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O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora

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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, e que entrou em vigor.

Agora, o CPF será o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público. Isso significa que para solicitar quaisquer serviços públicos, será necessário ter CPF. Dessa forma, ficará dispensado, por exemplo, o número do Registro Geral (RG).

A mudança ocorre para unificar os dados em serviços públicos e facilitar a memorização da população de apenas uma sequência numérica, segundo o governo federal. A partir de agora novos documentos também terão apenas a inclusão do CPF, excluindo a necessidade de números próprios para cada tipo de documentação.

Órgãos e entidades têm o prazo de doze meses para realizarem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos. Além disso, haverá o limite de vinte e quatro meses para modificar os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF.

Brasileiros que residem no exterior e ainda não têm CPF devem fazer a solicitação pelo site da Receita federal ou indo à uma repartição.

Documentos que terão somente o número do CPF

Certidão de nascimento;

Certidão de casamento;

Certidão de óbito;

Documento Nacional de Identificação (DNI);

Número de Identificação do Trabalhador (NIT);

Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Cartão Nacional de Saúde;

Título de eleitor;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Certificado militar;

Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada como a OAB;

Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

O que é Cadastro de Pessoa Física?

De acordo com o governo federal o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Com a nova lei, toda solicitação de serviço público exigirá o número do documento, por isso, o governo federal orienta que cidadãos que não têm a documentação abram pedido no site da Receita.

Não há idade mínima para a inscrição e é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez, o que significa que o número do CPF é único e definitivo para cada um.

Em 2021, o documento parou de ser emitido em forma física e passou a ficar disponível apenas na versão digital com o aplicativo "Meu CPF digital" disponível para download gratuito nas lojas de aplicativo do celular.

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Variedades

Variedades

O mais recente Paredão do BBB 25 foi formado neste domingo, 16, entre Gracyanne Barbosa, Eva e Daniele Hypolito. João Gabriel conseguiu se salvar graças à vitória na Prova Bate-Volta.

A formação começou com João Gabriel entregando a imunidade do Anjo para o seu irmão gêmeo, João Pedro. O apresentador Tadeu Schmidt perguntou se havia mais alguém imune na casa e Renata revelou que não poderia ser votada pelos colegas - benefício que optou por não revelar antes aos colegas após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi.

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo Líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do Líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no Leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem estava imune no Paredão:

- Guilherme (Líder)

- Renata (Vitrine do Seu Fifi - revelou a imunidade somente no início da votação)

- Participante que receber o colar do Anjo João Gabriel (João Pedro)

Quem estava Na Mira do Líder:

- Gracyanne Barbosa

- João Gabriel

- João Pedro

- Maike

- Eva

- Renata (está imune)

Dinâmica da semana no BBB 25:

- O Líder indica um participante ao Paredão (Gracyanne).

- Os dois mais votados pela casa são emparedados e vão para o Bate-Volta (Eva e Daniele).

- O indicado pelo líder (Gracyanne) tem um contragolpe (João Gabriel), que também disputará a Prova. O escolhido deve sair do Na Mira do Líder .

- Vinícius usa o Poder Direto para tirar alguém (Eva) da Prova Bate-Volta e mandá-la diretamente ao Paredão.

- Duas pessoas (João Gabriel e Daniele Hypolito) disputam a Prova Bate-Volta, e uma se salva (João Gabriel).

Os votos da casa no Paredão deste domingo:

- 6 votos - Eva

- 3 votos - Daniele Hypolito

- 3 votos - Delma

- 1 voto - Aline

Quem votou em quem no Paredão:

- O líder Guilherme indicou Gracyanne Barbosa direto ao Paredão.

- Vitória Strada votou em Eva.

- Eva votou em Delma.

- Daniele Hypolito votou em Eva.

- Maike votou em Daniele Hypolito.

- Delma votou em Eva.

- João Gabriel votou em Daniele Hypolito.

- João Pedro votou em Daniele Hypolito.

- Vinícius votou em Eva.

- Vilma votou em Delma.

- Diego Hypolito votou em Eva.

- Renata votou em Delma.

- Aline votou em Eva.

- Gracyanne Barbosa votou em Aline.

Diante de empate entre Daniele e Delma como a segunda pessoa mais votada da casa, o Líder Vinícius optou por indicar Daniele Hypolito.

Vídeos da formação do Paredão.

Variedades

João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

Variedades

O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.