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Senado aprova projeto de lei que acaba com 'saidinha' para presos em feriados

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O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pede para que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também sejam alvo da restrição das "saidinhas".

Argumentando que os golpistas detidos pelos ataques aos Três Poderes no 8 de Janeiro, seriam atingidos, o relator, Flávio Bolsonaro, foi contrário. "Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de Janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade", afirma.

Contarato rebateu que a lei não retroagiria para afetar o réu, e, portanto, não afetaria os presos do 8 de Janeiro. "Essa vedação aqui não vai atingir o dia 8, podem ficar tranquilos. É só daqui para frente", afirmou o senador.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. "As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos e para a sociedade", afirmou Moro.

"Nós vamos manter esses criminosos longe da sociedade", disse Ciro Nogueira (PI), líder do PP na Casa, que parabenizou o relator da proposta na Câmara, o atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que esteve presente no Senado nesta terça-feira e acompanhou a votação.

Contarato foi o único senador petista a comentar o tema. Ele liberou a bancada, pediu desculpa aos colegas do partido que eram contrários à proposta, mas reforçou seu posicionamento favorável ao projeto e disse apoiar pessoalmente o texto do relator, Flávio Bolsonaro.

O PT, o governo e a bancada feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto e liberaram suas bancadas para votação.

"Não tem muito sentido fazer uma orientação que vai fazer contraposição a partidos da nossa base", disse Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. "A única coisa que me sobra é liberar a bancada do governo. Não gosto da ideia de liberar, mas também não vou confrontar com todos os líderes que já encaminharam."

Omar Aziz (PSD-AM) fez um apelo para que Lula não vete a proposição. "Vai ficar um negócio muito estranho", afirma. Em resposta, Wagner disse que não há orientação para veto do presidente.

Depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursar na sessão de reabertura do Congresso Nacional, no começo deste mês, e indicar a pauta da segurança pública como uma das prioridades da Casa, a proposta avançou com celeridade.

Logo no dia 6, em acordo com o governo, a oposição garantiu a aprovação do projeto em votação simbólica, na Comissão de Segurança Pública.

A matéria então foi para votação em regime de urgência, no plenário do Senado, escapando a votação na Comissão de Constituição e Justiça, agora sim com protesto de governistas.

Senadores como Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) chegaram a votar contra o requerimento de urgência para que a CCJ pudesse analisar.

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O ator Michael B. Jordan usou as redes sociais para agradecer os fãs pelo sucesso estrondoso de Pecadores. O novo filme de Ryan Coogler liderou as bilheterias norte-americanas por dois finais de semana seguidos e já arrecadou US$161 milhões mundialmente, sendo muito elogiado pela crítica e pelo público.

Dizendo-se "sem palavras e orgulhoso", Jordan agradeceu a todos que "compraram pipoca, que contrataram babás, pegaram carona e mostraram seu amor por Pecadores" nas últimas semanas. "Nós queríamos (...) contar uma história, ser honestos, expor nossas almas da melhor forma possível no trabalho que fazemos. Em nome de todo o elenco, equipe e criadores, eu quero agradecer a todos os fãs."

"É louco. Dos memes às conversas que estão acontecendo, todo mundo está tirando algo do filme e é muita coisa para explorar", seguiu o ator. "Nas palavras de [Coogler], é uma refeição completa e eu sou abençoado por fazer parte disto. Então, quero dizer, sinceramente, do fundo do meu coração, obrigado."

Jordan ainda incentivou quem ainda não assistiu a Pecadores a ir ao cinema. "Se você já assistiu, vá assistir pela segunda vez. Se já assistiu duas vezes, vá assistir pela terceira. Você pode entender algo diferente. Amo vocês e agradeço, sinceramente", conclui ele no vídeo.

Na legenda, o astro desenvolveu seu sentimento de gratidão. "Palavras não podem expressar a gratidão que sinto por todos e pela demonstração de amor pelo nosso filme!! É uma sensação louca saber quantos de vocês já apareceram e continuam a apoiar este filme. É por isso que fazemos filmes e adoramos ver filmes na telona. Isso une as pessoas", escreveu.

Escrito e dirigido por Coogler, Pecadores acompanha dois irmãos gêmeos (ambos interpretados por Jordan), veteranos da Primeira Guerra Mundial, que retornam depois de anos à sua cidade natal para começar uma nova vida. Lá, no entanto, eles descobrem um mal escondido que os espera. O elenco do filme inclui ainda Hailee Steinfeld (Gavião Arqueiro), Miles Caton, Saul Williams (Pisque Duas Vezes) e Tenaj L. Jackson (Ninguém Vai Te Salvar).

Pecadores está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça.

Heloísa ocupava a cadeira 30 na ABL. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu aos 85 anos em 28 de março.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 da ABL desde 1985.

De acordo com a instituição, as inscrições para a sucessão de ambos já foram encerradas. As eleições para as vaga dos Acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

Na próxima quarta-feira, 30 de abril, ocorre a eleição para a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro. Conforme anunciado anteriormente pela ABL, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque e Tom Farias.

Concorrentes à vaga de Heloisa Teixeira na ABL

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Concorrentes à vaga de Marcos Vilaça na ABL

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26 estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda.

Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."