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Caso Evandro: TJ anula condenações de acusados pelo desaparecimento e morte do menino no Paraná

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou nesta quinta-feira, 9, as condenações dos acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, no litoral do Estado. Com a decisão, a Justiça reconheceu que os réus foram torturados para confessar o crime. Não cabe recurso da decisão.

Os desembargadores da 1º Câmara Criminal do TJ-PR, por 3 votos a 2, absolveram durante a revisão criminal Osvaldo Marcineiro, Beatriz Abagge, filha do à época prefeito de Guaratuba, Aldo Abagge, além do artesão Davi dos Santos Soares e do ajudante e amigo de Marcineiro, Vicente de Paula Ferreira, que morreu em 2011.

A revisão do caso foi pedida pela defesa dos acusados, em dezembro de 2021, depois que o jornalista Ivan Mizanzuk, que investigou o caso no podcast Projeto Humanos, teve acesso e divulgou fitas de áudio com indícios de tortura dos acusados cometida por policiais militares. Nos áudios, os agentes forçam os acusados a confessarem o crime.

"Após 31 anos de uma incansável luta, a 1ª Câmara Criminal do TJ-PR enfim reconheceu que os acusados do Caso Evandro foram torturados", diz trecho da nota do advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende os acusados. Segundo ele, nesta quinta "a justiça foi feita".

"O julgamento de hoje é uma lição para o presente e para o futuro. Os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira, Gamaliel Seme Scaff e Sérgio Luiz Patitucci fizeram história ao deixar claro que a tortura não será aceita como método de investigação", afirma.

À época, também foram acusados pelo crime a então primeira-dama de Guaratuba, Celina Abagge, o funcionário da família Abagge, Airton Bardelli, e o vizinho de Francisco Sérgio Cristofolini. A decisão desta quinta não foi estendida a eles, pois já haviam sido absolvidos.

Ao longo dos mais de 30 anos desde o crime, o caso teve cinco julgamentos diferentes para os acusados. O primeiro deles, de 1998, que durou 34 dias, tornou-se o julgamento mais longo da história do judiciário no Brasil. Dos quatro julgados na revisão criminal desta quinta, Marcineiro ficou mais de sete anos anos na prisão; Beatriz cumpriu mais de cinco anos, Soares ficou quatro anos na cadeia e Ferreira morreu na prisão.

No julgamento da revisão, os desembargadores Adalberto Xisto Pereira, Gamaliel Seme Scaff e o desembargador substituto, o juiz Sergio Luiz Patitucci, votaram pela anulação das condenações dos acusados por entenderem que eles foram torturados para fazer falsa confissão.

Já os desembargadores Miguel Kfouri Neto, relator original do caso, e Lidia Maejima foram contrários com base no entendimento de que as fitas teriam que ter passado por perícia. Vale lembrar que o próprio TJ-PR, em agosto deste ano, permitiu que as gravações fossem usadas como provas na revisão criminal.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), representado pelo procurador Silvio Couto Neto, considerou nesta quinta, pela primeira vez, que as condenações não foram justas.

Relembre o caso

Evandro Ramos Caetano, que tinha 6 anos, desapareceu em Guaratuba, em abril de 1992, no trajeto entre a casa e a escola. Dias depois de sumir, o corpo dele foi encontrado em um matagal do município com sinais de violência. Naquele período, ocorreram diversos casos de desaparecimento de crianças no litoral do Paraná.

Os sete acusados foram apontados pela Polícia Militar (PM) como responsáveis pelo crime. Um grupo chamado Águia, do serviço de inteligência da PM do Paraná, foi ao litoral para investigar o caso. O grupo apontou que o menino foi morto pelos acusados em um ritual de "magia negra".

Em janeiro de 2022, o governo do Paraná publicou um pedido oficial de perdão para Beatriz Abagge, uma das condenadas pela morte de Evandro. Na carta, o governo expressou "veemente repúdio ao uso da máquina estatal para prática de qualquer tipo de violência", em referência às torturas sofridas pelos acusados.

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O filme brasileiro O Último Azul, de Gabriel Mascaro, recebeu neste sábado, 22, o Urso de Prata, relativo ao Grande Prêmio do Júri, o segundo em importância do Festival de Berlim. Os jurados, presididos pelo cineasta norte-americano Todd Haynes, deram o Urso de Ouro para o norueguês Sonhos, de Dag Johan Haugerud.

No início da tarde, o norueguês já recebera o prêmio da crítica, outorgado pela Fipresci/Federação Internacional da Crítica Cinematográfica. Na premiação dos chamados júris independentes, O Último Azul recebeu mais dois prêmios, o do Júri Ecumênico, como melhor filme da competição, e o do público, atribuído pelo jornal Berliner Morgenpost, que desde 1974 forma um júri de leitores para a premiação.

Com as atenções voltadas para o Oscar - no qual concorre com Ainda Estou Aqui, de Walter Salles -, o Brasil voltou em alto estilo à Berlinale, após cinco anos sem concorrer ao Urso de Ouro. (Salles, por sinal, se pronunciou ontem sobre o resultado em Berlim, dizendo que "foi muito emocionante ver um cineasta tão genial quanto Gabriel receber um prêmio tão importante".) Além de O Último Azul, o País trouxe outros 11 filmes à Berlinale. Entre eles, Hora do Recreio, de Lúcia Murat, foi reconhecido com a Menção Especial do Júri Jovem da Mostra Generation.

Distopia

Mas o grande representante brasileiro na Berlinale de 2025 foi mesmo O Último Azul, que se passa num Brasil distópico, no qual os idosos são aposentados compulsoriamente e levados a colônias distantes, das quais não retornam. A personagem de Denise Weinberg desafia as autoridades e inicia uma viagem de libertação, de barco, pela Amazônia.

O prêmio para O Último Azul - que deve chegar aos cinemas brasileiros ainda em 2025 - foi entregue pela atriz chinesa Fan Bingbing, que destacou o respeito pelos mais velhos, destacando o filme de Mascaro como uma aula de humanidade. O diretor não cabia em si de contente. A par do tema - o Brasil que se torna, cada vez mais, um País de idosos -, destacou a diversidade de um grande festival como Berlim e do próprio cinema brasileiro. "O Último Azul fala sobre o direito de sonhar e acreditar que nunca é tarde para encontrar um novo significado na vida", disse, ao receber o Urso. Para o ator Rodrigo Santoro, "quando o cinema brasileiro independente recebe um reconhecimento dessa relevância, a vencedora é a nossa cultura".

Surpresas

O Prêmio do Júri foi para outro latino-americano, o argentino El Mensaje, de Iván Fund, que mostra o mundo pelos olhos de uma garota que tem o dom de se comunicar com os animais. Sonhos também fala da fantasia de uma garota, que imagina uma relação amorosa com a professora de francês. Tudo começa pela leitura de um livro, e o diretor espera que seu filme contribua para que mais jovens não apenas readquiram o hábito da leitura como encontrem um espaço mais livre para discutir questões identitárias.

O júri atribuiu dois prêmios de interpretação, e aqui houve surpresa. Onze entre dez críticos concordam que Ethan Hawke é excepcional em Blue Moon, a cinebiografia do compositor Lorenz Hart dirigida por Richard Linklater. Mas o júri deu o prêmio de protagonista para Rose Byrne, por If I Had Legs I'll Kick You, de Mary Bronstein. Surpresa mesmo foi o prêmio de coadjuvante para Andrew Scott, que é bom, mas totalmente ofuscado pela criação majestosa de Hawke.

O júri ainda outorgou um prêmio à melhor contribuição artística, para o francês A Torre de Gelo, de Lucile Hadzihalilovic, que adota o formato do filme dentro do filme para revisitar os contos de fadas. Talvez tenha sido o pior da competição. Mas o prêmio de direção, para o chinês Huo Meng, de Living the Land, e o de roteiro, para o Radu Jude de Kontinental'25, foram impecáveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Variedades

O Big Fone tocou no BBB 25 na noite deste sábado, 22, e quem conseguiu atender foi o ator Diogo Almeida. Mas a consequência não foi nada boa para o brother: ao atender, ele foi mandado automaticamente para o Paredão.

Ele também teve a oportunidade de indicar alguém, e escolheu Thamiris.

O problema - e os participantes não sabem disso - é que Camilla tem o Poder Curinga do Sim e Não. Na formação do Paredão, na noite deste domingo, 23, ela poderá trocar um dos dois emparedados pelo Big Fone - Diogo ou sua irmã - por qualquer outra pessoa da casa.

O líder João Pedro quase conseguiu atender ao Big Fone. Se ele tivesse atendido, teria recebido a ordem de indicar dois participantes ao Paredão.

Onde estavam os brothers quando o telefone tocou?

Maike, João Pedro e Diogo estavam nos sofás perto da academia. Delma fumava na varanda. Camilla e Gracyanne Barbosa estavam juntas perto da piscina e os demais estavam na casa.

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Lillian Knapp, cantora que ficou conhecida por ter feito parte da dupla Leno e Lílian, da Jovem Guarda, morreu neste sábado, 22, aos 76 anos de idade. A cantora passou as últimas semanas internada para tratar um "tumor agressivo" na pélvis, segundo informou a família.

O anúncio foi feito por seu marido, o produtor musical Cadu Nolla, no Facebook. Ele compartilhou fotos e escreveu uma homenagem à cantora: "Me despeço de você com uma frase de uma música que era símbolo da sua liberdade: 'Pois sou uma gaivota sem destino, que gosta de voar em liberdade'."

"E assim ela foi, como um lindo pássaro, voando, em direção ao paraíso. 'Inshalá' encontre os que estão esperando para recebê-la com todo o meu amor e felicidade. Vou sempre respeitar o legado e o amor que tivemos. Vá em paz, meu amor eterno", escreveu.

Leno Azevedo, seu companheiro na dupla que fez sucesso na música brasileira nos anos 1960 e 1970, morreu em dezembro de 2022, aos 73 anos de idade. Eles ficaram famosas pela música Devolva-me, além de outras como Pobre Menina e Sou Rebelde.