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Comissão do Senado aprova PL que obriga estabelecimentos a ter banheiro familiar e fraldário

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que exige a instalação de banheiro familiar e fraldário em novas construções de estabelecimentos destinados a receber grande circulação e permanência de pessoas. A votação foi concluída na última quarta-feira, 6.

De autoria do ex-senador Telmário Mota, a iniciativa considera banheiro familiar aquele destinado à crianças de até 12 anos de idade acompanhadas pelo responsável. Já o fraldário é a instalação destinada para a troca de fralda e amamentação de crianças de até três anos.

Além disso, de acordo com o texto alternativo proposto pela relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a iniciativa também determinará que as instalações sanitárias sejam acessíveis. Isto é, que tenham adaptação para utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Antes de vigorar como lei, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, a proposta será apreciada na Câmara dos Deputados.

Com a finalidade de evitar constrangimento às crianças e aos responsáveis no momento de utilizar o sanitário, o texto permite que na impossibilidade de um ambiente exclusivo para fraldário, haja nos banheiros, tanto masculino quanto feminino, um local para troca de fraldas, "em condições adequadas de segurança e higiene".

Caso a possível legislação não seja observada nas construções, o estabelecimento não receberá a carta de habite-se, documento emitido pela prefeitura que garante que o imóvel atendeu todos os requisitos previstos no projeto aprovado. O texto ainda prevê multa de até R$ 50 mil ou interdição do local. A pena vai variar de acordo com a capacidade de circulação, concentração ou permanência de pessoas; a gravidade da infração; e a capacidade financeira do infrator.

Se houver reincidência, a prescrição é de multa em dobro. A taxa também pode dobrar de valor se a irregularidade não for corrigida no prazo estabelecido pelas autoridades.

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A noite desta segunda-feira, 3, no Big Brother Brasil 25 foi marcada por um novo atrito entre Aline e Renata, após a dinâmica do RoBBB Seu Fifi no Sincerão.

Durante a atividade, os participantes tiveram a chance de descobrir quem fez as declarações reveladas mais cedo. Renata, ao descobrir que Aline foi uma das autoras de falas sobre ela, iniciou uma discussão sobre sua suposta participação em conversas estratégicas dentro da casa.

Veja como foi a briga

O impasse surgiu quando Aline afirmou que Renata sempre esteve presente em discussões sobre o jogo, algo que Renata negou. Durante o intervalo do programa, Renata insistiu que nunca fez parte desses debates e que evitava interferir nos diálogos dos demais participantes sobre estratégia.

"Eu entro no quarto para pegar minhas coisas e saio. Nunca fiquei ali para ouvir nada sobre jogo", afirmou. Aline, no entanto, discordou: "Todas as vezes que falamos sobre jogo e você estava presente, nós não mudamos o assunto. Você estava lá."

Renata reforçou que sempre teve o cuidado de se retirar quando percebia que o tema era estratégia de jogo. "Sabe quando você entra em um ambiente e sente que as pessoas seguraram o assunto? Eu sou a primeira a sair, porque não quero ser inconveniente", explicou.

Já Aline rebateu que a percepção de Renata não correspondia ao que os outros participantes observavam. "Isso não é só minha impressão, outras pessoas também já perceberam", disse.

O desentendimento escalou quando Aline mencionou que estava digerindo algumas questões em relação a Renata. "Se eu tenho um bloqueio em relação a você, é algo que eu preciso de tempo para tratar. Não é automático, porque eu só vou fazer isso com uma pessoa que eu realmente quero ter uma relação 100%", afirmou. Renata respondeu diretamente: "Agora ficou claro que você não quer ter uma relação 100%".

Desentendimento anterior

A troca de farpas entre as sisters já havia começado mais cedo. No Quarto Anos 50, Renata acusou os aliados de Aline de mudarem de assunto sempre que ela se aproximava, o que a ex-policial negou. "Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", rebateu Aline.

A tensão aumentou quando Aline sugeriu que a ida de Renata ao Paredão poderia estar relacionada ao fato de sua dupla, Eva, ter uma boa relação com os demais participantes. A afirmação irritou Renata, que desabafou com seus aliados: "Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando, querendo desabafar, senta na roda e fala isso? É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

Renata enfrenta o Paredão contra Camilla e Vilma, o resultado será divulgado no programa ao vivo da próxima terça-feira, 4.

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Nesta segunda-feira, 3, o músico Tony Bellotto anunciou que foi diagnosticado com um tumor no pâncreas e que se afastará temporariamente dos palcos para realizar um procedimento cirúrgico. Os Titãs confirmaram que o guitarrista Alexandre de Orio será o substituto nos próximos shows da banda.

Quem é Alexandre de Orio?

Com uma carreira que mistura heavy metal, jazz e pesquisa acadêmica, Alexandre de Orio tem um histórico consolidado na música. Foi guitarrista da banda Claustrofobia, um dos principais nomes do thrash e death metal nacional, e participou de turnês pela Europa e América Latina.

Além do palco, o músico também atua no meio acadêmico. Graduado pela Faculdade de Artes Alcântara Machado (FAAM), com pós-graduação em Estrutura e Linguagem Musical, ele leciona na Swarnabhoomi Academy of Music (SAM), na Índia, onde ministra aulas sobre a fusão do metal com ritmos brasileiros. O tema também rendeu o livro Metal Brasileiro: Ritmos Brasileiros Aplicados na Guitarra Metal - Volume 1 - Samba Metal.

Experiência internacional e projetos paralelos

Alexandre de Orio já colaborou com nomes conhecidos do rock nacional, como Sérgio Britto (Titãs), Digão (Raimundos) e Egypcio (ex-Tihuana, atual Cali). Também é membro do Kroma Electric Guitar Quartet, projeto experimental de guitarras elétricas, e diretor musical da School of Rock Guarulhos.

O guitarrista também se manifestou sobre a substituição de Bellotto. Em suas redes sociais, desejou força ao músico e afirmou que fará o seu melhor durante os shows com os Titãs.

"Tony, como nos falamos esses dias, ficam aqui minhas energias positivas, força. Em breve, você estará de volta. Enquanto isso, darei o meu melhor. Boa recuperação", escreveu.

A banda seguirá com a agenda de apresentações enquanto Bellotto se recupera. Segundo o comunicado oficial, o guitarrista retomará suas atividades assim que possível.

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Uma nova rivalidade está começando a ser desenhada no BBB 25? Nesta segunda-feira, 3, Aline e Renata voltaram a trocar farpas depois de terem se desentendido durante a madrugada. Renata enfrenta o Paredão após uma indicação da líder Vitória.

Na ocasião, as sisters começaram a trocar acusações no Quarto Anos 50. Renata disse que os aliados de Aline mudam de assunto assim que a bailarina se aproxima, o que foi negado pela ex-policial militar.

"Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", afirmou Aline.

Durante a madrugada, as duas já haviam se estranhado depois que a ex-policial militar supôs que a dupla de Renata, Eva, se relacionava melhor com a casa. Aline associou a ida da bailarina ao Paredão a esse motivo.

"Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando conversando com vocês, querendo desabafar, senta na roda e fala isso?", questionou Renata com aliados. "É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

A bailarina disputa a permanência na casa com Camilla e Vilma.