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Justiça de SP concede liminar que suspende lei de 'naming rights'

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A ação movida pelo PSOL de São Paulo que pedia a suspensão imediata da lei de "naming rights", sancionada na última quarta-feira, 13, pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), foi acolhida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A liminar foi concedida pelo desembargador de plantão Nuevo Campos.

A lei que foi suspensa permitia que escolas, hospitais, praças e outros equipamentos públicos fossem "rebatizados" mediante pagamento e o partido entrou com a ação direta de inconstitucionalidade no TJSP alegando que a Prefeitura está mercantilizando o espaço público, ao permitir a "venda" dos nomes. Ao Estadão, a Prefeitura de São Paulo informou que o município não foi comunicado da ação em referência.

O entendimento do desembargador que suspendeu a lei foi de que a matéria necessita de adequado processo licitatório, e considerou ainda a "complexidade do tema" e possíveis efeitos que podem decorrer da vigência da lei.

Três parlamentares do PSOL assinaram a ação: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador da Câmara municipal Celso Giannazi, todos de São Paulo.

Eles afirmam que a consequência da lei poderá ser um "irreversível prejuízo material" com a perda da identidade e da memória coletiva desses espaços. Os parlamentares citam ainda que a publicidade institucional deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, segundo as constituições federal e estadual.

Com a lei de "naming rights", empresas poderiam pagar para terem o nome de suas marcas ou produtos acrescentados ao nome original de estruturas públicas da cidade, como já acontece em estações do metrô de São Paulo e em estádios de futebol.

A lei, aprovada em outubro na Câmara Municipal e agora suspensa, ainda não tinha sido regulamentada para estabelecer os valores dos contratos.

O Allianz Parque, por exemplo, é um naming right do estádio do Palmeiras e foi vendido por R$ 300 milhões, em 2014. O clube recebe cerca de R$ 15 milhões por ano, com o contrato que se estende até 2034.

Nesta semana, o clube São Paulo encaminhou um acordo com a Mondelez, conglomerado multinacional de alimentos dono de marcas de chocolate como Bis, Sonho de Valsa e Oreo, pela venda de naming rights do estádio do Morumbi. A empresa vai pagar cerca de R$ 75 milhões ao São Paulo pelo acordo de três temporadas. O Morumbi passará a ser chamado de "Morumbis", em alusão à marca de chocolate.

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Lexa relembrou as dificuldades de sua gravidez que levaram à morte da filha Sofia, do relacionamento com o ator Ricardo Vianna. Durante participação no Conversa com Bial, a cantora detalhou o quadro de pré-eclâmpsia precoce - a forma mais grave da doença - que levou à falência progressiva de seus órgãos.

"O processo final da UTI, quando fui ter o parto da minha filha, os meus órgãos começaram a entrar em falência. Porque eu estava chegando no meu limite para tentar tê-la na minha barriga", relatou.

Segundo ela, os médicos insistiram em priorizar sua vida: "Temos que salvar a árvore. Óbvio que vamos tentar salvar o fruto, mas a gente precisa salvar a árvore". Mesmo em meio ao risco, a maior preocupação de Lexa era Sofia. "Ficava em pânico porque eu queria que salvassem a minha filha, mas não tinha muito o que fazer."

O diagnóstico da pré-eclâmpsia precoce foi descoberto inesperadamente, durante um exame de rotina. Ao notar alterações no biomarcador, a médica recomendou internação imediata. "Eu disse: 'Só estou sentindo a minha mão dormente'. Entendi que, de uma hora para outra, acabou, o neném entra em sofrimento. Eu e o bebê estávamos em risco de vida altíssimo", relembrou.

Lexa foi internada com 23 semanas e sabia que não sairia do hospital sem passar pelo parto. A bebê nasceu prematura, com 25 semanas, e morreu três dias depois.

Ao falar sobre o luto, a cantora destacou o papel do companheiro no processo e como muitas mulheres lidam com essa dor sozinhas. "Não tem como superar um filho, é insuperável. Você aprende a conviver com essa dor. E é muito importante ter um parceiro do nosso lado. O Ricardo foi um grande parceiro, mas têm mulheres que não tem um grande parceiro do seu lado e tem que lidar com isso sozinhas."

Ela também contou que, ao saber da morte da filha, quis apagar todas as fotos de Sofia das redes sociais. A decisão veio depois pegá-la no colo pela primeira vez, após a bebê ter tido duas paradas cardíacas. "Ali eu já sabia: 'Pega a Sofia agora porque ela não vai resistir mais'. Peguei minha filha pela primeira vez, peguei para sentir o pesinho dela, e olhei para cada detalhe dela. Virei as costas, deixei minha filha para trás, e disse: 'Eu não quero ver mais nada!' Nesse momento que você perde, você não quer ver ninguém", relatou.

Mas foi a mãe da cantora, Darling, quem insistiu em guardar algumas lembranças de Sofia. Mais tarde, Lexa reconheceu a importância de preservar as memórias: "Dou graças a Deus por minha mãe ter guardado a touquinha. Isso hoje me aquece o coração."

Para lidar com o luto, ela escreveu a canção Você e Eu, que considera um abraço na filha. A música também a ajudou a encontrar forças para retomar a carreira aos poucos. "Que seja o início de um novo recomeço, agora com uma mulher mais forte, mais certa da vida", concluiu.

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Lady Gaga deixou um último recado sobre sua estadia no Brasil, no Livro de Ouro do Copacabana Palace, hotel em que ficou hospedada para o show do último sábado, 3, realizado no Rio de Janeiro.

"Copacabana, obrigada por esse momento que nunca esqueceremos. Apreciamos sua gentileza e sentiremos sua falta e a de todas as pessoas do Brasil. Com amor, Lady Gaga", diz a mensagem.

O noivo da cantora, Michael Polansky, também assinou o livro, segundo a postagem das redes sociais do hotel.

Essa não foi a primeira dedicatória da "Mother Monster" para os fãs: Lady Gaga postou uma série de fotos em seu Instagram sobre a apresentação histórica para o público de 2,1 milhões de pessoas.

O Livro de Ouro é considerado um documento histórico, e existe desde 1923. Com assinaturas de Bob Marley, Orson Welles, Walt Disney e Santos Dumont, ele celebra a importância do Copacabana Palace para a cidade do Rio de Janeiro.

Madonna, que integrou o Todo Mundo no Rio em 2024, também deixou um recado no Livro de Ouro. Ela agradeceu pela hospedagem e também comentou sobre a vista para o mar.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Pela segunda vez em dois anos, a inteligência artificial levou Katy Perry ao MET Gala. Durante a edição de 2025 do evento, que aconteceu em Nova York na última segunda-feira, 5, fotos da cantora com um look preto começaram a circular nas redes, apesar de ela não estar nem no mesmo estado da noite de gala.

Em seu Instagram, Perry confirmou que não foi ao MET Gala e que as fotos foram produzidas por IA. "Estou na turnê de Lifetimes (vejo vocês em Houston amanhã na vida real!)", escreveu ela na legenda. "P.S.: este ano eu estava com a minha mãe, então ela está a salvo dos robôs, mas estou rezando por vocês", concluiu a cantora, fazendo referência à vez em que fotos produzidas por computador enganaram sua mãe, Mary Perry, durante a edição de 2024 do MET Gala.

Além de suas "fotos" no tapete vermelho, Perry também compartilhou alguns comentários de fãs que acreditaram nas imagens. "Quem cria os visuais de IA da Katy Perry arrasa toda vez", escreveu um usuário do X, antigo Twitter. "Se eu tivesse um centavo para cada vez que um look da Katy Perry no MET Gala criado por IA viralizasse, eu teria dois centavos, o que não é muito, mas é estranho que tenha acontecido duas vezes", postou outro.

"Estou tão brava que caí nessa", disse uma usuária do TikTok. "IA é perigosa demais, cara. Essa é a segunda vez que eu caí nessa."

Mesmo sem Perry, o MET Gala 2025 contou com a presença de várias estrelas. Zendaya, Demi Moore, Sabrina Carpenter, Serena Williams, Cynthia Erivo, Lewis Hamilton e mais famosos compareceram ao evento, trajando looks elegantes e posando para fotos no tapete vermelho.