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STJ nega anular júri que condenou Marcola a 152 anos de prisão por oito mortes no Carandiru

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Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, em sessão virtual, recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, contra decisão que condenou o chefão do PCC à 152 anos de prisão pelo assassinato de oito presos durante rebelião no Carandiru, em 2001.

Os advogados de Marcola sustentaram ao STJ que a decisão que mandou o líder do PCC a júri popular seria nula, vez que atribuiu ao acusado oito homicídios, embora a denúncia do Ministério Público apontasse sete mortes.

A defesa argumentou a nulidade de todo o processo, desde a pronúncia, sob argumento que a imputação de um homicídio a mais ofende o 'princípio da correlação'.

Em dezembro do ano passado, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, negou o pedido da defesa de Marcola. Os advogados recorreram mais uma vez e o caso foi remetido para análise dos ministros da 5ª Turma do STJ.

Em sessão virtual, finalizada no último dia 4, os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o colega Reynaldo Soares da Fonseca para negar o apelo da defesa.

Em seu voto, o relator destacou como o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia rejeitado a alegação da defesa, argumentando que a decisão de pronúncia fez um 'mero ajuste'. Em novembro do ano passado, a Corte estadual paulista negou pedido de revisão criminal da defesa de Marcola.

À época, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo argumentaram que, apesar de a denúncia contra o líder do PCC indicar a prática de homicídio doloso 'por sete vezes', descreveu fatos e nominou oito vítimas.

"Reafirmo que não há se falar em violação ao princípio da correlação, porquanto, como é de conhecimento, referido princípio dispõe que o réu se defende dos fatos narrados na denúncia e não da capitulação legal nela inserida", observou Reynaldo Soares Fonseca em seu voto.

"Assim, devidamente identificadas 8 vítimas na inicial acusatória, tem-se que a indicação de apenas 7 revela mero erro material corrigível a qualquer momento", seguiu.

O colegiado anotou que prevalece no STJ o entendimento de que a condenação pelo Tribunal do Júri torna prejudicada a apreciação de eventual nulidade na decisão de pronúncia, 'em virtude do instituto da preclusão'.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a cantora Daniela Mercury pediram respeito às religiões de matriz africana na noite da quarta-feira, 1º de janeiro, em show no evento Pôr do Som, em Salvador, criado por Daniela e que completa 25 anos.

Os comentários das duas no palco vieram dias depois de Claudia Leitte mais uma vez tirar a palavra "Iemanjá" da música Caranguejo (Cata Caranguejo), composta por Alan Moraes, Durval Luz e Luciano Pinto, e substituir por "Yeshua", que para algumas religiões cristãs é o nome de Jesus.

"É importante a gente buscar na história desse povo afro-brasileiro, dessa cultura, tantas perseguições, desde o tempo da escravidão. Está na hora da gente pensar melhor e se comportar melhor em relação aos direitos dos povos afro-brasileiros", disse Margareth. "A gente tem que saber como começa essa história. É muito digno que a gente respeite as religiões de matriz africana", complementou a ministra.

Daniela também ressaltou a importância do tema. "O axé é a força que emana de tudo que é vivo. Que a gente aprenda a se amar, porque se o candomblé sofre preconceito é porque o preto sempre sofreu preconceito, isso é uma consequência do racismo. Que a gente afirme toda a importância das religiões de matriz africana", afirmou. "Eu não seria quem sou, sem os terreiros de candomblé, sem o povo que mantém sua cultura através da sua religião. Então, eu bato cabeça", acrescentou.

Entenda o caso

Há cerca de duas semanas, durante seu primeiro ensaio de Carnaval em Salvador, Claudia Leitte fez a troca na letra da música. Logo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) começou a investigar se a cantora praticou racismo religioso.

A artista então se manifestou, alegando que de seu "lugar de privilégios, racismo é uma pauta para ser discutida com muita seriedade, não de forma tão superficial".

Claudia já havia sido criticada pela troca há alguns anos e repetiu a mudança em apresentação no último domingo, 29, no pré-réveillon de Recife.

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Yuri Lima se declarou para Iza em uma postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira, 2. Ele confirmou que ambos estão novamente em um relacionamento. O casal havia se separado em julho, após o jogador ter traído a cantora enquanto ela estava grávida da filha, Nala. "Você é a mulher da minha vida toda!", começou.

Na foto, Yuri fala sobre o significado de família: "Agradeço por ter a minha e poder cuidar dela. Não posso deixar de te agradecer Isabela, por ter me perdoado quando errei com você, em um momento que tudo deveria ser maravilhoso e perfeito, principalmente eu."

E continuou: "Hoje entendo mais do que nunca como Deus olha cada detalhe de nossas vidas. Que tudo tem um propósito. Depois de cada choro, de me arrepender tanto achando que tudo estava perdido, me empenhei muito para reconstruir os meus sonhos, e são tantos com vocês duas. Posso dizer que graças a tudo que aconteceu, os últimos 4 meses foram e estão sendo os melhores ao seu lado e com a nossa princesa."

Por fim, ele explicou o motivo de ter realizado a postagem: "E eu quis comemorar assim, publicamente a vocês duas que mudaram a minha vida pra melhor e continuam mudando. Que sejam dois anos, e mais dois anos, e mais e mais até a marca de 200 anos. Eu te amo muito."

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Neil Young se recusou a tocar no Festival de Glastonbury deste ano, alegando "controle corporativo" da emissora BBC, parceira do evento que acontece em junho na Inglaterra.

"O Chrome Hearts [seu grupo de apoio] e eu estávamos ansiosos para tocar no Glastonbury, um dos meus festivais ao ar livre favoritos de todos os tempos. Disseram-nos que a BBC agora era parceira e queria que fizéssemos muitas coisas de uma forma que não nos interessava", escreveu o músico de 79 anos em uma publicação no seu site.

"Parece que o Glastonbury agora está sob controle corporativo e não é mais como eu me lembrava. Obrigado por vir nos ver da última vez! Não tocaremos em Glastonbury nesta turnê porque é um desestímulo corporativo, não mais o que costumava ser. Espero vê-los em um dos outros locais da turnê", complementou o astro de hits como Heart of Gold.

A BBC é a parceira oficial de transmissão desde 1997 e expandiu seu escopo nos anos seguintes.

Young tocou no Glastonbury uma vez, em 2009.