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Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28

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Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta terça-feira, 28, às 14h. De autoria do ex-senador Blairo Maggi, o texto tramita há 23 anos no Congresso Nacional, e trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, fiscalização, embalagens e destinação final destes produtos.

O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos. Uma das principais mudanças no projeto é a centralização e a fiscalização da análise de agrotóxicos para fins agropecuários no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Atualmente, o processo é analisado por outras duas pastas, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudanças Climáticas, por meio do Ibama, e o Ministério da Saúde, pela Anvisa.

Inicialmente, logo após a aprovação na Comissão de Agricultura do Senado, a proposição foi destinada diretamente ao plenário da Casa. Porém, por meio de um recurso, a medida também passou pela análise da Comissão de Meio Ambiente e foi aprovada no último dia 22. O relator da medida, senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovou a iniciativa e fez pequenas modificações no texto. Uma das alterações foi a mudança do termo "agrotóxicos" por "pesticidas". Trata-se de um consenso de parlamentares ligado ao agronegócio, pois, segundo eles, agrotóxicos têm uma conotação negativa.

De acordo com parlamentares favoráveis ao projeto, a modificação desta regulamentação poderá contribuir e agilizar o processo de aprovação dos pesticidas, que chega a demorar até oito anos caso obedeça aos atuais trâmites. Já as entidades ligadas ao meio ambiente são contrárias ao projeto. As instituições afirmam que a aprovação poderá levar a uma maior presença de agrotóxicos nos alimentos e no meio ambiente.

Além da atualização do marco regulatório dos agrotóxicos, está na pauta desta terça-feira, 28, do plenário do Senado, o projeto de lei complementar que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio; e o Projeto de Decreto legislativo (PDL) que aprova a adesão da Bolívia como um Estado-Parte do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Outra iniciativa que também está pautada é a que fixa em 30 horas semanais o teto da jornada de trabalho dos profissionais de psicologia.

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O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.

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O presidente Donald Trump anunciou neste domingo, 4, que autorizou a implementação de uma tarifa de 100% para filmes produzidos fora dos Estados Unidos; a medida tem efeito imediato. Ele classificou os incentivos para atração de cineastas americanos a outros países como uma "ameaça à segurança nacional".

A novidade foi divulgada através do perfil do republicano em sua rede social, a Truth Social. A decisão é válida tanto para filmes "completamente" estrangeiros quanto para filmes de produtoras americanas filmados em outros países.

"A indústria cinematográfica nos Estados Unidos está morrendo muito rapidamente. Outros países estão oferecendo todos os tipos de incentivos para atrair nossos cineastas e estúdios para fora dos Estados Unidos", declarou.

Para ele, Hollywood, cidade símbolo desse tipo de produção e que abriga diversos estúdios de filmagem, "está sendo devastada".

Trump chamou a atração de cineastas americanos a outros estúdios de gravação ao redor do mundo de "esforço coordenado", afirmando que "além de tudo, (é) uma questão de mensagem e propaganda!"

Segundo o republicano, o Departamento de Comércio e o Representante de Comércio dos Estados Unidos deram início imediato ao processo de implementação da tarifa. "Nós queremos filmes feitos na América novamente!", finalizou.

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O Troféu Imprensa 2025 divulga sua lista de vencedores no SBT na noite deste domingo, 4. Durante a cerimônia, os apresentadores Patricia Abravanel e Celso Portiolli conversaram com Carlos Alberto de Nóbrega, que comanda o humorístico A Praça É Nossa, que recebeu o Troféu Imprensa Pela História por conta de sua trajetória na TV.

Ele se emocionou ao relembrar os passos do pai, Manoel de Nóbrega: "A Praça é a minha vida, porque eu pude continuar um trabalho que o meu pai teve só 14 anos [para fazer], coitado. Eu tô há 38 fazendo. E sempre que eu entro eu me lembro dele".

Na sequência, recordou a importância de Silvio Santos para trazê-lo ao SBT em 1987. "[Foi] a maneira que achei para dizer 'muito obrigado' para o Silvio pelo que ele fez pelo meu pai - Porque todo mundo fala o que meu pai fez pelo Silvio, ninguém fala sobre o que o Silvio fez pelo meu pai. Eu sei."

"Vou dar o meu melhor. No dia que a Praça acabar, não sei, eu vou junto", continuou. Em outro momento, brincou, fazendo referência a Daniela Beyruti, filha de Silvio e presidente do SBT: "Estou aqui há 38 anos e espero ficar mais, viu dona patroa? [Olhou na direção de Daniela] Eu quero fazer 90 anos aqui! [Risos]".

Patricia Abravanel valorizou o prêmio dado a Carlos Alberto de Nóbrega: "É um troféu pela sua história. Você está sendo o primeiro a ganhar um troféu pela sua história, dedicação ao entretenimento, ao humor, à televisão brasileira."