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Ex-servidora da Anvisa é denunciada por licenças 'relâmpago' para importação

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A Justiça Federal no Rio recebeu denúncia do Ministério Público Federal que atribui corrupção passiva a uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e corrupção ativa a um despachante aduaneiro. Os dois acusados teriam favorecido empresas por meio da liberação de licenças de importação no posto da Anvisa no terminal de cargas do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).

Segundo a denúncia, as investigações foram abertas em 2014, em São Paulo. A Polícia Federal e a Corregedoria da Anvisa identificaram 'práticas ilícitas' envolvendo agentes públicos e privados no Porto de Santos, no litoral paulista.

Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio - Ação Penal nº 5002497-87.2024.4.02.5101/RJ -, a apuração levantou 'fortes indícios' de que teria ocorrido o favorecimento de, ao menos, duas empresas de importação na liberação de suas mercadorias.

Após a descoberta do esquema, a Anvisa iniciou processo administrativo disciplinar contra diversos fiscais sanitários do Porto de Santos. A partir daí, algumas empresas, sob suspeita de obterem vantagens ilegais, migraram suas operações para o Galeão. Esse deslocamento fez com que a PF e a Anvisa ampliassem as investigações no Rio.

Os investigadores constataram que as empresas tinham conhecimento de que uma então servidora da Anvisa oferecia no Rio os mesmos serviços ilícitos antes oferecidos em Santos.

As apurações também mostraram que a acusada 'atuava em conluio' com dois despachantes aduaneiros e vinha 'recebendo propinas frequentes, com o propósito de agilizar o processo administrativo de liberação de importações para as duas empresas'.

Modus operandi

Segundo o procurador da República Luís Cláudio Senna Consentino, a acusada 'manipulava o procedimento interno de distribuição de requerimentos de importação, forçando a distribuição para si dos pedidos de licença de importação (LI) sempre das mesmas empresas, em desacordo com as normas da repartição'.

A denúncia da Procuradoria destaca que a então servidora 'analisava e concluía os procedimentos de licença de importação de forma excepcionalmente rápida, sem justificativa de urgência'.

A investigação interna da Anvisa demonstrou que, enquanto a acusada levava apenas um dia, ou até horas, para deferir os requerimentos de licença, outros servidores, para o mesmo tipo de produto, levavam, em média, de vinte a trinta dias.

O aprofundamento da investigação também revelou que ela recebia recursos de 'fontes diversas', o que não era compatível com a posição de servidora pública. Além disso, os valores depositados em suas contas 'coincidiam com os períodos de concessão das licenças às referidas empresas'.

Na denúncia, recebida integralmente pela Justiça Federal do Rio, o Ministério Público Federal pede a condenação da ex-servidora e do despachante pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente.

A Procuradoria ressaltou que 'os réus terão pleno direito de defesa e, apenas ao final do processo, poderão ser considerados culpados'.

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O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.

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O presidente Donald Trump anunciou neste domingo, 4, que autorizou a implementação de uma tarifa de 100% para filmes produzidos fora dos Estados Unidos; a medida tem efeito imediato. Ele classificou os incentivos para atração de cineastas americanos a outros países como uma "ameaça à segurança nacional".

A novidade foi divulgada através do perfil do republicano em sua rede social, a Truth Social. A decisão é válida tanto para filmes "completamente" estrangeiros quanto para filmes de produtoras americanas filmados em outros países.

"A indústria cinematográfica nos Estados Unidos está morrendo muito rapidamente. Outros países estão oferecendo todos os tipos de incentivos para atrair nossos cineastas e estúdios para fora dos Estados Unidos", declarou.

Para ele, Hollywood, cidade símbolo desse tipo de produção e que abriga diversos estúdios de filmagem, "está sendo devastada".

Trump chamou a atração de cineastas americanos a outros estúdios de gravação ao redor do mundo de "esforço coordenado", afirmando que "além de tudo, (é) uma questão de mensagem e propaganda!"

Segundo o republicano, o Departamento de Comércio e o Representante de Comércio dos Estados Unidos deram início imediato ao processo de implementação da tarifa. "Nós queremos filmes feitos na América novamente!", finalizou.

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Lady Gaga publicou uma texto emocionante agradecendo seus fãs pelo show gratuito que realizou na noite deste sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na publicação, ela compartilhou fotos com uma das roupas usadas na apresentação e um vídeo da multidão que a assistia.

Gaga disse que nada poderia prepará-la para o sentimento de "orgulho e alegria absolutos" ao cantar para o público brasileiro, afirmando que ficou sem fôlego ao ver a multidão durante as primeiras músicas do show.

Ela também agradeceu ao público, citando que 2,5 milhões de pessoas compareceram à praia de Copacabana, "o maior público para uma mulher na história" - vale pontuar que a informação sobre o recorde feminino é correta, mas a prefeitura estimou um público de 2,1 milhões. Em 2024, Madonna reuniu 1,6 milhões de pessoas.

A artista ainda agradeceu à paciência dos fãs, que aguardaram 12 anos para um retorno da cantora ao País (em 2017, ela cancelou uma apresentação no Rock in Rio): "Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento."

Leia o texto na íntegra

"Nada poderia me preparar para o sentimento que tive durante o show de ontem à noite - o orgulho e a alegria absolutos que senti ao cantar para o povo do Brasil. A visão da multidão durante minhas músicas de abertura me deixou sem fôlego.

Seu coração brilha tanto, sua cultura é tão vibrante e especial, que espero que saibam o quanto sou grata por ter compartilhado esse momento histórico com vocês. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas vieram me ver cantar, o maior público para uma mulher na história.

Gostaria de poder compartilhar esse sentimento com o mundo inteiro - sei que não posso, mas posso dizer o seguinte: se você perder o rumo, pode encontrar o caminho de volta se acreditar em si mesmo e trabalhar duro.

Você pode se dar dignidade ensaiando sua paixão e sua arte, esforçando-se para alcançar novos patamares - você pode se elevar, mesmo que isso leve algum tempo.

Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento. Patas para cima, monstrinhos. Obrigada [em português]. Com amor, Mãe Monstro."