

Os cães e gatos domésticos somente poderão ser comercializados, permutados ou doados por criadores e por estabelecimentos comerciais após atingirem a idade mínima de 60 dias, ter decorrido o período mínimo recomendável para o desmame e terem recebido o ciclo completo de vacinação previsto no calendário de vacinas.

"Como forma de estimular a venda e a guarda responsável de cães e gatos, a norma institui maio como o Mês da Saúde Animal. Por fim, a proposta de norma vincula o descumprimento de suas disposições à lei de crimes ambientais e seu decreto regulamentador", finaliza o governo.

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Frejat publicou um comunicado demonstrando a sua insatisfação com o fato de ter seu microfone desligado antes do fim de seu show no Allianz Parque no último sábado, 23, em São Paulo, quando fez uma apresentação de abertura para Lenny Kravitz.

"Indignado com o desrespeito que sofri ontem no fim do meu show de abertura da apresentação de Lenny Kravitz, no Allianz Parque, em São Paulo. Venho agradecer o carinho e o apoio do público presente que aplaudiu e cantou em cena aberta a canção que estava sendo tocada, que seria a última do meu show", escreveu.

Em seguida, Frejat concluiu: "Agradeço também a todas as postagens de apoio e indignação pelo ocorrido. Muito obrigado, de coração. A gente se vê por aí". Veja o comunicado aqui.

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Eliezer usou seu perfil no Instagram para revelar que passou por uma cirurgia cardíaca de emergência recentemente poucos dias antes do nascimento de seu filho, Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube. Além do procedimento, ele chegou a ser internado numa UTI.

"Foi um grande susto. Está tudo bem agora. Não contei por alguns motivos pessoais, o principal deles é que estava acontecendo muitas coisas e eu não queria preocupar a minha família, que mora em Volta Redonda. [Estávamos] muito ansiosos pela expectativa do trabalho de parto", explicou.

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Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube, nasceu em 11 de novembro de 2024. Nos dias seguintes, sua mulher também precisou ser internada na UTI para tratar algumas questões de saúde. Atualmente, todos já receberam alta e se reuniram em casa.

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Gustavo Mioto e Ana Castela, cantores sertanejos que também formam um casal, receberam uma homenagem no quadro Tamanho Família do Domingão Com Huck deste domingo, 24. Entre músicas, ouviram depoimentos, por vídeo ou presenciais, de parentes no palco da atração.

Um deles foi feito pelo pai de Mioto, que apareceu em um cenário indicando um ônibus: "Oi, filho. Isso aqui é um símbolo daquele dezembro de 2011 que eu fui te encontrar na rodoviária em Votuporanga, onde eu tinha certeza de que você ia desistir e eu estava torcendo pra isso."

"Você entrou no meu carro todo sujo, a gente cheio de ideias. 'E aí, meu filho?'. 'Não, pai. Tenho certeza de que é isso que eu quero pra minha vida'. E naquele dia eu te abracei não só como pai, como seu empresário. A gente está junto até hoje e vamos até onde der", continuou. Gustavo chorou durante a homenagem.

Os convidados falaram sobre seu relacionamento quando questionados por Luciano Huck: "Eu prefiro vocês sentados juntinhos, assim. Achei mais fofo do que um em cada sofá, separados pela distância. Vocês têm tempo de namorar? Vocês se encontram quantas vezes?"

"Praticamente toda semana. Até pelas agendas, é ok, até mais. [Ana trabalha de quinta a domingo], eu faço sexta, sábado, sou mais velho, já não aguento tanto. Às vezes faço show perto", comentou o músico. O casal ainda destacou que Gustavo Mioto mora sozinho, enquanto Ana Castela mora com os pais.