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Fies: Governo sanciona renegociação de dívidas; entenda como funcionará descontos e pagamentos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação (MEC).

O projeto de lei foi sancionado sem vetos, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. A medida integra, conforme definição do governo federal, um "arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados".

"Vamos criar condições mais favoráveis de renegociação para contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023?, disse o presidente Lula, em publicação nas redes sociais.

Em vídeo ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente comparou a iniciativa ao Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que teve sua última fase lançada no último mês.

"O aluno que ainda esteja no curso ou que já se formou, e está devendo, poderá ter desconto de 100% dos juros e multas", disse Camilo Santana, também em vídeo. "É uma oportunidade para colocar em dia suas contas."

Na prática, o projeto de lei n° 4172/2023 altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (10.260/2001). O dia 30 de junho deste ano foi definido pelo Congresso como a data de referência, usada para estabelecer o quão antiga é a dívida.

A iniciativa de renegociação integra lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Segundo o governo federal, lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como porcentual de execução, ano de contratação, entre outras informações.

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R% 332 milhões em 2026.

Como irá funcionar a renegociação do Fies?

- Para estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, haverá desconto de até 100% dos encargos e de até 12% do valor principal da dívida, no caso de pagamento à vista;

- Para estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários pelo Auxílio Emergencial 2021, o desconto é de até 99% do valor consolidado da dívida (inclusive principal), no caso de pagamento à vista;

- Por fim, para estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que não se enquadrem nas hipóteses previstas no tópico anterior (inscrição no CadÚnico ou Auxílio Emergencial), o desconto vai até 77% do valor consolidado da dívida (inclusive principal), no caso de pagamento à vista.

No caso de dúvidas, a orientação é que o estudante entre em contato com o MEC, o Fies ou com a Caixa Econômica Federal.

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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,6 milhão de pessoas para o show gratuito de Lady Gaga neste sábado, 3. E quem passa em frente ao Copacabana Palace não duvida. Afinal, os "little monsters" tomam conta da calçada em frente ao hotel desde que a artista chegou ao País, na esperança de uma rápida aparição ou de um aceno. Mas de onde vem o apelido usado carinhosamente para se referir aos fãs de Gaga?

A ideia de monstros veio à tona enquanto Gaga trabalhava em seu segundo disco, The Fame Monster, de 2009, que é uma expansão do álbum de estreia, The Fame. Na época, a cantora começou a desenvolver o conceito para descrever seus próprios medos, e aos poucos passou a chamar os fãs de "little monsters" (ou monstrinhos) durante as apresentações da turnê.

A própria estética do álbum explorava a ideia de figuras grotescas e monstruosas para representar os problemas que vinham junto à ascensão à fama. Por isso, o termo caiu no gosto popular, e os fãs aderiram.

Em entrevista concedida à revista W Magazine, Gaga explicou como a ideia surgiu. "Eu nomeei meus fãs de 'little monsters' porque eles eram tão ferozes nos shows, e eles gritavam tão alto. Eles se vestiam com roupas maravilhosas e se divertiam muito celebrando a música."

Com a adesão, o termo ganhou algumas expansões, e a própria artista passou a ser chamada de "mother monster" (ou mamãe monstro) após um fã usar o termo durante um show da turnê Monster Ball em Chicago, em 2010. A cantora gostou tanto que aderiu ao apelido e passou a utilizá-lo para se descrever.

Outro detalhe que vem junto à temática monstruosa é o cumprimento usado pelos "little monsters". Você já viu algum fã de Gaga com as mãos em formato de garra?

O gesto também é usado para identificar o grupo de fãs da cantora. No clipe de Bad Romance, de 2009, parte da coreografia envolve os dançarinos erguendo as mãos com o dedos levemente curvados para dentro, como se estivessem replicando o formato de uma garra. A ideia rapidamente foi aderida. Por isso, o termo "paws up" (ou patas para cima) passou a ser utilizado quando os fãs de Gaga queriam cumprimentar um ao outro ou concordar com algo.

A apresentação gratuita de Lady Gaga em Copacabana, parte do projeto Todo Mundo no Rio, está marcada para começar às 21h45, e terá transmissão na TV Globo, no Globoplay e no Multishow.

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Faustão celebra 75 anos de idade nesta sexta-feira, 2. João Silva, filho do apresentador com Luciana Cardoso, usou as redes sociais para comemorar a vida do pai e homenageou o comunicador, que está afastado da televisão.

"Ser filho do Faustão é coisa de outro mundo... Agora, ser filho de Fausto Silva é simplesmente o maior presente que Deus poderia me dar. Ter em casa esse pai, marido, amigo e ser humano é uma dádiva", disse.

O jovem apresentador ainda agradeceu por poder caminhar ao lado de alguém tão generoso e amoroso como seu pai. "Pai, feliz aniversário! Te amo, meu guerreiro, meu exemplo, meu eterno ídolo."

Luciana Cardoso, mulher de Faustão, também celebrou a vida do comunicador. Em sua homenagem nas redes sociais, ela disse que o marido passou por mais uma internação na semana passada, mas não revelou o motivo.

"Celebrar a vida! Mais um ano! A dádiva de estar vivo graças a generosidade de alguém que possibilitou estar junto de sua família por mais tempo. Peço a Deus que você consiga superar tantas dificuldades e que possa viver da maneira mais leve e plena, com a saúde que você vai reconquistar. Na última semana, você superou mais uma internação e hoje pode estar ao lado de sua família comemorando mais um ano."

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Centenas de cachorros da raça dachshunds - aquela apelidada de "salsicha" - e seus tutores se reuniram no Parque da Cidade de Budapeste, na Hungria, na quinta-feira, 1º, na tentativa de bater o recorde do maior passeio de cães de uma única raça já realizado no país.

O desfile de cães estava sob a observação da Associação de Recordes Húngara, que tinha a tarefa de determinar se o passeio canino poderia ser oficialmente inscrito nos livros de recordes.

István Sebestyén, registrador e presidente da associação, disse à AP que a organização contaria cuidadosamente o número de cães participantes - um desafio, segundo ele, quando tantos cachorros e humanos estavam reunidos em um mesmo lugar.

"Não costumamos levar dachshunds para passear em grande número, portanto, esse experimento tem de corresponder ao nosso sistema de regras", disse ele.

Os dachshunds foram criados pela primeira vez na Alemanha e continuam sendo uma das raças de cães mais populares da Hungria.

Apelidados de "cães-salsicha" ou "cães-linguiça" por seus corpos longos e baixos, eles foram inicialmente criados para caçar texugos e outras criaturas que cavam tocas. Mas sua natureza leal, curiosa e brincalhona também os tornou populares como animais de estimação para famílias.

Em Munique, Alemanha, em 1972, um dachshund chamado Waldi se tornou o primeiro mascote oficial da história dos Jogos Olímpicos de Verão.

Em setembro do ano passado, a cidade alemã de Regensburg estabeleceu o atual recorde mundial para o maior passeio de cães dachshund, quando centenas de animais da raça desfilaram pelo centro medieval da cidade. Enquanto algumas contagens de Regensburg colocaram o número de cães em 1.175, o Guinness World Records só pôde confirmar 897.

Na quinta-feira, Lili Horváth e seu dachshund de 1 ano, Zabos, participaram do passeio em Budapeste. Ela disse que seu amigo peludo "tem qualidades muito profundamente humanas e é muito leal, ele é realmente uma bomba de amor."

Valeria Fábián, que estava passeando com seu dachshund Zsebi, viu de maneira diferente. "Poucas pessoas são capazes de oferecer o tipo de altruísmo [que ele oferece], porque as pessoas não têm tanto amor e sacrifício próprio quanto um cão pode dar a um humano," ela disse.

Ao final do passeio em busca do recorde, a Associação de Recordes Húngara determinou que 500 dachshunds estiveram presentes - o suficiente para estabelecer o recorde húngaro, mas ainda aquém da marca do Guinness estabelecida em Regensburg.

Os organizadores, não desanimados, prometeram tentar novamente no próximo ano - dando-lhes bastante tempo para reunir mais cães para outra tentativa de título. (COM INFORMAÇÕES DA AP)