COP fecha acordo para 'transição' de combustíveis fósseis, mas não prevê eliminar poluentes

Representantes de quase 200 países aprovaram nesta quarta-feira, 13, o documento final da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP28), em Dubai, que cita a "transição" dos combustíveis fósseis, em um consenso considerado histórico para as conferências contra o aquecimento global. O texto traz linguagem mais forte do que a versão anterior, mas não menciona diretamente a eliminação desses poluentes (principalmente carvão, petróleo e gás natural), como reivindicavam dezenas de países.

A redação anterior havia contrariado muitos dos participantes, incluindo a delegação brasileira, ao evitar compromissos mais incisivos na busca por fontes limpas de energia. O novo compromisso evitou incluir a expressão "eliminação gradual" (phase out) dos combustíveis fósseis, mas pela primeira vez em um documento desse tipo cita a "transição" dos combustíveis fósseis.

Os esforços, segundo o texto, devem ser coordenados de forma que o mundo elimine as emissões de gases com efeito de estufa até 2050, com urgência adicional na redução nesta década. Para isso, também aparece a meta de triplicar a capacidade energética renovável até 2030.

As sessões entre os negociadores climáticos ocorreram até altas horas da madrugada. O presidente desta COP, sultão Al Jaber, chamou o acordo de "histórico". Cientistas, porém, têm alertado que os compromissos assumidos pelos governantes são insuficientes diante da urgência da crise climática, que em 2023 se intensificou com ondas de calor, incêndios, tempestades e ciclones em vários pontos do planeta, incluindo o Brasil.

Os líderes da União Europeia, do Brasil e de muitas das nações mais vulneráveis ao aquecimento global apelavam para incluir a expressão "eliminação gradual" de petróleo e similares. Mas essa proposta enfrentou intensa resistência por parte de grandes exportadores de petróleo, como Arábia Saudita e Iraque, além de economias em crescimento rápido, como a Índia e a Nigéria.

O fato de a conferência ter sido realizada nos Emirados Árabes Unidos, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, foi alvo de críticas desde a escolha da sede. Esta edição da COP reuniu o maior número de participantes que representavam interesses da indústria do petróleo em três décadas de cúpulas climáticas globais.

Na maioria das economias desenvolvidas ou emergentes, o despejo na atmosfera de gases de efeito estufa oriundos da queima de petróleo ou carvão é o principal causador do aquecimento global. No Brasil, diferentemente, a maior parte das emissões vem da destruição da Amazônia. Atividade predominantemente ilegal, o desmate não se reverte em ganhos para o PIB brasileiro, o que facilita a busca pela redução na produção de gases estufa.

'Passamos 30 anos para chegar ao início do fim dos combustíveis fósseis'

"A humanidade finalmente fez o que já deveria ter sido feito há muito, muito, muito tempo", afirmou o comissário da União Europeia para o clima, Wopke Hoekstra.

Enviado da Casa Branca para o Clima, John Kerry reconheceu que grande parte dos negociadores gostaria de um texto mais incisivo, mas classificou o resultado como uma "conquista" das discussões multilaterais. "Penso que todos aqui deveriam estar satisfeitos por, num mundo que enfrenta as guerras da Ucrânia e do Médio Oriente, este é um momento em que o multilateralismo realmente se uniu e as pessoas tentaram chegar a um bem comum", disse.

O objetivo do documento final desta COP é ajudar as nações a alinhar os seus planos climáticos nacionais com o Acordo de Paris, o pacto global de 2015 que busca limitar a alta de temperaturas neste século a até 2ºC na comparação com os níveis pré-Revolução Industrial (1850). A Terra está a caminho de quebrar o recorde do ano mais quente, colocando em risco a saúde humana.

"No geral, é um texto mais forte do que as versões anteriores que vimos", disse a conselheira sênior de adaptação da Fundação das Nações Unidas, Cristina Rumbaitis del Rio. "Mas não consegue mobilizar o financiamento necessário para atingir essas metas." A ONU estima que os países em desenvolvimento precisem de US$ 194 bilhões a US$ 366 bilhões por ano para se adaptarem a um mundo mais quente.

"A menção no texto da conferência de substituição do uso de combustíveis fósseis é inédita, mas totalmente em desacordo com a realidade de países que projetam um aumento em suas fontes sujas de energia que é 100% maior do que o permitido pelos limites do Acordo de Paris", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. (Com agências internacionais)