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Projeto estabelece garantia de acesso e uso público das praias e do mar em todo o País

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Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de um sistema viário ou por uma servidão de passagem - que são trechos de imóveis privados cedidos para uso comum. Nas áreas já urbanizadas, segundo o projeto, devem ser construídas ciclovias e calçadas nas servidões.

A abertura dessas passagens e construções não darão direito de indenização aos proprietários. Para permitir tais obras, o projeto prevê alterações no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661, de 1988) e no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001). Neste, o projeto reconhece as praias e o mar como patrimônio público de uso coletivo e adiciona a garantia de acesso a eles como uma de suas diretrizes de política urbana.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em outubro, e aguarda o parecer da relatora da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE). Se aprovado, a seguir, o projeto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter de deliberação terminativa - quando a aprovação de uma comissão tem valor de decisão do Senado.

O texto também proíbe qualquer forma de construção ou uso de solo que atrapalhe ou impeça o acesso das pessoas às praias, como quando hotéis, resorts e beach clubs cercam o terreno e só permitem que seus clientes e hóspedes possam chega à praia.

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Marcelo Rubens Paiva reprovou um comentário de Ana Furtado durante entrevista com Selton Mello no tapete vermelho do Oscar 2025. O escritor classificou como "sem noção" uma comparação incitada por ela entre os cinemas brasileiro e argentino.

Ana falou sobre a Argentina enquanto Selton declarava que Ainda Estou Aqui já era um filme vitorioso independentemente do resultado que viria no decorrer da noite - mais tarde, o longa conquistaria o Oscar de Melhor Filme Internacional. Na hora da entrevista, ela recordou algo que Selton havia dito no dia anterior, durante uma rodada de entrevistas com a imprensa brasileira em Los Angeles.

"Chupa, Argentina!", exclamou Ana, explicando: "Ele ontem estava falando da rivalidade entre Brasil e Argentina". No mesmo instante, o ator contextualizou: "Argentina tem dois [Oscars] de melhor filme internacional, a gente não tem nenhum. Como assim?"

O comentário de Ana repercutiu mal nas redes sociais, e o autor do livro que inspirou o filme foi um dos críticos. Vale lembrar que Ainda Estou Aqui foi o quinto longa latino-americano a conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional. Os demais são:

- A História Oficial (1985), da Argentina

- Uma Mulher Fantástica (2007), do Chile

- O Segredo dos Seus Olhos (2009), da Argentina

- Roma (2018), do México

Procurada pelo Estadão para comentar sobre o episódio, a equipe da apresentadora Ana Furtado não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

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A cerimônia do Oscar 2025 obteve a maior audiência dos últimos cinco anos, com um total de 19,7 milhões de espectadores, de acordo com os números finais de audiência ao vivo no Estados Unidos fornecidos pela Nielsen. Este número, que inclui visualizações de dispositivos digitais como celulares, PCs e tablets, é um pequeno aumento de 1% em relação ao ano passado, quando o evento teve 19,5 milhões de telespectadores.

Embora os números iniciais apontassem uma queda de 7% em comparação com a cerimônia de 2024, que teve 19,5 milhões de espectadores, as atualizações nas medições indicaram um significativo aumento de público. Além disso, o Oscar 2025 marcou um crescimento notável na faixa etária de 18 a 49 anos, alcançando uma avaliação de 4,54 nesta demografia, o que representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Em termos de desempenho entre os jovens de 18 a 34 anos, a cerimônia também teve um destaque, marcando 3,05 de avaliação - um crescimento de 28% em relação ao ano passado, o que coloca este Oscar como o mais assistido neste público desde 2019.

As redes sociais também foram uma parte significativa do sucesso da noite, com 104,2 milhões de interações durante a transmissão, superando outros grandes eventos como o Super Bowl, que registrou 62,4 milhões de interações, e o Grammy, com 102,2 milhões de interações.

Brasileiros reagem nas redes sociais

Nas redes sociais brasileiras, os internautas se dividiram entre a comemoração pela vitória de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional e a derrota de Fernanda Torres na disputa por Melhor Atriz. No X (antigo Twitter), memes e mensagens exaltando a conquista do País e o talento da atriz brasileira tomaram conta da plataforma.

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O cantor Klaus Hee, ex-integrante da famosa boy band brasileira Dominó, morreu aos 50 anos após enfrentar um tratamento contra um câncer agressivo. A notícia foi compartilhada pelo produtor musical Ricky Colavitto, que se despediu do artista nas redes sociais, lembrando de eventos que realizaram juntos e desejando condolências à família e amigos.

Klaus Hee começou sua carreira artística ainda jovem, trabalhando como modelo e assistente de palco em programas de TV, como o Passa ou Repassa, do SBT, na mesma época em que a atriz Paolla Oliveira também estava na atração. O cantor ingressou na boy band Dominó em 1999, para substituir Rodrigo Phavanello. Ele permaneceu no grupo até 2005, quando formou a banda Kilométrico Cubo, que deixou cinco anos depois.

O velório de Klaus foi realizado nesta quarta-feira, 5, às 11h, no Cemitério Getsemani, no Morumbi, em São Paulo.

Alex Gil, ex-integrante do grupo Polegar, também fez uma homenagem emocionada ao amigo, dizendo: "Hoje, perdemos o nosso querido amigo Klaus Hee que estava lutando contra um câncer agressivo. Estávamos torcendo por sua recuperação, mas infelizmente Deus o levou para descansar do sofrimento. Que Jesus o receba em seus braços e conforte sua família e amigos mais próximos. A vida é realmente um sopro, não temos como prever até quando estaremos por aqui, portanto aproveite a sua vida da melhor maneira possível."