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Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

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A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, por meio de humilhação ou discriminação, poderá virar crime tipificado no Código Penal. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado Federal e foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça da Casa. Além do bullying, sua versão no mundo virtual, chamado de cyberbullying, também está prevista na proposta como crime.

O projeto cria os crimes de "intimidação sistemática" e de "intimidação sistemática virtual" e ainda será submetido à votação no plenário do Senado.

O texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e adolescentes na lista de hediondos, alterando a Lei 8.072, de 1990, que trata dessa tipificação. São eles:

- Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;

- Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;

- Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;

- Traficar pessoas menores de 18 anos.

Quem é condenado por crime hediondo não tem direito a fiança e nem podem receber benefícios de anistia, graça e indulto.

O projeto também prevê que outro crime seja adicionado à lista de hediondos, mas esse não necessariamente praticado contra crianças e adolescentes. A instigação ou o auxílio ao suicídio, ou ainda à automutilação por meio da internet, passarão a integrar a lista. A prática promovida por meio de desafios na internet foi criminalizada em 2019, em meio a onda de competições que resultou em mortes de jovens.

Além de tornar crime hediondo a posse de fotografias de crianças em situação pornográfica, o projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo entre os crimes previstos a transmissão em tempo real por meios digitais de pornografia com participação de menores de idade. A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

Ainda sobre o tema, está sendo proposta a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Caso aprovado o PL, ela deverá ser criada por uma conferência nacional e executada pelo governo federal.

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Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.

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O cantor Ney Matogrosso compartilhou detalhes de sua relação atual com a mãe, de 103 anos, e contou como a idade avançada tem transformado a relação entre os dois. Durante entrevista coletiva para divulgação da cinebiografia Homem com H, estrelada por Jesuíta Barbosa, o astro explicou que dona Beita de Souza Pereira não pode assistir ao filme, mas garantiu que o apoio que sempre recebeu dela é verdadeiro.

"Agora, com 103 [anos], ela não funciona mais", lamentou o cantor durante o bate-papo, segundo a revista Caras. "Até os 100 ela cuidou do meu sítio, dos nove empregados da fazenda."

Durante entrevistas ao longo da carreira, Ney sempre ressaltou a boa relação com a mãe, um traço que está presente no filme dirigido por Esmir Filho - ela é interpretada na obra por Hermila Guedes. Com o pai, o militar Antônio Matogrosso Pereira, a relação sempre foi difícil, sobretudo na infância e na adolescência.

"Tem dias que ela não me reconhece. Não é sempre", entregou o astro, que costuma ser reservado quanto à família. "Mas tem dias que ela olha para mim e fala: 'Quem é você?'. E eu digo: 'Sou o Ney, mãe'. Mas também não faço drama não."

Homem com H retrata a infância e trajetória de Ney Matogrosso até sua consagração como artista e músico brasileiro. A obra também pincela seu sucesso com o grupo Secos & Molhados e alguns relacionamentos de Ney, com Cazuza e Marco de Maria. O longa estreia nos cinemas brasileiros nesta quinta, 1º, com sessões antecipadas a partir da quarta, 30.

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Uma pintura de Mark Rothko avaliada em US$ 56 milhões (R$ 318 milhões na cotação atual) foi danificada após uma criança "riscá-la" durante uma visita a um museu na Holanda.

O caso aconteceu na semana passada. O quadro era exibido como peça de destaque no Museu Boijmans Vans Beuningen, em Roterdã.

À BBC, um porta-voz do museu descreveu o dano como superficial. "Pequenos arranhões são visíveis na camada de tinta sem verniz na parte inferior da pintura", explicou.

"Foram requisitados especialistas em conservação na Holanda e no exterior. Atualmente, estamos pesquisando os próximos passos para o tratamento da pintura", completou.

A gerente de conservação da Fine Art Restoration Company, Sophie McAloone, disse ao veículo que pinturas modernas sem verniz, como a de Rothko são "particularmente suscetíveis a danos" por causa da "combinação de materiais modernos e complexos, da ausência de uma camada de revestimento tradicional e da intensidade dos campos de cores planas, que tornam até as menores áreas de danos instantaneamente perceptíveis."

"Nesse caso, arranhar as camadas superiores de tinta pode ter um impacto significativo na experiência de visualização da peça", concluiu.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais