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Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos

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O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada "em momento oportuno". A previsão é de que o projeto entre na pauta do plenário na semana após o carnaval.

A votação do projeto vinha sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro, em Minas Gerais. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.

O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto", disse Kajuru.

Ao citar a morte do policial e outros casos recentes, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a votação do texto com a maior brevidade possível. "Eu gostaria de ver esse projeto aprovado hoje para o Brasil que chora comemorar, para a viúva comemorar, para o viúvo comemorar, para o órfão comemorar. O Brasil não aguenta tanta violência", afirmou o senador.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) contra o fim das saídas temporárias. Parecer divulgado na terça-feira, 6, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do MPF, afirma que o texto do projeto é "flagrantemente inconstitucional" e que as saídas são importantes para garantir a ressocialização dos encarcerados. "Eu queria dizer a essa pessoa que fez a nota (do MPF) que neste ano tem eleição para vereador e para prefeito. Se vocês querem legislar, se candidatem. Que eu saiba, o MPF não legisla", disse Seif.

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O PL 2.253/2022 trata de outros temas além da revogação da saída temporária. Um deles é a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados.

De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se "ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico". O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime "com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

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Preta Gil usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 28, para se declarar ao pai, Gilberto Gil. Os dois se apresentaram juntos no final de semana e cantaram Drão, música escrita em homenagem a Sandra Gadelha, mãe da cantora.

Atualmente, o cantor está em sua turnê de despedida, chamada de Tempo Rei. Os dois dividiram palco no Allianz Parque, em São Paulo.

"No palco, de mãos dadas com meu pai, cantando Drão, foi impossível não me emocionar. Drão fala sobre o amor que permanece, mesmo depois das grandes transformações da vida", escreveu Preta.

A artista ainda disse que o momento viverá para sempre em sua memória. "Cantar essa música com você, pai, foi sentir na pele tudo o que vivemos: o amor, a música e a história que carregamos juntos."

Ela finalizou o texto agradecendo ao pai pelos ensinamentos sobre o amor e afirmou que a música dos dois é a maneira mais bonita de eternizar isso.

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Lady Gaga desembarcou no Brasil na madrugada desta terça-feira, 29, para iniciar os preparativos do show que fará no sábado, 3, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até então, Gaga só tinha visitado o País uma única vez, em 2012 - e foi o suficiente para ir embora com uma tatuagem nova.

A artista nutre carinho especial pelos little monsters brasileiros e, naquela ocasião, resolveu marcar na pele a palavra "Rio". Gaga recebeu um desenho de fãs durante a passagem pela capital fluminense e decidiu tatuá-lo na nuca, com a letra I estilizada em formato de cruz, em referência ao Cristo Redentor.

O responsável pelo traço foi o tatuador Daniel Tucci, que tinha um estúdio entre Copacabana e Ipanema. "Era um domingo, eu estava almoçando com o meu filho, à época com 4 anos, e a produção dela me ligou e disse: 'É hoje, vamos nessa!', contou Tucci em entrevista ao g1.

Gaga estava acompanhada de amigos, que ficaram cerca de 3 horas bebendo cerveja e conversando no estúdio. Tara Savelo, então maquiadora da artista, também acabou tatuando o Cristo. "Foi tudo muito tranquilo, ela é muito gente boa. Foi uma tarde divertida", lembra o tatuador. Ele ainda revelou que a cantora pediu por "uma coisa meio tosca, uma tatuagem estilo cadeia".

Em uma postagem no Facebook, a estrela explicou que "a fonte foi criada a partir das assinaturas de três fãs, todos de bairros e idades diferentes" do Rio. "Representa como a música nos une", escreveu.

Naquele ano, Gaga fez três shows da turnê Born This Way Ball no Brasil, no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. Em 2017, ela retornaria ao País para participar do Rock in Rio, mas precisou cancelar de última hora por questões de saúde. A cantora sofre de fibromialgia e enfrentava dores intensas.

Nas redes sociais, ela publicou uma foto da tatuagem e relembrou os fãs da homenagem. "Por favor, não se esqueçam do meu amor por vocês. Lembram quando tatuei 'Rio' no pescoço, anos atrás? A tatuagem foi desenhada por crianças das favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração, eu te amo", escreveu Gaga.

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A escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, foi encontrada sem vida na casa flutuante em que morava em Hamburgo, na Alemanha. Segundo informações da polícia local, o corpo foi descoberto na última terça-feira, 22, por um dos filhos da autora. Até o momento, não há informações sobre suspeitos; a polícia investiga o caso.

"De acordo com as informações atuais, um membro da família encontrou a mulher de 58 anos sem vida na sua casa flutuante e alertou os bombeiros, que conseguiram confirmar sua morte", diz um comunicado da polícia de Hamburgo. Agora, os investigadores estão em busca de possíveis suspeitos e qualquer testemunha que possa fornecer informações relevantes.

Autora de romances e jornalista

Considerada uma das romancistas de maior sucesso dos últimos anos na Alemanha, Fröhlich começou a carreira como jornalista na Ucrânia, onde fundou uma revista feminina na capital, Kiev, e começou a ficar conhecida. Mais tarde, já na Alemanha, trabalhou como escritora e repórter freelancer para algumas publicações voltadas para o público feminino.

Em 2012, Alexandra publicou seu livro de estreia, Minha Sogra Russa e outras Catástrofes (em tradução livre). A obra é inspirada em suas próprias experiências com a sogra e vendeu mais de 50 mil cópias, figurando na lista dos mais vendidos da revista semanal Der Spiegel.

Nos anos seguintes, ela lançou mais três livros: Viajando com Russos (2014), sequência de seu primeiro romance, As Pessoas Sempre Morrem (2016) e Esqueletos no Armário (2019). Lançadas em outras países como França, Rússia e Inglaterra, nenhuma das obras tem edição lançada em português - as traduções dos títulos são livres.

A imprensa alemã descreve o texto de Fröhlich como bem-humorado e ao mesmo tempo profundo, mesclando temas como romance policial e suspense psicológico dentro da ficção. Ela deixa três filhos.