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Câmara aprova PL para pesquisas clínicas com seres humanos e assegura direitos de voluntários

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Um projeto de lei (PL) que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos foi aprovado nesta quarta-feira, 29, na Câmara do Deputados. Por causa de algumas modificações, o texto retorna para apreciação do Senado. As principais mudanças estão nos direitos dos participantes voluntários das pesquisas e nos deveres do pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas.

De acordo com o projeto, que tem a autoria da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), para a pesquisa poder ocorrer com a participação de seres humanos, será necessário que o pesquisador submeta um pedido (protocolo de pesquisa) ao comitê de ética vinculado à instituição que realizará o estudo. Este comitê será composto por uma equipe multidisciplinar, com membros de áreas médicas, científicas e não científicas e ainda ter um representante dos participantes da pesquisa. Os comitês terão prazo de 30 dias para analisar os protocolos de pesquisa, e a equipe ainda poderá pedir documentos adicionais ao pesquisador.

Se a pesquisa for de interesse estratégico para o SUS, segundo delimitação do Ministério da Saúde, ela terá prioridade na análise ética e contará com procedimentos especiais de análise, nos termo de regulamento.

Quanto à participação voluntária e sem remuneração em pesquisas com seres humanos, será necessário que os interessados apresentem um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelo participante ou seu representante legal. O documento deverá ser redigido de forma clara e legível com informações necessárias para o completo esclarecimento sobre a pesquisa.

O voluntário poderá desistir a qualquer momento, sem ônus ou prejuízo para si. Além disso, ele terá direito ao ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação, ainda que envolvam seus acompanhantes.

Caso a pesquisa envolva ensaios clínicos de fase 1 ou de bioequivalência, como os realizados para atestar a funcionalidade de vacinas ou a efetividade de medicamentos genéricos, os voluntários poderão receber remuneração.

E se o participante venha sofrer eventuais danos sofridos por sua participação na pesquisa, a nova legislação determina ainda uma indenização. Caberá ao patrocinador da pesquisa pagar essa indenização e também a assistência. Caso a pesquisa seja patrocinada por governos, agências governamentais nacionais ou internacionais ou instituições sem fins lucrativos, a instituição de pesquisa brasileira poderá assumir as responsabilidades pela indenização, isentando os patrocinadores.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai eleger hoje, 30, a partir das 16h, o novo ocupante para a cadeira 7, que era ocupada pelo cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro, aos 84 anos.

Ao todo, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque, Tom Farias e Marcia Camargos. O novo ocupante da cadeira deve ser revelado em 30 minutos.

A ABL divulgou também os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça. Heloisa ocupava a cadeira 30 da Academia. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu dia 28 de março, aos 85 anos.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 desde 1985. As eleições para as vagas dos acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

CONCORRENTES

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26, que era de Vilaça, estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda. Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.

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Cauã Reymond publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Fábio Porchat e Tatá Werneck durante o show comemorativo dos 60 anos da TV Globo.

"Que noite incrível e especial pra @tvglobo, pra mim e pro Brasil! Um show de emoção, humor, esporte, afeto. Feliz demais pelos 60 anos dessa emissora que está no imaginário e na história de todo mundo", escreveu o ator na legenda. Confira aqui.

O registro foi publicado horas depois de uma esquete protagonizada por Tatá, Porchat e Paulo Vieira no palco do evento.

Durante a apresentação, os humoristas fizeram piadas sobre as polêmicas dos bastidores do remake de Vale Tudo.

No número cômico, Tatá menciona rapidamente os "bastidores de Vale Tudo", e Paulo emenda: "Não fala tocando, não fala tocando. Abaixa o braço, tá com um cecê de seis braços". Fábio rebate: "Pelo amor de Deus, é a minha masculinidade". Tatá completa: "Que masculinidade, Fábio?".

Nas redes sociais, internautas rapidamente interpretaram a brincadeira como uma referência aos rumores de tensão entre Cauã Reymond e Bella Campos durante as gravações da novela.

Segundo relatos, Bella teria reclamado do comportamento do ator nos bastidores. A Globo não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas o tema ganhou destaque nos comentários online após a exibição do especial.