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Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha

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Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem flagrado com 247,9 gramas da droga. A defesa sustentava que a apreensão "foi abusiva", após busca ilícita na casa do réu. Segundo a defesa, ele possuía a droga para "consumo próprio".

Nesta quarta-feira, 6, o STF retoma julgamento sobre o porte de maconha a um voto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial.

O posicionamento com maior contundência no STF é o do ministro Alexandre de Moraes no sentido de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a até 60g de maconha ou que tenham a posse de seis plantas fêmeas.

O julgamento do homem preso com quase 250 gramas de maconha foi encerrado na sexta-feira, dia 1º. Segundo o processo, durante patrulhamento ostensivo, policiais militares o avistaram em frente à sua casa. Quando os PMs se aproximaram ele correu para o interior da residência, "agindo de maneira suspeita". Os policiais entraram na casa, fizeram uma busca e encontraram a droga sobre um sofá, além de outra porção de maconha em uma cômoda do quarto.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF entenderam que a denúncia do Ministério Público que imputou crime de tráfico de drogas ao acusado indicou as "fundadas razões que recomendaram o ingresso dos policiais" na casa do acusado. A maioria do colegiado destacou que o delito praticado seria o de tráfico de drogas na modalidade "ter em depósito" e assim o estado de "flagrância" permite a busca domiciliar.

"No caso, o ingresso dos agentes de segurança pública no domicílio foi devidamente justificado, tendo em vista que o paciente, ao visualizar a viatura policial, saiu correndo em atitude suspeita para o interior de sua residência", anotou Moraes, que será o relator do acórdão.

"Desse modo, não há, neste juízo, qualquer ilegalidade na ação dos policiais militares, pois as fundadas razões para a entrada dos policiais no domicílio foram justificadas neste início de persecução criminal, em correspondência com o entendimento da Corte", ressaltou ainda o ministro.

Moraes inaugurou a divergência no julgamento que foi iniciado em março de 2023 e suspenso por três pedidos de vista. Seguiram seu posicionamento os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin que havia votado para que a Corte concedesse uma ordem de ofício, declarando nula a entrada dos policiais na casa do acusado sem mandado judicial e, consequentemente, trancando a ação penal.

Fachin entende que a situação sob análise "não revela a existência de elementos concretos a caracterizar fundada razão de flagrante delito, exigida para autorizar o ingresso, em domicílio, sem autorização do morador".

Segundo o ministro, a fundamentação do processo envolve uma conduta que não é em si criminosa ("correr em via pública") além de avaliação subjetiva ("atitude suspeita"), o que, segundo ele, não permite afastar a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar.

O posicionamento foi acompanhado por Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber (que depositou seu voto antes de se aposentar em setembro).

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.