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Nunes vai ao TCU contra Enel, mas sucesso é incerto

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de fiscalização do contrato da Prefeitura com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. Desde o ano passado, ele tem criticado os serviços prestados pela empresa em razão dos constantes apagões em dias de chuva e pela demora da concessionária em restabelecer a energia dos moradores.

A formalização do pedido foi feita em Brasília. Nunes entregou um ofício com detalhes das falhas cometidas pela Enel ao ministro e presidente do TCU, Bruno Dantas. No encontro, defendeu o fim do vínculo com a companhia, que tem acordo firmado com a Prefeitura da capital paulista até 2028. "Fizemos um relato robusto do descaso da Enel com o povo de São Paulo e protocolamos hoje (anteontem) no Tribunal de Contas da União em Brasília o pedido de fiscalização ou rescisão do contrato da Enel na nossa cidade", escreveu Nunes no X (antigo Twitter).

Também em nota, o TCU disse que o Tribunal, "como órgão que exerce controle externo da administração pública", vai examinar a situação e "aprofundar a fiscalização para verificar como os serviços podem ser melhorados e identificar os responsáveis". No mesmo comunicado, o órgão afirmou que vai tentar encontrar soluções "para que as pessoas voltem à vida normal".

Viabilidade

A decisão que parece incerta, no entanto, é prevista pela lei que regula as concessões de serviços públicos. "Os contratos de concessão de serviços públicos podem ser rompidos de forma unilateral pela administração pública. Esta prerrogativa é prevista pelo Direito", diz Augusto Dal Pozzo, professor de Direito Administrativo da PUC-SP.

Mas, no caso de energia elétrica, concessões de geração, distribuição e transmissão são todas de natureza federal, por força do artigo 21 da Constituição. "A União é o poder concedente por meio do Ministério (de Minas e Energia), e ela é também o poder regulador por meio da agência reguladora, a Aneel", explica Felipe Fonte, professor de Direito da FGV-Rio. Para ele, até o Supremo Tribunal Federal tem sido refratário a ações de Estados e cidades. "Governadores e prefeitos nada podem fazer. Eles não têm poderes de sanção ou para romper o contrato."

Aneel

Em nota, a Aneel afirma que tem atuado para aprimorar a resposta do segmento de distribuição a eventos climáticos. "No curto prazo, a agência realizou uma série de reuniões com prefeitos, governo estadual e distribuidoras para articular ações a serem tomadas por cada parte dentro de suas atribuições e instaurou processos de fiscalização a respeito."

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Vitória Strada mal saiu de um paredão acirrado e já é líder no BBB 25. A atriz foi a vencedora da Prova do Líder na quinta, 27, e, na sexta, 28, ela teve de indicar cinco pessoas para o seu Na Mira do Líder. O próximo Paredão do reality será formado no domingo, 2.

Durante a madrugada após a Prova do Líder, a atriz já tinha elencado possíveis alvos. Na ocasião, ela citou João Gabriel, João Pedro, Eva, Renata e Maike. Saiba abaixo quem ela realmente indicou.

A dinâmica da semana terá uma novidade. Desta vez, o anjo terá poderes em dobro e, além de imunizar uma pessoa, também indicará um colega para o próximo Paredão. A Prova do Anjo ocorre no sábado, 1º.

Outro impacto relevante no jogo será feito por Diego Hypolito, que ganhou o Poder Curinga. O benefício será o Poder Pirata, em que o ex-ginasta terá a chance de roubar o voto de um colega e votar duas vezes na formação do Paredão. Saiba mais detalhes sobre a dinâmica da semana aqui.

Veja quem Vitória indicou para o Na Mira do Líder:

- Vilma

- João Gabriel

- Eva

- Renata

- João Pedro

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As mortes do ator Gene Hackman e de sua esposa, Betsy Arakawa, provavelmente aconteceram nove dias antes da polícia encontrar seus corpos na quinta-feira, 27. Foi o que disse o xerife Adan Mendoza, do condado de Santa Fe, no Novo México, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 28.

A investigação, que continua em andamento, chegou a essa conclusão após analisar dados do marca-passo de Hackman. O último sinal do aparelho é de 17 de fevereiro.

A autópsia preliminar indica que Hackman e Arakawa não sofreram trauma externo. A polícia suspeita de duplo homicídio, suicídio, morte acidental ou causas naturais. Nenhuma hipótese está descartada.

Gene Hackman, Betsy Arakawa e um cachorro do casal foram encontrados mortos na última quinta-feira, 27. Eles estavam na casa onde moravam, no estado do Novo México, nos Estados Unidos.

Ao chegar ao local, a polícia encontrou a porta da casa aberta. Betsy foi encontrada no banheiro. Ao seu lado, havia um aquecedor de ambiente e um frasco de comprimidos aberto, com pílulas espalhadas ao redor. Já Gene estava em uma sala separada da residência.

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Vitória Strada teve uma longa conversa com Thamiris na tarde desta sexta-feira, 28, no Big Brother Brasil 25. Ela começou a cogitar os nomes que poderá indicar ao Paredão no próximo domingo, 2. A sister deu suas impressões dos brothers e ouviu a opinião da carioca.

Vitória pensou inicialmente em colocar Vilma, que acredita não movimentar a casa, mas Thamiris tentou dissuadi-la ao afirmar que colocar Eva e Renata seria melhor. "A verdade é que eu tenho muitas opções mesmo. Eu posso botar a Vilma", começou Vitória. "Mas entre Eva e Vilma? A Renata é votada pela casa. Entre Eva e Vilma, tu prefere botar a Vilma?", questionou Thamiris.

"Eu estou pensando em pessoas que eu tenho mais certeza de que saem. (...) Se o meu objetivo é botar alguém que eu acho que vai sair, a Vilma é que eu mais tenho achismo de que sai. Porque, gente, ela não... No início, eu achava que podia ser uma opinião só minha, que não estou tão próxima, mas todo mundo tem essa opinião. Ela não conversa com ninguém. Ela não troca com ninguém", explicou a atriz.

E continuou: "Eu fico pensando como telespectador o que eu quero assistir. Eu gostaria de assistir mais a Eva e a Renata do que a Vilma". Ao que Thamiris contra-argumentou: "Eu não gostaria de assistir a Eva e a Renata, não. Elas também não fazem nada. O que elas fazem?".

Thamiris elencou Eva, Renata e Vilma como elimináveis. Sobre Vilma, a carioca disse que ainda acha a participação dela mais bonita, por se tratar de um sonho. "Eu só não gosto do fato dela não conversar muito com as pessoas. Entendo ser uma pessoa fechada, mas eu me esforço muito aqui também. É o meu sonho, é o sonho da minha mãe. Então, tipo assim, eu tenho que viver direito", disse. E falou sobre Eva e Renata: "A nível de jogo, não fazem nada. Qual o 'trelelê' que elas arrumam?" E lembrou de que elas colocaram Mateus no Paredão, que levou à sua eliminação.

Mas Vitória ainda disse: "Eu sei, amor, mas antes disso, quem foi a primeira pessoa que me colocou no alvo de tudo aqui na casa foi a Vilma e o Diogo". Por outro lado, a atriz trouxe outro ponto: "É, mas eu tenho mais vontade de ver a Eva e a Renata no paredão do que a Vilma. Além de que Vilma já foi para o paredão, já perdeu o filho aqui dentro. Tudo bem, já ganhou todos os prêmios possíveis, né? Já ganhou carro, casa, já tá com mais de 600 mil Reais na conta…"

Vitória colocará cinco pessoas na mira na noite desta sexta-feira, 28, e indicará uma ao Paredão no próximo domingo, 2.