Governo federal vai atrasar em uma semana prazo para aplicação de avaliação da educação básica

O governo federal atrasou em uma semana o prazo final para aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A medida foi comunicada em um ofício enviado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aos municípios. No documento, obtido pelo Estadão, o órgão menciona a necessidade de absorver "intercorrências logísticas".

Nas últimas semanas o Estado de São Paulo já vinha questionando o governo federal a respeito do cronograma de aplicação. Inicialmente, as provas começariam a partir do dia 23, mas o Estado não havia recebido sinal verde do Inep. Com o atraso do cronograma, a expectativa é que a rede paulista aplique as avaliações somente a partir do dia 6 de novembro.

De acordo com o cronograma inicial, a data limite para aplicação do Saeb seria 10 de novembro, mas com a mudança, o prazo foi estendido para 17 de novembro. Mais de 8,4 milhões de alunos devem participar.

"O cronograma de aplicação foi alterado para melhor acomodar a complexidade do processo de aplicação dos instrumentos em todo o território nacional e permitir a absorção de intercorrências logísticas", argumenta o Inep em ofício.

O Saeb é a principal avaliação de educação do Brasil e é realizado desde 1990. De acordo com o Inep, a avaliação em larga escala "oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais". "Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências."

Secretários de Educação ouvidos pela reportagem demonstraram preocupação sobre o fato de que alunos de parte dos Estados terão mais tempo de estudo antes da prova em relação a outras unidades da federação. Como o Saeb é a base do indicador elaborado pelo Ideb, que compara o desempenho de escolas, municípios e Estados, o atraso pode ter algum grau de efeito sobre os resultados e os rankings deles decorrentes.

O exame consiste em uma prova bienal, de Português e Matemática, que deve ser realizada por todos os alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do médio no Brasil. A última edição foi realizada em 2021 e teve os resultados divulgados em 2022, quando mostrou que os estudantes brasileiros de 10 anos de escolas públicas e particulares voltaram à aprendizagem em Matemática que tinham em 2013 por causa da pandemia de covid-19.

Em Português, a regressão dos alunos de 5º ano foi menor. Em todas as séries avaliadas houve queda, tanto em Português quanto em Matemática. Apesar da importância, há ressalvas de especialistas por causa do índice de participação ter sido baixo justamente em virtude da crise da covid-19. Essa, então, será a primeira edição que poderá trazer resultados mais precisos após a pandemia.

A edição de 2023 trará também um cenário mais claro sobre alfabetização das crianças. Isso porque será a primeira prova após a definição pelo Ministério da Educação (MEC) de um ponto de corte. As últimas avaliações do Saeb não delimitavam exatamente o que era um estudante alfabetizado. Agora, o corte está em 743 pontos.

Em nota, o Inep diz que não houve atraso e fala que "repactuou o prazo de aplicação". "A decisão foi tomada após diálogos realizados com as secretarias de educação nos últimos dias. A produção, distribuição e aplicação das provas são realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local. Todas as coordenações locais já foram capacitadas e o agendamento das aplicações está sendo realizado pela Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora."