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STJ mantém multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspender implante hormonal Riselle

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Em votação apertada nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obrigou a farmacêutica Organon a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a distribuição do implante hormonal Riselle. O placar foi de 3 votos a 2.

A Organon ainda pode recorrer. O Estadão entrou em contato com a farmacêutica e aguarda resposta.

A maioria da Terceira Turma entendeu que houve "descaso" com as consumidoras. Prevaleceu o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, acompanhada pelos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro.

"Evidenciado está o dano social, pois frustra a confiança depositada pela sociedade no sistema de vigilância sanitária", disse Martins ao defender que a conduta da farmacêutica foi "socialmente reprovável".

O Riselle é um implante para reposição de estradiol. O medicamento é prescrito para diminuir sintomas da menopausa.

A condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Estado. Os desembargadores concluíram que a empresa descontinuou a produção sem cumprir, no prazo, as formalidades exigidas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que teria gerado um "desabastecimento abrupto" do medicamento.

Os ministros Villas Bôas Cuevas e Marco Bellizze ficaram vencidos na divergência. Eles consideraram que, embora o implante tenha sido retirado de circulação sem os trâmites necessários, o dano foi minimizado porque havia outros medicamentos equivalentes.

"Não houve dando que justificasse essa indenização. A Anvisa não aplicou nenhuma penalidade à empresa. Há outros medicamentos comparáveis", defendeu Cuevas.

COM A PALAVRA, A FARMACÊUTICA

A reportagem entrou em contato com a Organon e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1,6 milhão atribuída à apresentadora Ana Hickmann em uma ação movida pelo Banco Sofisa. A decisão considera a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em contratos firmados com a instituição.

O valor é referente a contratos em nome da empresa Hickmann Moda Fashion, um dos negócios que a apresentadora mantinha com o ex-marido, Alexandre Correa. Em 2023, o banco acionou judicialmente Ana, Alexandre e a empresa, solicitando inclusive a pré-penhora de bens dos três como forma de garantir o pagamento, caso eles não fossem localizados para responder à ação.

Ana afirma ter sido vítima de falsificação de assinaturas em contratos bancários e, em outras ocasiões, chegou a declarar que essas irregularidades teriam sido cometidas por Alexandre. Agora, a Justiça suspendeu a execução da dívida após acolher o argumento da defesa da apresentadora de que sua assinatura pode ter sido falsificada.

O Estadão teve acesso ao processo que corre na 8ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, onde a Justiça suspendeu a execução da dívida de R$ 1,6 milhão movida pelo Banco Sofisa. Em nota, a defesa de Ana Hickmann afirmou que a decisão foi tomada "diante dos indícios de falsificação das assinaturas presentes no contrato". A equipe jurídica acrescentou ainda que outras ações - movidas por Safra, Valecred e Banco do Brasil - também estão suspensas pelas mesmas razões.

Segundo a nota, "perícias grafotécnicas judiciais já comprovaram que assinaturas atribuídas a Ana Hickmann em contratos com o Banco do Brasil e Itaú são falsas. Além disso, o Bradesco decidiu não seguir com uma cobrança contra a apresentadora após reconhecer a falsidade da assinatura".

O Estadão também entrou em contato com a equipe de Alexandre Correa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações de todas as partes envolvidas.

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A polícia de Hamburgo abriu uma investigação para apurar a morte da escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, encontrada sem vida em sua casa flutuante no rio Elba.

Conhecida por seus romances que alcançaram o topo das listas de mais vendidos na Alemanha, Fröhlich apresentava sinais de violência. As informações são do jornal britânico The Guardian.

De acordo com a polícia, o corpo da autora foi descoberto na manhã de terça-feira passada, dia 22, pelo filho da vítima, a bordo da casa flutuante onde ela morava, na região de Holzhafen, em Moorfleet, no leste de Hamburgo. A suspeita é de que a morte tenha ocorrido entre a meia-noite e as 5h30.

"Familiares encontraram a mulher de 58 anos sem sinais vitais e acionaram o Corpo de Bombeiros, que apenas pôde confirmar o óbito", disse um porta-voz da polícia local à imprensa alemã.

Após a perícia no local, investigadores apontaram que Fröhlich morreu em decorrência de um ato violento. Fontes policiais ouvidas pela emissora NDR indicam que ela foi baleada. Mergulhadores foram acionados para fazer buscas no rio Elba, diante da possibilidade de que a arma tenha sido lançada na água.

A polícia pede a colaboração de testemunhas que tenham visto movimentações suspeitas nas imediações da embarcação. Os investigadores também apuram se o autor do crime era alguém próximo à vítima. Até o momento, não há informações oficiais sobre suspeitos.

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A Rede Globo completou 60 anos com uma festa nesta segunda-feira, 28, que contou com atrações musicais como Ivete Sangalo, Lauana Prado, Roberto Carlos, além de Fábio Porchat, Tatá Werneck, Lilia Cabral e Susana Vieira, entre outros personagens marcantes da emissora.

Roberto Carlos iniciou as apresentações musicais da noite, logo após a abertura de William Bonner e Renata Vasconcellos. A dupla de jornalistas também curtiu um momento descontraído no programa especial.

Roberto cantou Emoções e Amigo e também falou sobre os 50 anos em que esteve diante das câmeras na emissora: "A Globo está festejando 60 anos e eu estou na Globo há 50."

Chacrinha foi um dos homenageados da noite, com imagens projetadas no cenário. Nas apresentações das atrações, destaque para Marcos Mion e Luciano Huck, que integram programas aos finais de semana na Globo.

Entretanto, o momento mais comentado da noite foi a reunião de vilãs clássicas das telenovelas, como Nazaré Tedesco e Carminha, vividas por Renata Sorrah e Adriana Esteves.

Glória Pires, Flávia Alessandra, Susana Vieira, Lilia Cabral, Leticia Colin e outras atrizes também compareceram ao evento com suas respectivas personagens. Em seguida, a atração musical foi Ivete Sangalo.

Fábio Porchat e Tatá Werneck também estiveram nas apresentações: ambos realizaram um quadro de humor, que abriu espaço para o show de Xuxa.

Quadros marcantes da emissora também foram relembrados, como o Zorra Total, além das aberturas de alguns de seus programas jornalísticos e o famoso som do "plantão" da Globo.

Camila Pitanga, Cláudia Raia, Lauana Prado, Simone Mendes prestigiaram a atração.

Por fim, o programa encerrou com a música Um Novo Tempo, cantada anualmente pelos artistas que compõem a equipe da emissora.