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Governo lança bolsa do ensino médio e vai pagar para aluno fazer o Enem

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Além de uma bolsa-auxílio a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, sancionada nesta terça-feira, 16, o governo federal dará um valor a mais para esse público para que faça o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi adiantada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na exposição dos resultados do Enem 2023.

Mais tarde, foi lançado o programa denominado Pé de Meia, que deve beneficiar R$ 2,5 milhões de estudantes e custar R$ 7 bilhões só neste ano. Os valores serão repassados periodicamente em poupanças abertas em nome dos beneficiários - daí o apelido. Os estudantes poderão sacar parte do dinheiro durante o ano, mas outra parte só poderá ser utilizada depois da conclusão desta etapa do ensino.

O montante geral é suficiente para destinar R$ 2.800 para cada beneficiado. Não há detalhes, porém, sobre como esse valor será dividido ao longo do ano letivo. Em 2023, foram mais de 3,9 milhões de inscrições no Enem, mas 1,2 milhão de candidatos não realizaram as provas - o que preocupa o governo federal, que pretende ampliar a adesão (Mais informações nesta página). A taxa de participantes em anos concluintes do ensino médio, porém, subiu de 38% para 46%, na comparação 2022 e 2023, o que significa, segundo o Inep, que mais estudantes estão realizando a prova como método de entrada no ensino superior.

Quem pode receber o benefício?

Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218. O estudante também precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de 19 a 24 anos, inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), também poderão ser contemplados com o Pé de Meia. Neste caso, um dos critérios para integrar o programa ainda é participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Como vai funcionar

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o benefício seja depositado ao longo dos meses do ano letivo. Parte do valor ficaria disponível imediatamente para os estudantes, e outra parte poderia ser sacada só no fim do ensino médio. Essa divisão do dinheiro ao longo do tempo, porém, será definida em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação.

"Essa renda mensal auxiliará financeiramente os nossos jovens que mais precisam, enquanto garante que eles cursem os três anos do ensino médio", afirmou o ministro Camilo Santana. De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de evasão nesta etapa do ensino chega a 16%. A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. E, segundo o governo, os valores repassados para a poupança não contarão na composição da renda familiar.

A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto. Além de Lula, estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores. "A Poupança Ensino Médio é um mecanismo concreto para que os jovens não tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa é uma conta de todos nós e, para impedir que isso continue acontecendo, aprovamos esse PL que pode transformar a educação brasileira", afirmou a deputada Tabata Amaral, uma das presentes na assinatura, quando do aval do Congresso.

Se o aluno descumprir as condicionantes ou abandonar a escola, os valores depositados na conta em seu nome deverão retornar ao fundo federal. Como há liberdade de movimentação dos valores vinculados à matrícula e à frequência, serão devolvidos apenas os incentivos por aprovação e participação no Enem. As consequências para o estudante em razão do descumprimento e as hipóteses de desligamento ainda serão definidas em lei complementar.

A ideia da bolsa para combater a evasão do ensino médio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presidência da República em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incluída em um projeto de lei de Tabata Amaral.

Lula também sancionou ontem um texto sobre as carreiras de profissionais da educação, que tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo básico na rede pública, relacionadas, por exemplo, a progressão funcional e a condições de trabalho. Também passa a valer a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, voltada a promover a saúde mental nas escolas, entre outros objetivos.

Investimentos

Como mostrou o Estadão na aprovação final no Congresso, em dezembro, do total de R$ 20 bilhões que a União poderá direcionar ao fundo para bancar o incentivo, R$ 13 bilhões podem vir do superávit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal sob os contratos de partilha de produção. Esse fundo também foi criado para custear ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A ser administrado e gerido pela Caixa Econômica Federal, o fundo que será criado pagar o incentivo ao estudante poderá contar com dinheiro não usado para garantir empréstimos no âmbito do Pronampe, caso do Fundo Garantidor de Operações (FGO), ou no âmbito do crédito educativo, caso do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Segundo o projeto, a instituição administradora poderá contratar, de forma direta e sem licitação, agente financeiro para operacionalizar o pagamento do incentivo.

Inep e MEC vão agir para reduzir faltas no exame

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o aumento nas inscrições do Enem, em especial entre os alunos em anos finais do ensino médio, mas disse que ainda há grande margem para melhora. "Precisamos identificar o motivo desses jovens que estão concluindo o curso e não estão fazendo o Enem no mesmo ano. Vamos fazer isso dialogando com as redes e os Estados."

De acordo com ele, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão trabalhando focados em aumentar a adesão ao Enem dos que estão no último ano do ensino médio, para que sejam direcionados ao ensino superior logo ao fim do período escolar.

Manuel Palacios, presidente do Inep, disse que pretende atuar de forma mais próxima das secretarias de ensino, divulgando informações sobre as inscrições e aplicando pesquisas. "Nós vamos trabalhar, a partir de março, em uma campanha forte a favor da participação de todos os concluintes do ensino médio no Enem."

Fies

Santana reiterou que os editais para o crédito educativo (Fies) ainda não saíram porque o programa se encontra em reformulação. (COLABOROU GIOVANNA CASTRO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos.

"Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes", explicou. "Só que, em paralelo, ele está super feliz com a vida. Está super empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo."

Milton Bituca Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa. Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.

Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol - Uma Homenagem a Milton Nascimento, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.

Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta, 5, como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão", escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.

A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado, 8.

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Francisco Gil passou alguns dias do carnaval ao lado da mãe, Preta Gil, e falou sobre os próximos planos da cantora. Ela luta contra um câncer no intestino e ficou quase dois meses internada para retirada de tumores.

A declaração foi dada em uma entrevista à Quem. "Ela está bem. Agora está neste momento de recuperação após a cirurgia, se preparando para a próxima etapa do tratamento. Mas estaremos juntos, enfrentando tudo lado a lado", disse.

A filha de Gilberto Gil passou o carnaval em Salvador, na Bahia, e Francisco explicou que ela deve permanecer na cidade por pelo menos 10 dias. "Por enquanto, ela vai ficar um tempo lá [...] Está com o pai, com a família e muito feliz por isso", disse Francisco sobre a mãe. Ele deixou a filha, Sol de Maria, com a avó.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde, estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, Preta entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A cantora então passou por uma nova cirurgia no final de janeiro. O procedimento, que durou em torno de 20 horas, também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva. Entenda o que é o procedimento.

A cantora recebeu alta hospitalar em 11 de fevereiro.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Guilherme e Joselma, a dona Delma, conversavam com Thamiris na área externa da casa do Big Brother Brasil 25 na tarde desta quarta-feira, 5, e o fisioterapeuta deu conselhos à sogra, que ainda está desconfortável com sua fofoca sobre Renata, revelada por RoBBB Seu Fifi na última segunda.

Joselma, ao refletir sobre suas interações, admitiu que às vezes sua forma de expressar sentimentos pode não ser a mais adequada, mas que ela observa muito o que acontece ao seu redor. Guilherme a encorajou a ser autêntica e a comunicar seus sentimentos de forma direta: "Fica estranho você falar sobre a pessoa e daqui a pouco a pessoa chegar aqui e dar um beijo, um abraço. Aí soa de outra forma, sabe? Então é melhor às vezes deixar claro a situação", disse, refletindo sobre a surpresa de Renata ao ver revelada a fofoca de Joselma sobre ela.

Dona Delma então relembrou momentos em que Guilherme a alertou. "Ele dizia: 'É bom a senhora dizer para as pessoas que tem carinho pela senhora, as suas maiores afinidades, para depois não se surpreender e não tomar um choque.' Quando eu chamei ela (Vilma) para botar no Sincerão ali, era o que naquela semana tinha me incomodado. Foram coisas que eu fui observando, porque eu fico caladinha, mas observo muita coisa. Só que às vezes a minha forma de expressar não seja correta, sei lá", desabafou.

Guilherme tentou confortá-la e observou que, apesar das dificuldades, é importante não se deixar abater por erros ou inseguranças. "Acho que dentro do seu coração, a senhora está sentindo que teve um erro aqui dentro. E isso está lhe fazendo mal. Só que todo mundo vai errar aqui dentro", disse ele.

E continuou: "A todo momento a senhora pede para te botarem logo no paredão, toda vez que acontece alguma situação e não pode. Eu percebo que, às vezes, quando está tudo bem, a senhora está feliz da vida. Depois do Sincerão, a senhora começou 'Ah, Gui, é bom que tu chegue na final mesmo e que eu vá me embora logo, e que me bote no paredão, e que isso e aquilo', não pode. Na nossa vida, lá fora, quando a gente tem um erro, não entrega as cartas assim. Como Tadeu disse, é melhor cair atirando mesmo, como a Camilla."

Inspirado, o brother falou mais e afirmou que tudo que aconteceu de difícil dentro da casa não é nem metade das coisas que passou do lado de fora: "Às vezes eu não me dou nem o direito de ficar triste aqui dentro. Porque eu sei que isso aqui, lógico, é a grande oportunidade da minha vida. E eu sei que eu já passei, principalmente a senhora (Delma), já passou por coisas muito, mas muito, muito piores do que é isso aqui. Então, qualquer dificuldade que acontece aqui, eu penso que não é nada perto das coisas que eu já vivi lá fora."