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CPI da Enel: promotor diz que empresa descumpriu contrato e pode receber multa bilionária

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O promotor de Justiça Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse nesta terça-feira, 21, que tem provas para responsabilizar a Enel pelo descumprimento de obrigações contratuais. Ele é responsável por dois inquéritos civis contra a empresa, um deles pelo apagão que atingiu milhões de consumidores em São Paulo no início do mês.

"Já faz muito tempo que os serviços não estão sendo cumpridos da forma correta", afirmou na CPI da Enel na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Mais de 2,1 milhões de endereços ficaram sem energia por quase uma semana, após o temporal que atingiu São Paulo no dia 3 de novembro. Um novo apagão foi registrado na última quinta, 16, afetando 290 mil pessoas. O promotor afirma que a energia não foi prontamente restabelecida porque a Enel opera com equipe reduzida. O Estadão entrou em contato com a empresa, que informou que não vai comentar as declarações.

"A empresa não está cumprindo o contrato. Isso não há dúvida nenhuma. Ela deveria ter equipes para atuar imediatamente quando esses problemas ocorrem. Não tinha gente suficiente. Eram poucas as equipes. Esse problema já aconteceu antes", seguiu o promotor. "É uma omissão completa da Enel e, evidentemente, faltou também fiscalização."

A Enel é responsável pelo fornecimento de energia em todo o Estado de São Paulo. Faltam cinco anos para o fim do contrato, mas o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tenta cancelar a concessão. A palavra final cabe à União.

Silvio Marques afirmou que há previsão para a cassação da concessão e que a empresa também pode ser condenada por danos aos consumidores e aos cofres públicos. As multas, segundo o promotor, podem bater cifras bilionárias.

"Os contribuintes são os principais prejudicados, mas não só eles, porque o Estado e, principalmente, os municípios tiveram muitas despesas com equipes de segurança, para retirar árvores, montar bloqueios, por conta desse descumprimento contratual contumaz da empresa", criticou.

No Ministério Público de São Paulo, a Promotoria do Consumidor e a Promotoria de Habitação e Urbanismo também tocam investigações que atingem a Enel. Na semana passada, a empresa foi notificada para apresentar um plano de emergência para evitar novos apagões.

COM A PALAVRA, A ENEL

Procurada pela reportagem, a Enel informou que não vai comentar as declarações do promotor.

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O comediante Fabio Porchat e sua namorada, a também humorista Priscila Castello Branco, posaram nus para uma foto durante uma viagem nesta segunda-feira, 3. No Instagram do apresentador, o casal compartilhou o momento em uma praia paradisíaca.

"Nossa fantasia do carnaval: Adão e Eva no Paraíso!", escreveu Porchat. Na publicação os dois aparecem pelados, mas as regiões genitais de ambos estão cobertas por conchas brancas.

Na mesma publicação, Porchat também aproveitou para celebrar a vitória brasileira no Oscar. "O Oscar é nosso!", escreveu, ilustrando a comemoração com uma foto sua nadando na praia.

Neste domingo, 2, o Brasil conquistou o primeiro Oscar de sua história. O longa Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, faturou o prêmio de Melhor Filme Internacional. A obra ainda concorria nas categorias de Melhor Filme e Melhor Atriz, mas acabou sendo preterida por Anora.

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O longa Anora foi o grande vencedor do Oscar 2025, faturando cinco estatuetas na noite deste domingo, 2 - Melhor Filme, Melhor Atriz, Melhor Diretor, Melhor Edição e Melhor Roteiro Original.

Na trama, A jovem stripper Anora (Mikey Madison) conhece o filho de um oligarca russo e engata um improvável romance. Após um casamento impulsivo em Los Angeles (EUA), a família de Ivan Zakharov (Mark Eydelshteyn) retorna para os Estados Unidos com um único objetivo - anular a união entre o casal.

O filme de Sean Baker, que escreveu, dirigiu e editou a obra, é um conto de fadas às avessas. O longa, que também ganhou a Palma de Ouro em Cannes, subverte a história da Cinderela para falar sobre as falhas do Sonho Americano.

A produção está em cartaz nos cinemas brasileiros desde 23 de janeiro deste ano e, após as vitórias no Oscar, deve permanecer por mais algumas semanas. Ainda não há uma data prevista para a chegada do filme aos serviços de streaming.

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Bruna Marquezine surpreendeu os brasileiros ao marcar presença no Oscar 2025, na noite de domingo, 2. A atriz, que estrelou Besouro Azul, revelou em entrevista à TNT e Max que foi convidada diretamente pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, organizadora da cerimônia.

O Brasil teve um momento histórico na premiação com Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que levou o prêmio de Melhor Filme Internacional, trazendo o primeiro Oscar brasileiro.

Nesta segunda-feira, 3, Bruna compartilhou fotos da noite especial e celebrou o reconhecimento do cinema brasileiro. "Sorriam! Nós vamos sorrir!", escreveu a atriz, fazendo menção a uma fala marcante de Eunice Paiva no filme.

Marquezine ainda destacou a emoção de estar no evento e ver o Brasil conquistar seu primeiro Oscar. "Estar cercada por pessoas que me inspiram profundamente e ver meu País, nossa cultura, nossas histórias e artistas receberem o reconhecimento que merecem encheu meu coração de gratidão, amor e esperança", declarou.

Além de agradecer à Academia pelo convite, a atriz também fez um elogio especial à estilista Donatella Versace e à equipe da grife, responsáveis por seu vestido para a ocasião. "Obrigada por fazerem meu vestido dos sonhos. A peça mais linda que já usei."

Bruna ainda parabenizou a equipe do filme, incluindo Walter Salles, Fernanda Torres e Selton Mello, reforçando o orgulho pela conquista brasileira. "A vida presta!", concluiu a atriz em sua publicação, repetindo frase dita por Fernanda Torres.