Governo edita MP com Programa Mover com tributo menor para veículos sustentáveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado, 30, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para a veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no País e para a importação de veículos novos.

De acordo com o texto da medida, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão definidas de acordo com os requisitos de eficiência energética dos veículos e terão, no mínimo, a seguinte diferenciação: dois pontos porcentuais em relação ao requisito de eficiência energética, considerado como parâmetro o ciclo do tanque à roda; um ponto porcentual em relação ao requisito de desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; e dois pontos porcentuais em relação ao requisito de reciclabilidade. Esses pontos valerão a partir de 1º de janeiro de 2025.

Além disso, serão também considerados na tributação atributos dos produtos como fonte de energia e tecnologia de propulsão; potência do veículo; e pegada de carbono do produto. "Até 31 de dezembro de 2026, os veículos híbridos equipados com motor que utilize exclusivamente etanol, ou motor que utilize, alternativa ou simultaneamente, gasolina e etanol (flexible fuel engine) terão diferenciação de alíquota de até três pontos porcentuais em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similares, equipados com esse mesmo tipo de motor, nos termos do disposto no regulamento", completa a medida.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1,6 milhão atribuída à apresentadora Ana Hickmann em uma ação movida pelo Banco Sofisa. A decisão considera a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em contratos firmados com a instituição.

O valor é referente a contratos em nome da empresa Hickmann Moda Fashion, um dos negócios que a apresentadora mantinha com o ex-marido, Alexandre Correa. Em 2023, o banco acionou judicialmente Ana, Alexandre e a empresa, solicitando inclusive a pré-penhora de bens dos três como forma de garantir o pagamento, caso eles não fossem localizados para responder à ação.

Ana afirma ter sido vítima de falsificação de assinaturas em contratos bancários e, em outras ocasiões, chegou a declarar que essas irregularidades teriam sido cometidas por Alexandre. Agora, a Justiça suspendeu a execução da dívida após acolher o argumento da defesa da apresentadora de que sua assinatura pode ter sido falsificada.

O Estadão teve acesso ao processo que corre na 8ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, onde a Justiça suspendeu a execução da dívida de R$ 1,6 milhão movida pelo Banco Sofisa. Em nota, a defesa de Ana Hickmann afirmou que a decisão foi tomada "diante dos indícios de falsificação das assinaturas presentes no contrato". A equipe jurídica acrescentou ainda que outras ações - movidas por Safra, Valecred e Banco do Brasil - também estão suspensas pelas mesmas razões.

Segundo a nota, "perícias grafotécnicas judiciais já comprovaram que assinaturas atribuídas a Ana Hickmann em contratos com o Banco do Brasil e Itaú são falsas. Além disso, o Bradesco decidiu não seguir com uma cobrança contra a apresentadora após reconhecer a falsidade da assinatura".

O Estadão também entrou em contato com a equipe de Alexandre Correa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações de todas as partes envolvidas.

A polícia de Hamburgo abriu uma investigação para apurar a morte da escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, encontrada sem vida em sua casa flutuante no rio Elba.

Conhecida por seus romances que alcançaram o topo das listas de mais vendidos na Alemanha, Fröhlich apresentava sinais de violência. As informações são do jornal britânico The Guardian.

De acordo com a polícia, o corpo da autora foi descoberto na manhã de terça-feira passada, dia 22, pelo filho da vítima, a bordo da casa flutuante onde ela morava, na região de Holzhafen, em Moorfleet, no leste de Hamburgo. A suspeita é de que a morte tenha ocorrido entre a meia-noite e as 5h30.

"Familiares encontraram a mulher de 58 anos sem sinais vitais e acionaram o Corpo de Bombeiros, que apenas pôde confirmar o óbito", disse um porta-voz da polícia local à imprensa alemã.

Após a perícia no local, investigadores apontaram que Fröhlich morreu em decorrência de um ato violento. Fontes policiais ouvidas pela emissora NDR indicam que ela foi baleada. Mergulhadores foram acionados para fazer buscas no rio Elba, diante da possibilidade de que a arma tenha sido lançada na água.

A polícia pede a colaboração de testemunhas que tenham visto movimentações suspeitas nas imediações da embarcação. Os investigadores também apuram se o autor do crime era alguém próximo à vítima. Até o momento, não há informações oficiais sobre suspeitos.

A Rede Globo completou 60 anos com uma festa nesta segunda-feira, 28, que contou com atrações musicais como Ivete Sangalo, Lauana Prado, Roberto Carlos, além de Fábio Porchat, Tatá Werneck, Lilia Cabral e Susana Vieira, entre outros personagens marcantes da emissora.

Roberto Carlos iniciou as apresentações musicais da noite, logo após a abertura de William Bonner e Renata Vasconcellos. A dupla de jornalistas também curtiu um momento descontraído no programa especial.

Roberto cantou Emoções e Amigo e também falou sobre os 50 anos em que esteve diante das câmeras na emissora: "A Globo está festejando 60 anos e eu estou na Globo há 50."

Chacrinha foi um dos homenageados da noite, com imagens projetadas no cenário. Nas apresentações das atrações, destaque para Marcos Mion e Luciano Huck, que integram programas aos finais de semana na Globo.

Entretanto, o momento mais comentado da noite foi a reunião de vilãs clássicas das telenovelas, como Nazaré Tedesco e Carminha, vividas por Renata Sorrah e Adriana Esteves.

Glória Pires, Flávia Alessandra, Susana Vieira, Lilia Cabral, Leticia Colin e outras atrizes também compareceram ao evento com suas respectivas personagens. Em seguida, a atração musical foi Ivete Sangalo.

Fábio Porchat e Tatá Werneck também estiveram nas apresentações: ambos realizaram um quadro de humor, que abriu espaço para o show de Xuxa.

Quadros marcantes da emissora também foram relembrados, como o Zorra Total, além das aberturas de alguns de seus programas jornalísticos e o famoso som do "plantão" da Globo.

Camila Pitanga, Cláudia Raia, Lauana Prado, Simone Mendes prestigiaram a atração.

Por fim, o programa encerrou com a música Um Novo Tempo, cantada anualmente pelos artistas que compõem a equipe da emissora.