Banner rotativo Auditado
11
Ter, Mar
187 Noticias Novas

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em casos de violência doméstica

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) da vítima ou em frente aos filhos, pai e/ou mãe dela. O projeto segue para avaliação do Senado.

De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), em substituição à proposta original da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto de Lei 9905/18 estabelece que tanto a presença física, quanto virtual de descendentes ou ascendentes diretos da vítima aumentam a gravidade do caso e, consequentemente, a pena deve ser maior.

O entendimento é de que, desta forma, traumas que crianças e adolescentes sofrem ao presenciar agressões de suas mães no ambiente doméstico sejam coibidos. O Instituto da Criança e do Adolescente já defende que a violência doméstica configura uma violência infantil e o Código Penal já pune mais fortemente os crimes de violência doméstica cometido em frente à família - isso só deve ser intensificado com o novo PL.

"Não podemos continuar permitindo que essa violência aconteça. A proteção à infância é fundamental em qualquer país", defendeu Salomão, segundo publicação da Agência Câmara de Notícias. "Debater esse tema se faz necessário para quebrar o círculo da violência. Não se pode naturalizar a violência", afirmou a relatora Ana Paula Lima.

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, na ocasião, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lembrou que o Congresso já aprovou pena mais grave para feminicídio cometido diante desses familiares, o que justificaria a ampliação do agravante para outros atos de violência.

O Código Penal estabelece, hoje, que a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos. Esse termo é definido como contexto de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena é aumentada em 1/3 se a lesão for de natureza grave ou dela resultar morte.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A cantora Preta Gil foi internada com infecção urinária em um hospital particular de Salvador.

A informação foi divulgada pela assessoria de Preta nas redes sociais. Conforme o boletim médico, a cantora está internada desde sábado, 8, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) "em virtude de uma infecção urinária para monitoramento e cuidados médicos".

Conforme comunicado emitido pelo hospital, o quadro de saúde de Preta permanece estável.

Na noite desta segunda-feira, 10, a artista publicou uma mensagem em uma rede social para acalmar os fãs. "Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês!", disse.

Três dias antes de ser internada, a filha de Gilberto Gil curtiu o dia ensolarado em uma praia da capital baiana. A artista, que está em tratamento contra um câncer no intestino, revelou aos seguidores que teve liberação médica para ir à praia e dar um mergulho.

Variedades

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao grupo Racionais MC's na última quinta-feira, 6.

A honraria reconheceu Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay, membros do grupo, como "Intelectuais públicos que dialogam com o pensamento social brasileiro".

"Fui um jovem afoito. Estudei muito pouco. Não tive tempo para estudar. Era uma questão de matar fome", contou Mano Brown, logo depois de receber o diploma. "E, quando me aventurei a estudar, me senti um excluído na escola. Não me adaptava. Não aprendia, não tinha amigos. Então, hoje, recebendo esse título de doutor, o que eu posso fazer é agradecer, do fundo do meu coração, em nome da minha mãezinha [Dona Ana] e de meus amigos, Edi-Rock, KL Jay e Ice Blue", disse Mano Brown.

O grupo Racionais foi formado em 1988 sob um contexto de vulnerabilidade e violência. Eles se consolidaram como vozes importantes na luta contra o racismo, desigualdade social e violência estrutural no Brasil. As músicas da banda retratam o cotidiano das periferias brasileiras.

"Quero, aqui, jurar lealdade a vocês. Na verdade, quero renovar os votos de lealdade", disse Brown, referindo-se à causa que move o grupo, que é o combate à desigualdade, à discriminação, ao preconceito. "A causa é maior que nós. Depois de nós, virão outros. A gente foi só a faísca na época das cavernas. Os jovens são o futuro. Eles estão fazendo a revolução. Uma revolução online", continuou o artista.

A honraria concedida pela universidade tem como objetivo reforçar a importância do grupo como agentes da transformação social. A indicação para o título partiu de professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

Andreia Galvão, diretora do IFCH, afirmou que a entrega do título é histórica porque o grupo representa um saber que nasce das periferias do Brasil. "Um saber que, em uma sociedade excludente e desigual como a nossa, dificilmente chega à Universidade."

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

Variedades

O Sincerão desta segunda-feira, 10, já definiu o nome dos três ex-BBBs que irão avaliar a participação dos integrantes do Big Brother Brasil 25 no Pipocômetro.

Trata-se de Anamara, do BBB 10, MC Binn, do BBB 24, e Sarah Andrade, do BBB 21. Na dinâmica, o trio avalia o desempenho dos confinados durante o Sincerão.

Aqueles que não se posicionarem coerentemente e com bons argumentos, sofrerão consequências negativas decididas pela produção do reality show.

Nas dinâmicas anteriores, nomes como Fernanda Bande, Babu Santana, Arthur Aguiar, Ana Paula Renault, Ricardo Alface e Naiara Azevedo participaram do júri.

Como será a dinâmica

No Sincerão desta semana, cada participante deverá escolher um adversário para enfrentar em um duelo de argumentos.

Os dois ficarão posicionados em bases opostas e terão a chance de defender seus pontos de vista.

O desempenho de cada um será julgado pelos ex-BBBs, que estarão acompanhando tudo diretamente da sala da casa - sem serem vistos pelos confinados.

Se o desafiante não convencer, ele receberá o título de 'pipoqueiro' e sofrerá uma punição. No entanto, caso se saia melhor no embate, receberá a placa de 'mandou bem' e será o adversário quem levará a consequência.

No final, os três integrantes do júri escolhem um dos participantes que melhor se destacou na dinâmica para ser o Craque do Jogo.