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TCU determina que Braskem explique valor para reparação de dano ambiental em Maceió

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e o valor pago pela mineradora como reparação. O despacho assinado pelo ministro Aroldo Cedraz na última sexta-feira, 15, integra uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o prejuízo causado pela empresa seja quantificado e reparado pelos eventuais responsáveis.

No despacho, o ministro Cedraz alerta que a celebração de novos acordos entre União e Braskem, antes de quantificados os prejuízos causados pelo colapso em Maceió, pode acarretar em responsabilização pelo TCU. A mina 18, operada pela Braskem, rompeu no dia 10 de dezembro. Segundo a Defesa Civil de Maceió, o rompimento se deu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Em julho, a Prefeitura de Maceió recebeu R$ 1,7 bilhão da petroquímica pelos danos causados após a evacuação de bairros.

Investigações no governo federal

Além da Braskem, o despacho determina também a realização de investigações em órgãos do governo federal. O propósito, segundo o documento, é a "quantificação e reparação dos danos causados à União pela subsidência ocorrida em Maceió".

Estão convocados a realizar as audiências a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Serviço Geológico Brasileiro (SGB).

Competência do TCU

Na peça, o ministro Aroldo Cedraz rebate a alegação da empresa de que o TCU não teria competência para julgar o caso. "Cabe ainda afastar, desde já, a preliminar suscitada pela Braskem a respeito de incompetência desta Corte para desconstituir decisão judicial transitada em julgado", diz o ministro no despacho.

"A existência de acordo judicial a respeito de ressarcimento de dano ao erário não obsta a competência do TCU para promover sua própria quantificação e responsabilização", completa Cedraz, aludindo a uma alegação da Braskem de que já havia firmado um acordo indenizatório com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

CPI da Braskem no Senado

Além da representação no TCU, Renan Calheiros foi um dos principais articuladores da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, destinada a apurar o colapso nas minas de sal-gema em Maceió. Bairros próximos às atividades da empresa têm registrado danos estruturais e a ameaça de um colapso deslocou milhares de moradores da região no último mês. A CPI foi instalada na quarta-feira, 13, sob a presidência de Omar Aziz (PSD-AM). Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito vice do órgão.

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Thamiris levou consequências a Guilherme e Vinícius no BBB 25 nesta quarta-feira, 5. A sister participou da dinâmica do Pegar ou Guardar após a eliminação de Camilla e escolheu embolsar o valor do prêmio final do programa.

A nutricionista ganhou R$ 60 mil depois da dinâmica. Como consequência, porém, teve de escolher dois brothers que ficariam e dormiriam fora da casa por tempo indeterminado - ela optou por Guilherme e Vinícius.

Os moradores da área externa terão que tomar banho, escovar os dentes, comer e dormir do lado de fora. Eles receberão um kit sobrevivência com uma comida pior que a da Xepa.

Também estarão proibidos de malhar na academia e frequentar a piscina. Os dois escolhidos só vão poder entrar na casa para usar o reservado.

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A atriz Vitória Strada ganhou uma Festa do Líder especial nesta quarta-feira, 5, no BBB 25. A celebração vai contar até com uma cena em que a atriz será a protagonista e atuará com outros brothers.

Enquanto se arrumava para a festa, Vitória comentou com Diego Hypolito sobre a cena e disse ter sugerido que ela e Vinícius dessem um selinho. O brother interpretará o par romântico da atriz.

O ex-ginasta afirmou que Vinícius "ficou ansioso" e "com cara de desesperado" com a fala de Vitória. "O Daniel [Rocha] sabe que é brincadeira", disse a atriz sobre seu namorado.

Além do brother, Aline, Guilherme, João Gabriel e Thamiris farão parte da cena. Na quarta, a atriz escolheu barrar João Pedro da festa.

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Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos.

"Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes", explicou. "Só que, em paralelo, ele está super feliz com a vida. Está super empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo."

Milton Bituca Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa. Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.

Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol - Uma Homenagem a Milton Nascimento, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.

Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta, 5, como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão", escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.

A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado, 8.