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Como pedir indenizações por prejuízos causados pela falta de luz em SP?

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Com o apagão que impactou 2,1 milhões de moradores por conta das fortes chuvas que atingiram a capital paulista nesta sexta-feira, 3, consumidores podem pedir indenizações caso tenham tido algum prejuízo com a falta de energia.

Cerca de um milhão de endereços ainda estão sem luz na cidade de São Paulo. A previsão é que o serviço seja totalmente restabelecido até terça-feira, 7. Segundo a Enel Distribuição SP, as regiões mais afetadas foram as zonas sul e oeste, embora também foram feitos relatos de falta de energia nas zonas leste e norte da capital.

A Enel SP afirma que já normalizou o serviço para cerca de 1 milhão de endereços. "A companhia está restabelecendo de forma gradual o serviço, dando prioridade aos casos mais críticos, como serviços essenciais", disse a Enel na manhã deste domingo, 5.

Enel pode fazer ressarcimento de prejuízos por apagão

Com a falta repentina de energia elétrica, aparelhos eletrônicos ou eletrodomésticos estão propensos a serem danificados. Além disso, alimentos conservados nas geladeiras podem ser desperdiçados. A solução para os moradores pode ser uma queixa no call center, nas lojas de atendimento ou no site da Enel.

Pessoas físicas devem estar munidas com CPF, RG ou qualquer outro documento com foto. Já pessoas jurídicas precisam estar com o contrato social ou último aditivo, CNPJ, CPF e RG do sócio. Já representantes legais devem ter uma procuração com firma reconhecida em cartório. É importante também ter provas robustas de que os aparelhos foram danificados por conta do apagão.

Em casos de prejuízos em condomínios, é preciso ter no momento da queixa com documentos de identificação, convenção do condomínio e a ata de nomeação do síndico. As denúncias devem ser feitas em até 90 dias após o problema na rede de energia.

Os servidores da Enel irão fazer uma verificação no aparelho eletrônico ou eletrodoméstico em até 15 dias corridos após a abertura da queixa. Em casos de geladeiras que tenham alimentos perecíveis, o prazo é de um dia útil.

O prazo para uma resposta da Enel é de até 15 dias corridos. Caso seja constatado que o consumidor foi prejudicado pela falta de energia, a distribuidora irá realizar um ressarcimento na conta do dono do aparelho danificado. Caso a empresa se recuse a arcar com o prejuízo, a solução pode ser a abertura de uma reclamação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou na plataforma consumidor.gov.br.

Como abrir uma reclamação na Aneel e no consumidor.gov.br?

Para abrir uma reclamação na Aneel, os moradores podem utilizar o assistente virtual no site da Agência e preencher um formulário detalhando a queixa. Os consumidores também podem utilizar o aplicativo Aneel Consumidor (disponível para Android e iOS) e os telefones 167 e 0800-727-0167 (com atendimentos de segunda à sábado, das 6h20 à meia noite).

Já para utilizar o consumidor.gov.br, é preciso se cadastrar no Portal Gov.br, e registrar uma reclamação sobre a atuação da empresa de energia. Durante o registro da reclamação, é necessário informar dados pessoais e indicar qual a empresa de energia que se deseja reclamar.

Consumidores podem procurar a Justiça e o Procon

Outras soluções em casos de uma não resolução com a Enel SP é procurar o Poder Judiciário. Em casos de prejuízos menores que 20 salários mínimos, deve ser aberta uma ação no Juizado Especial Cível. Para valores superiores, é necessário buscar a Justiça comum.

Os moradores também podem ser procurar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As reclamações podem ser feitas no Canal Eletrônico do Procon ou no número de telefone 151. As demandas dos moradores são respondidas entre cinco dias úteis e as queixas são registradas em até 15 dias úteis.

Especialista diz que é importante que consumidores tenham provas do prejuízo

De acordo com Jonas Sales, advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), em casos de apagão, os consumidores não precisam comprovar que não são os culpados pelo prejuízo, mas precisam deixar claro quais foram os danos por meio de provas.

"Ele tem que mostrar que a minha televisão não está funcionando ou que a sua geladeira até a quinta-feira funcionava. Então, uma foto, um registro e até mesmo uma testemunha. Alguma forma de provar minimamente que ele foi prejudicado é importante', explica.

Em caso de uma não resposta da Enel, Sales recomenda que os moradores procurem o Juizado Especial Cível. "Eles não teriam gastos, a priori, com advogados. Eles podem ir sozinhos e registrar a queixa a partir de um formulário mostrando os danos", afirma o advogado.

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Variedades

Variedades

Gracyanne Barbosa foi a eliminada do nono paredão do BBB 25 nesta terça-feira, 18, com 51,38% dos votos. Ela disputou a berlinda com Eva e Daniele Hypolito, que receberam 43,6% e 5,02% dos votos, respectivamente. A votação acirrada foi o recorde da temporada. Segundo o apresentador Tadeu Schmidt, o resultado mudou desde o último domingo, 16.

Na semana passada, Thamiris foi a oitava eliminada. Ela disputou a berlinda com Aline e Vinícius, mas foi a escolhida para deixar o programa com 61,73% dos votos. Veja, abaixo, a lista de quem já saiu do BBB 25.

Pouco antes da eliminação, Eva disse que estava com um "frio na barriga inexplicável". Já Gracyanne afirmou que estava "com muito mais medo" do que a ocasião em que enfrentou o Paredão com a irmã, Giovanna. Daniele, por fim, refletiu sobre sua trajetória no programa e contou que estar no BBB "é um sonho".

No discurso de eliminação, Tadeu Schmidt refletiu sobre as características das emparedadas, que se destacaram na ginástica, no balé e nas atividades físicas. "A experiência no BBB é diferente para todo mundo, mas, no fundo, vocês sabem o que fazer para ter sucesso nesse ambiente", disse sobre posturas passivas no programa.

Depois de ouvir o resultado, Gracyanne disse que o programa mudou sua vida e desejou boa sorte aos colegas. Diego Hypolito, que mantinha uma amizade com a influenciadora fora da casa, mas enfrentou desentendimentos no reality, abraçou Daniele e chorou.

Em conversa com Tadeu Schmidt, Gracyanne disse que o programa foi "muito intenso". "Com certeza, posso dizer que sou uma nova pessoa", afirmou.

Relembre como foi a formação do Paredão

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem já saiu do BBB 25?

- Arleane e Marcelo

- Edilberto e Raissa

- Giovanna

- Gabriel

- Mateus

- Diogo Almeida

- Camilla

- Thamiris

- Gracyanne

Variedades

O roteirista Rafael Dragaud, ex-marido de Preta Gil, se declarou para a cantora neste sábado, 15, após o primeiro show de Tempo Rei, última turnê de Gilberto Gil, em Salvador. Dragaud é o diretor artístico do concerto.

Em seu perfil no Instagram, ele postou uma foto abraçando Preta com a legenda "Eu te amo". Nos comentários, a ex-esposa respondeu: "Amo mais. Parabéns, meu coração não cabe tanto orgulho de você, que primor!!!", escreveu.

A foto foi tirada após o show, em um momento de celebração pela conclusão da primeira etapa da turnê. Além de Preta, Dragaud também compartilhou uma foto com seu ex-sogro, o cantor Gilberto Gil.

Dragaud, que foi o segundo esposo da cantora, trabalhou na Globo por cerca de 30 anos. Como diretor-executivo do núcleo de variedades da emissora, foi responsável por programas como Conversa com Bial, Mais Você, Encontro, É de Casa e Altas Horas.

Na Globo, também foi responsável pela criação de programas como Linha Direta, Falcão - Meninos do Tráfico, Brasil Legal, Amor & Sexo, Falas da Terra, Falas de Orgulho e Falas Negras.

Em paralelo, também atuou como roteiristas nos filmes Minha Mãe É uma Peça, Primo Basílio e Cinco Vezes Favela 2 - Agora por Nós Mesmos.

O estado de saúde de Preta Gil

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, com uma infecção urinária e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

No sábado, 15, a cantora compareceu ao primeiro show da turnê de seu pai, Gilberto Gil, em Salvador. "Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

Desde 2023, a cantora lida com um câncer agressivo e já foi internada e submetida a cirurgias em diferentes ocasiões.

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", finalizou.

Variedades

A escolha de Renata para a Vitrine do Seu Fifi segue repercutindo no BBB 25. Durante uma conversa no Quarto Fantástico, nesta terça-feira, 18, Maike, Vilma e outros brothers analisaram as reações do grupo adversário e sugeriram que uma sister específica teria ficado incomodada por não ter sido escolhida para a dinâmica.

Sem citar nomes, Vilma afirmou que a participante em questão teria se sentido contrariada e insinuou que o outro grupo não aceitou bem a escolha de Renata. "Eles não se conformam de ter sido você a escolhida. Justamente você, porque ela, porque do grupo de lá... Quem queria ter ido era ela. Ficou com despeito."

Maike analisa reações do outro grupo

Durante o bate-papo, Maike questionou como a casa teria reagido caso um dos participantes do outro grupo tivesse sido escolhido para a Vitrine. "Eu queria só saber se fosse alguém do grupo de lá que tivesse ido e voltado com informações, sabendo de coisas", provocou o nadador.

Vilma respondeu que a situação seria diferente e sugeriu que o grupo adversário teria usado isso como vantagem no jogo. "Estariam pisando na gente", avaliou a Sister.

A conversa seguiu com a sergipana reforçando que a suposta indignação da outra participante teria sido motivada pelo fato de ela mesma querer ocupar esse espaço. "Ela acha que é a bambambã, que está por cima da carne seca", alfinetou Vilma.

Brothers tentam manter a calma

Apesar das provocações e análises sobre o comportamento do outro grupo, os participantes do Quarto Fantástico reforçaram que não querem transformar a rivalidade em um conflito direto.

"Deixa, porque quanto mais alto, maior a queda. E se tem uma coisa que a gente tem aqui, é pé no chão, graças a Deus", disse Eva.

Vilma concordou e afirmou que o melhor a se fazer é evitar confrontos desnecessários. "E vamos continuar com o pé no chão, sem provocação. Levar a semana numa boa, se tiver que responder, responde tranquilo. Espero que não precise", completou a estudante de Nutrição.