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Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos

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O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada "em momento oportuno". A previsão é de que o projeto entre na pauta do plenário na semana após o carnaval.

A votação do projeto vinha sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro, em Minas Gerais. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.

O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto", disse Kajuru.

Ao citar a morte do policial e outros casos recentes, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a votação do texto com a maior brevidade possível. "Eu gostaria de ver esse projeto aprovado hoje para o Brasil que chora comemorar, para a viúva comemorar, para o viúvo comemorar, para o órfão comemorar. O Brasil não aguenta tanta violência", afirmou o senador.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) contra o fim das saídas temporárias. Parecer divulgado na terça-feira, 6, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do MPF, afirma que o texto do projeto é "flagrantemente inconstitucional" e que as saídas são importantes para garantir a ressocialização dos encarcerados. "Eu queria dizer a essa pessoa que fez a nota (do MPF) que neste ano tem eleição para vereador e para prefeito. Se vocês querem legislar, se candidatem. Que eu saiba, o MPF não legisla", disse Seif.

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O PL 2.253/2022 trata de outros temas além da revogação da saída temporária. Um deles é a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados.

De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se "ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico". O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime "com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

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No BBB 25, Camilla afirmou que não teme ser votada pela casa e citou Vitória Strada ao avaliar a dinâmica do jogo. Em conversa com Thamiris, no Quarto Nordeste, a trancista comentou sobre a postura da atriz e como isso impacta sua trajetória na casa.

"Você vê a Vitória, a Vitória é legal desde o primeiro dia. Fica fazendo média com o pessoal desde o primeiro dia, e todo mundo vota na garota. As pessoas, aqui, mentem", disse Camilla.

O comentário ocorreu após Diego Hypolito vencer o Poder Curinga, enquanto as irmãs discutiam sobre estratégias. Thamiris aconselhou Camilla a evitar falar sobre jogo perto do ginasta, mas a trancista reforçou que não se preocupa com a percepção dos outros.

"Desde a primeira semana eu já falei para você que a gente não podia ter medo de ser votada, porque ia ser votada de qualquer forma", afirmou.

Camilla também desabafou sobre sua relação com os outros brothers e disse que a única avaliação que a preocupa é a do público.

Vitória é a nova Líder e as sisters fazem as pazes

A relação entre Camilla e Vitória passou por momentos de tensão desde a formação do penúltimo Paredão. A trancista já havia feito críticas à atriz ao longo do jogo, mas após a eliminação de Mateus, o clima começou a mudar.

Na terça-feira, 25, Vitória, que conquistou a liderança, procurou Camilla para uma conversa. A atriz pediu desculpas e reconheceu que algumas falas dela podem ter machucado a Sister.

"Desculpa mesmo, do fundo do coração. Nunca vou saber nem metade do quanto as palavras podem machucar. Me arrependo de ter usado essa palavra. Te peço desculpas, do fundo do coração", disse Vitória.

Camilla, emocionada, desabafou sobre o impacto das últimas semanas e afirmou que se sentiu isolada na casa.

"Todas as vezes que me chamaram doeu, porque ninguém me perguntou nada. Mostra que a gente é forte, mas a gente não é tão forte assim. Toda vez que deito, estou demorando para dormir. Vem coisa que escutei", revelou.

A trancista também falou sobre sua dificuldade em demonstrar carinho. "Eu não sei me posicionar de forma tão carinhosa, mas é porque eu cresci dessa forma", disse.

Vitória respondeu que cada um tem seu jeito de demonstrar afeto, e Camilla pediu desculpas por ter sido dura com a atriz. "Desculpa se fui grossa com você. Eu não queria ser com você, mas a casa inteira foi comigo. A casa inteira não teve cuidado comigo. Não sabiam a minha versão, só sabiam a sua."

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O CEO da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, Bill Kramer, comentou pela primeira vez as polêmicas envolvendo Karla Sofía Gascón. Em entrevista ao podcast Awards Chatter, do The Hollywood Reporter, Kramer ressaltou que a indicação de Gascón ao Oscar de Melhor Atriz é inédita, e pediu respeito.

"A Academia não tolera discurso de ódio, quero deixar isso bem claro. A indicação de Karla é histórica. Isso é muito importante. Ela ainda é uma indicada. Nós honramos isso, mas nós não toleramos discurso de ódio. Se a Karla se unir a nós para a noite, eu espero que haja um ar de respeito. Temos mais de 200 indicados. A noite é sobre muito mais do que apenas uma pessoa. Estamos lá para celebrar todos os nomeados."

Após publicações ofensivas feitas por Gascón em suas redes sociais virem à tona, a estrela de Emilia Pérez foi afastada da campanha do filme, e se ausentou de premiações como Goya, Bafta, SAG Awards e Critics' Choice Awards.

Na última semana, no entanto, a Variety e o Hollywood Reporter afirmaram que a espanhola tem a intenção de comparecer ao prêmio da Academia, e que a Netflix bancaria o transporte e a hospedagem - algo que, segundo relatos anteriores, a distribuidora internacional do filme teria se recusado a fazer.

Principal concorrente de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional, Emilia Pérez tem 13 indicações ao Oscar 2025. O longa-metragem francês é ambientado no México e conta a história de uma advogada que ajuda um líder de cartel a fazer a sua tão sonhada transição de gênero. O filme está em cartaz nos cinemas.

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No BBB 25, Camilla questionou se a presença de Mateus no jogo influenciou a postura de Vitória Strada. Em conversa com Gracyanne Barbosa e Daniele Hypolito no Quarto Nordeste, a trancista avaliou a mudança de comportamento da atriz após a eliminação do amigo.

"Talvez se a Vitória estivesse sozinha antes... Será que era o Mateus que travava a Vitória ou a Vitória travava o Mateus?", perguntou Camilla.

Vitória começou o reality ao lado de Mateus, eliminado no quinto Paredão. A convivência próxima dos dois foi lembrada por Camilla e Gracyanne. Segundo a trancista, a ligação entre eles pode ter dificultado a interação da atriz com outros participantes.

"Porque eles eram bastante ciumentos um com o outro. Aí, meio que ela não conseguia ter uma troca com as outras pessoas porque ela ficava muito com ele. Não é que nem eu e Thamiris que vai vivendo e daqui a pouco a gente se encontra", refletiu Camilla.

Gracyanne acredita que Mateus influenciava Vitória por se preocupar demais. Camilla, no entanto, ponderou que a atriz também segurava o amigo no jogo. "Mas a Vitória também travava muito ele, porque ela se preocupa muito com coisas que vão ser faladas", analisou.